"Altera a redação do art. 1", da Lei Municipal n° 631, de 17 de junho de 2011, que estabelece as cores para a pintura dos Prédios Públicos do Município de Rochedo/MS e dá outras providências."  

"Dispõe sobre autorização para adiantamento de salário." 

Que denomina o Ginásio de Esporte da Escola Pequeno Aprendiz de Rochedo, MS com o nome CARLOS MOREIRA.

Que denomina a Praça em frente do Clube Municipal de Rochedo, MS, com o nome MARIA JOSÉ LUZ LIRA — MARIA SEM TROCO." 

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rochedo, MS para o exercício de 2018

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2018 a 2021 e dá outras providências". 

"Dispõe Sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, Fundo Municipal de Saneamento Básico e Sistema Municipal de Informaçõe

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS no Serviço Municipal de Água e dá outras providências." 

Altera a redação do artigo 1" e do artigo 2", da Lei Municipal n° 609/2010, de 20 de julho de 2010, dá outras providências".  

Dispõe sobre a Denominação da Estratégia Saúde da Família — (ESF URBANO) anexa a Unidade Mista Senhor Bom Jesus da Lapa e dá outras providências."  

Dispõe sobre a designação de nome ao Campo de Futebol o Saudoso "VENÂNCIO TEODORO DE CARVALHO", localizado na Região Água Boa neste Município de Rochedo/MS e dá outras providências." 

Dispõe sobre a designação de nome à Rua Delfino Franco, no Loteamento Leomar Roberto Theodoro, e dá outras providências." 

Dispõe sobre a designação de nome à Rua José Ferreira de Moura, no Loteamento Leomar Roberto Theodoro, e dá outras providências." 

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 728/2015 e seu anexo e dá outras providências."  

"Autorizações para escriturações de imóveis doados pelo Município a título provisório ou definitivo aos beneficiários originários ou diretamente aos atuais possuidores a quaisquer títulos e dá outras providências." 

"Dispõe sobre a Denominação de Loteamento Público e dá outras providências." 

"Autoriza a cessão em regime de Comodato gratuito do espaço público localizado entre as Ruas Arnaldo Estevão de Figueiredo e Albino Coimbra, no Município de Rochedo/MS para o Sr, Romildo Ferreira da Costa e a Sra. Valdete Castro Dourado, por tempo determinado e dá outras providências." 

Que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências." 

Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica-NFS-E, e dá outras providencias"

"Autoriza o recebimento, em doação, de terreno para abertura de uma rua" 

"Que dispõe sobre a Criação e Registro da "Carreata da Festa de São Cristovão" em Rochedo/MS, e dá outras providências." 

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder um aumento salarial de 7% sobre os salários dos servidores públicos municipais de Rochedo/MS e dá outras providências." 

Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências." 

"Dispõe sobre a negociação de Débitos referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano para com a Fazenda Pública Municipal, inscrito ou não em Dívida Ativa, não ajuizado, e dá outras providências."

Autoriza a concessão de subvenção social aos estudantes universitários de Rochedo/MS, para custeio das despesas com locação de ônibus para transporte de universitários, concernente ao ano de 2017 e dá outras providências". 

