Projeto de Lei
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    Projeto de Lei do Legislativo nº. 032/2021 - 32 / 2021

    “CRIA E REGULAMENTA A HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO VÍRUS DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

     


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    Projeto de Lei do Legislativo nº. 030/2021 - 30 / 2021

    “Que cria e regulamenta a MEDALHA DE HONRA AO MERITO LEGISLATIVO ESPECIAL, pela Câmara de Municipal de Rochedo/MS, e dá outras providências.”

     


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    PROJETO DE LEI nº 029/2021 - 29 / 2021

    “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 355/1996, SUBSTITUINDO O NOME DA RUA ADEMAR GOMES SANDIM PARA RUA JOSÉ ALVES DE ALENCAR ENTRE A RODOVIA MS-080 ATÉ A RUA MAURO PEREIRA DE MOURA, NO BAIRRO PARQUE DOS DIAMANTES NESTA CIDADE DE ROCHEDO/MS.”

     


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    PROJETO DE LEI N. 026/2021 - 26 / 2021

    “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rochedo/MS, o Torneio Chico Catarina – Voleibol Masculino e Feminino.”

     


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    PROJETO DE LEI nº 025/2021 - 25 / 2021

    “Dispõe sobre a alteração da Lei n° 394 de 26 de junho de 1998, e na Lei n° 580 de 04 de setembro de 2008 acrescentando prolongamento na Rua SEVERINO MOURA DE SOUZA e Rua EDUARDO KYRILLOS TEBET, nesta cidade de  Rochedo – MS”.

     


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    Projeto de Lei Legislativo nº. 019/2021 - 19 / 2021

    ,“Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Rochedo/ MS.

     


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    PROJETO DE LEI nº 017/2021 - 17 / 2021

    “FICA PROIBIDO A INSTALAÇÃO DE TRAILERS FIXO PARA COMÉRCIO DE LANCHES, BEBIDAS LOCALIZADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE ROCHEDO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

     

     


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    Projeto de Lei do Legislativo nº. 015/2021 - 15 / 2021

    “Institui o “Projeto Adote uma Lixeira” no Município de Rochedo/MS, e dá outras providências.”

     


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    Projeto de Lei do Legislativo nº. 014/2021 - 14 / 2021

    “INSTITUIR O PROGRAMA “ADOTE UM CANTEIRO” NO AMBITO DO MUNÍCIPIO DE ROCHEDO/MS.”

     


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    PROJETO DE LEI nº 012/2021 - 12 / 2021

    “Estabelece o Programa social de corte de cabelo em escolas públicas municipais, e demais providências.”

     


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    PROJETO DE LEI nº 011/2021 - 11 / 2021

    “Estabelece o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas, nos centros de referências da assistência social e nos postos de saúde do Município do Rochedo do Município de Rochedo/MS e demais providências.”

     


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    PROJETO DE LEI nº 010/2021 - 10 / 2021

    “Que estabelece limites para a soltura de fogos estampidos e de artifícios, assim como outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso ou não, na cidade de Rochedo/MS e dá outras providências”.

     


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    PROJETO DE LEI nº 009/2021 - 9 / 2021

    “Institui o programa "Adote uma Placa".

     


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    PROJETO DE LEI nº 0007/2021 - 7 / 2021

    “Proíbe a venda dos imóveis recebidos em doação pelo poder público, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e estabelece cadastro dos beneficiários do Município de Rochedo/MS.”

     


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    PROJETO DE LEI nº 006/2021 - 6 / 2021

    “Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Rochedo-MS.”

     


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    Projeto de Lei nº. 004/2021 - 4 / 2021

    “Institui o dia do Ciclismo no Município de Rochedo/MS e dá outras providências”

     


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    Projeto de Lei do Legislativo nº. 003/2021 - 3 / 2021

    “Institui que todos os Prédios Públicos Municipais e Praças, sejam iluminados com a cor rosa em Comemoração ao dia da Mulher durante todo o mês de março”

     


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    Projeto de Lei do Legislativo nº. 001/2021 - 1 / 2021

    “Dispõe sobre a denominação de vias e logradouros públicos no Bairro Parque dos Diamantes e dá outras providências”

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