DISPÕE SOBRE ESTÁGIO REMUNERADO DO ESTUDANTE JUNINHO FERNANDES CARDOSO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , LAZER E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE ROCHEDO-MS, PARA CUSTEIO DAS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS, CONCERNENTE AO ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE ROCHEDO E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIO DE ROCHEDO/MS, PARA CUSTEIO DAS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS, CONCERNENTE AO ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADES DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, OU DOS DISTRITOS E DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER O PARCELAMENTO DE DÉBITO REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO IMPSR - INSTITUTO MUNICIPAL SOCIAL DE ROCHEDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUMENTO DE 5,6% SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ROCHEDO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXECUTIVO DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA PRÓ INFÂNCIA EM HOMENAGEM AO SENHOR "DEOCIDES CORRÊA DA SILVA - MANINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXCECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE DOAÇÃO DEZESSETE CASAS POPULARES EDIFICADAS EM CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO LEOMAR THEODORO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PARCELAMENTO DE DIVIDA DE CONTRIBUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA JUNTO AO IMPSR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE MADEIRA, BEM COMO, PARA SUBSTITUIÇÃO DOS POSTER DE MADEIRA POR POSTE DE CONCRETO PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS BACIAS DOS RIOS MIRANDAS E APAS - CIDEMA.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE NOME A RUA MANOEL DE SOUZA MAIOR, QUE DÁ ACESSO AO CLUBE DO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE ROCHEDO/MS MANOEL SOUZA MEIRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DETERMINA FUNÇÕES, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ROCHEDO/MS, O PARLAMENTO JOVEM DE ROCHEDO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 004/1987 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA E DA NOVA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ROCHEDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DAS MULHER DE ROCHEDO - AMAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETAÇÃO DE TRECHO DAS RUAS MARTINS CORRÊA DA SILVA, RUA TADEU PAREDES, RUA NICOLA MATRICARDI NO LOTEAMENTO LEOMAR ROBERTO THEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZAÇÕES PARA ESCRITURAÇÕES DE IMÓVEIS DOADOS PELO MUNICÍPIO A TITULO PROVISÓRIO OU DEFINITIVO AOS BENEFICIÁRIOS ORIGINÁRIOS OU DIRETAMENTE AOS ATUAIS POSSUIDORES A QUAISQUER TÍTULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA E ESTABELECIMENTO COMERCIAIS VISANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ROCHEDO/MS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA APA MUNICIPAL DO RIO AQUIDAUANA E SOBRE AS REVOGAÇÕES DAS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 017/2007 E 31/2009 E DA LEI MUNICIPAL Nº 612/2010, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DAS QUADRAS E LOTES DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL Nº 601/2010, QUE PASSA A VIGORAR NA FORMA DESTA LEI.

INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DE MICROEMPRESAS E DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/2006.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE PLACAS OU OUTRO MEIO DE IDENTIFICAÇÃO DE BENS E OBRAS PÚBLICAS JÁ INAUGURADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PASTOR E DA PASTORA EVANGÉLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS O PRÊMIO PREFEITO AMIGO DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 511/2005.

DÁ NOME DE ESPAÇO SÓCIO-CULTURAL JERÔNIMO GOMES SANDIM, O COMPLEXO SITUADO NA REGIÃO DA ÁGUA BOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PREVISTA NO § 3 DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM ESTABELECE A ORDEM DE PAGAMENTO A ORDEM DE PAGAMENTO DE CADA CLASSE.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE ROCHEDO - AUNIRO, A TITULO DE COMPLEMENTO DAS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONCERNENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO EM REGIME DE COMODATO GRATUITO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS PARA A SRA. JOSEFA MARIA DA SILVA E SUA FAMÍLIA, POR TEMPO DETERMINADO E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE TODOS OS PRINCÍPIOS DO MUNICÍPIO, ADQUIRIDO OU QUE FOREM CONSTRUÍDOS A PARTIR DESTA DATA, SEJAM PINTADOS COM A COR VERDE EM SUA EXTERNA E BRANCA NA PARTE INTERNA, POR SEREM CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIOS DE ROCHEDO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FINANCIAR, POR MEIO DO PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO - PROUCA, COMPUTADORES PORTÁTEIS NOVOS, COM CONTEÚDOS PEDAGÓGICOS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DOS PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIZAGEM DOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA.

CRIA O PROGRAMA VER E OUVIR PARA APRENDER, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO ROCHEDO/MS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICOS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE ROCHEDO/MS, A TITULO DE COMPLEMENTO DAS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONCERNENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § I E ACRESCENTA OS §§ 1° AO 5°, DO ART. 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 370/97, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA ERNANI GOMES LUZ, ESQUINA COM JOSÉ ALBERTO DE AZEVEDO, QUADRA 17, LOTE 04, BAIRRO LEOMAR ROBERTO THEODORO, NO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS PARA A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL UNIÃO DE CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO, CONSIDERADO DE CARÁTER ESSENCIAL, E SERÃO PRESTADOS DIRETAMENTE PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, OU, POR PARTICULARES, PESSOAS JURÍDICAS OU CONSÓRCIOS DE EMPRESAS, MEDIANTE DELEGAÇÃO.

INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 06 DE AGOSTO, PARA CULTO PÚBLICO E OFICIAL AO SENHOR BOM JESUS DE ROCHEDO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 376/1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NA CIDADE NA CIDADE DE ROCHEDO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DOAÇÕES DE DOIS LOTES DE TERRENOS DE PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS PARA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARTE DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO, EM PERMISSÃO DE USO AO SR. JOSÉ LUIZ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE MOTO TÁXI NO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ROCHEDENSE A SENHORA JÚLIA LELIS DOS ANJOS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES CANAÃ, MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ROCHEDENSE A SENHOR ADEMIR BONNEMBERGER.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ROCHEDENSE A SENHORA NELICE CARRILHO DE ALMEIDA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ROCHEDENSE A SENHOR ADÃO FERREIRA SANDIM.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ROCHEDENSE A SENHORA DIVINA ROSALINA DA SILVA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ROCHEDENSE A SENHORA SEBASTIANA DELFINO DIAS

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ROCHEDENSE A SENHORA OLINDA AUXILIADORA FERREIRA SANDIM.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ROCHEDENSE A SENHOR JOSÉ CORRÊA BARBOSA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ROCHEDENSE A SENHOR ROGÉRIO BARBOSA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ROCHEDENSE A SENHORA DILMA DA SILVA LACERDA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ROCHEDENSE A SENHOR LAURO SERGIO DAVI.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ROCHEDENSE A SENHOR VALDIVINO NABHAN DE REZENDE

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ROCHEDENSE A SENHOR JAIR VICENTINI.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ROCHEDENSE A SENHOR OSWALDO MOCHI JÚNIOR

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE NOME À RUA QUE SE INICIA NA OSCAR BARBOSA SOTO E FINALIZA NA AVENIDA EVANGELINA VIEIRA DE SOUZA, QUE SE DENOMINARÁ VITALINA PERREIRA RAMOS, NO BAIRRO PARQUE DOS DIAMANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N 594/09, QUE PASSA A VIGORAR NA FORMA DESTA LEI.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE NOME À RUA PROJETADA "A2", NO LOTEAMENTO ANTÔNIO VENIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE NOME À RUA: PROJETADA "A1", NO LOTEAMENTO ANTÔNIO VENIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 384/97 E EXTINGUE O NOME DA RUA JOSÉ BENEDITO DE CARVALHO EM PARTE DA RUA JOAQUIM MURTINHO, NESTA CIDADE DE ROCHEDO/MS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, INCORPORAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA UNIDADE I E A UNIDADE II DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PELA LEI Nº 422/99.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE NOME A RUA PROJETADA 06, NO LOTEAMENTO LEOMAR ROBERTO THEODORO - BETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NOS PROGRAMAS DO ORÇAMENTO ANUAL Nº 600/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE AS REVOGAÇÕES DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 017/2007 E 031/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E INSTITUIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM CLUBE DA MELHOR IDADE DE ROCHEDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI 513/2005, QUE TRATA DA CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO LEOMAR ROBERTO THEODORO - BETO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA OS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PROMOVEREM A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ROCHEDO/MS.

ALTERA A LEI Nº 422/99, PARA DESIGNAR O DESMEMBRAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - JOSÉ CARRILHO ARANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 422/99, PARA DESIGNAR O DESMEMBRAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - HIROCI ODACURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PODER EXECUTIVO FIRMA CONVÊNIO COM ENTIDADE PRIVADA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENOS, AOS MUTUÁRIOS HABILITADOS A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, COM RECURSO ORIUNDOS DO FNHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO À ROCHEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 427, QUE PASSAM A VIGORAR NA FORMA DESTA LEI.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 541/2007, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2.010.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA: HILDEBRANDO RODRIGUES DE ALMEIDA PARA A ATUAL RUA: PROJETADA 05 DO LOTEAMENTO "LEOMAR ROBERTO THEODORO - BETO" EM ROCHEDO/MS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA: JOSÉ ALBERTO DE AZEVEDO PARA A ATUAL RUA: PROJETADA 04 DO LOTEAMENTO "LEOMAR ROBERTO THEODORO - BETO" EM ROCHEDO/MS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SOBRE A RUA: MARTINS CORRÊA DA SILVA PARA A ATUAL RUA: PROJETADA 01 DO LOTEAMENTO "LEOMAR ROBERTO THEODORO - BETO" EM ROCHEDO/MS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA: ERNANE GOMES LUZ PARA A ATUAL RUA: PROJETADA 12 DO LOTEAMENTO "LEOMAR ROBERTO THEODORO - BETO" EM ROCHEDO/MS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE LEI Nº 562/07 COMBINADO COM ART. 41 ITEM II E ART. 42, DA LEI Nº 4.320/64, ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR O SALDO REMANESCENTE DE CONTRIBUIÇÃO DEVIDAS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO NO ANO DE 2.003 E 2.004, NÃO ALCANÇADAS PELA LEI 494/04, JUNTOS AO IMPSR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 571/08, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DE CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO NO ANO DE 2.003 E 2.004, NÃO ALCANÇADAS PELA LEI 494/04, JUNTO AO IMPSR.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA: JOSÉ ZORANDI NOGUEIRA PARA A ATUAL RUA: PROJETA 11 DO LOTEAMENTO "LEOMAR ROBERTO THEODORO - BETO EM ROCHEDO/MS.

AUTORIZA OS PODERES MUNICIPAIS A PROMOVEREM A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ROCHEDO/MS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DE FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NOS PROGRAMAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 562/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOAÇÕES, NO PROGRAMA DE ORÇAMENTO VIGENTE, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 562/07, CONFORME ART. 41 ITEM I E ART. 42 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64.

ACRESCENTA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 427/00, QUE PASSA A VIGORAR NA FORMA DESTA LEI.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA: ANTÔNIO MENNA GONÇALVES PARA A ATUAL RUA: PROJETA 14 DO LOTEAMENTO "LEOMAR ROBERTO THEODORO - BETO EM ROCHEDO/MS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA: EDUARDO KYRILLOS TEBET PARA A ATUAL RUA: PROJETA 09 DO LOTEAMENTO "LEOMAR ROBERTO THEODORO - BETO EM ROCHEDO/MS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA: WALDIR DOS SANTOS PERREIRA PARA A ATUAL RUA: PROJETA 08 DO LOTEAMENTO "LEOMAR ROBERTO THEODORO - BETO EM ROCHEDO/MS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA: ALCIDES DELFINO FERREIRA PARA A ATUAL RUA: PROJETA 13 DO LOTEAMENTO "LEOMAR ROBERTO THEODORO - BETO EM ROCHEDO/MS.

ALTERA A LEI Nº 422/99, PARA DESIGNAR NOVO ENDEREÇO À CRECHE "JOSÉ CARRILHO ARANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA: JOAQUIM GOMES SANDIM PARA A ATUAL RUA: PROJETA 10 DO LOTEAMENTO "LEOMAR ROBERTO THEODORO - BETO EM ROCHEDO/MS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS EXERCÍCIO DE 2.009.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA: TADEU PAREDES PARA A ATUAL RUA: PROJETA 07 DO LOTEAMENTO "LEOMAR ROBERTO THEODORO - BETO EM ROCHEDO/MS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E A CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA: 23 DE NOVEMBRO PARA ATUAL RUA: PROJETADA 03 DO LOTEAMENTO "LEOMAR ROBERTO THEODORO - BETO" EM ROCHEDO/MS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA: LUZIANO DOS SANTOS PARA A ATUAL RUA: B, NO BAIRRO ZACARIAS SOUZA MARQUES EM ROCHEDO/MS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA: GUMERCINDO SANTANA DIAS PARA A ATUAL RUA: PROJETADA II, NO BAIRRO PARQUE DOS DIAMANTES EM ROCHEDO - MS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA: ORLANDO RODRIGUES DE ALMEIDA PARA A ATUAL RUA: PROJETA I E V, NO BAIRRO PARQUE DOS DIAMANTES EM ROCHEDO/MS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA: JOAQUIM DE QUEIROZ PARA RUA: A, NO BAIRRO ZACARIAS SOUZA MARQUES EM ROCHEDO/MS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA: JOSÉ ADENILSON SOARES DE ALENCAR PARA A ATUAL RUA: PROJETADA III, NO BAIRRO PARQUE DOS DIAMANTES EM ROCHEDO/MS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO DENOMINADO "LEOMAR ROBERTO THEODORO - BETO" CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DESTA LEI.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA: ABÍLIO FERNANDES BARBURA PARA ATUAL RUA PROJETADA IV, NO PARQUE DOS DIAMANTES EM ROCHEDO/MS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PROMOVER A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO DENOMINADO "LEOMAR ROBERTO THEODORO - BETO", AOS BENEFICIÁRIOS CONSTANTE DO ANEXO ÚNICOS DESTA LEI.

DISPÕE SOBRE A NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITA OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADO OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DOS BENS DE USO COMUM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA: NICOLA MATRICARDI PARA A ATUAL RUA: PROJETADA 02 DO LOTEAMENTO "LEOMAR ROBERTO THEODORO - BETO" EM ROCHEDO/MS.

AUTORIZA O PODER EXECUTAR A PROMOVER A DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO DENOMINADO "LEOMAR ROBERTO THEODORO - BETO", AOS BENEFICIÁRIOS DO ANEXO ÚNICO DESTA LEI.

QUE DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ELEMENTOS DE DESPESA NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, LEI Nº 515/05, COMBINADO COM ARTIGO 41 ITEM 2 E ARTIGO 42 DA LEI Nº 4.320/64, ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE LEI Nº 515/05, ART. 41, ITEM I E ART. 42 DA LEI Nº 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2005 , QUE ALTERA E CONSOLIDA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGO E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO/MS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2.006 EM R$ 970.000,00

QUE DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS NO VALOR DE R$ 728.000,00, PARA ATENDER ÀS PROGRAMAÇÕES CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 365/96 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÀ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 002/2005, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL APROVADA PELOS VEREADORES E PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROCHEDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 366/96 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE ROCHEDO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FUNERAL, A PESSOAS DE FAMÍLIAS CARENTES DE ROCHEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS DE 2.006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 486 DE 22 JUNHO DE 2.004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO LEOMAR ROBERTO THEODORO POPULAR "BETO".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UM CARGO DE SECRETÁRIO E ALTERA O PLANO ORGANIZACIONAL DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ROCHEDO/MS, COM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 9° E 10° DA LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.996.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIOS DE 2.005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BANDA MUNICIPAL DE ROCHEDO/MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIÇÃO DE SECRETARIAS, CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL, CARGOS DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E CRIA NOVO PLANO ORGANIZACIONAL PARA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO.

TRATA DA EXTINÇÃO DA SECRETARIA GERAL E DO PLANO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO/MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE INVESTIMENTO CULTURAIS DE ROCHEDO - FIC - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E RETRIBUIÇÕES PECUNIÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ROCHEDO/MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DE PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO RESIDENCIAL ONDE FOI IMPLANTADO O PROJETO NOVO HABITAR EM ROCHEDO/MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA PARCIAL AOS INADIMPLENTES EM IPTU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXECÍCIO DE 2.005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2.005.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS A PARCELAR JUN TO À EMPRESA ENERGÉTICAS DE MATO GROSSO DO SUL S.A - ENERSUL -, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ROCHEDO/MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DOS DIAMANTES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERIODICAMENTE O REAJUSTE DA TARIFA DOS SERVIDORES REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ROCHEDO-MS

AUTORIZA O FRACIONAMENTO DE LOTES DE TERRENOS LOCALIZADOS NAS QUADRAS 11 E 12 DO LOTEAMENTO PARQUE DOS DIAMANTES.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 409, DE 14 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEMASR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ROCHEDO-MS, AMPLIANDO O QUADRO DE CARGOS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 467, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS DE 2004.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A PUBLICIDADE DOS ATOS DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO EMANADOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ROCHEDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REDUÇÃO AO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR IMÓVEIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL "NOVO HABITAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO O CENTRO COMUNITÁRIO DE ROCHEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL DE ROCHEDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

PROMOVE A DESAFETAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DE ÁREA PÚBLICA URBANA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DOS DIAMANTES.

CRIA A ESCOLA "DOCE SABER" COM SEDE NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECI REDUÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A CASA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 252, DE 29 DE ABRIL DE 1985 - CÓDIGO DE POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS SALAS DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS, QUE ESTÃO SENDO UTILIZADAS PELA ESCOLA MUNICIPAL DOCE SABER.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA I DO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 341, DE 05 DE SETEMBRO DE 1994, QUE NORMALIZA O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO A ALIENAR BENS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA II DO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANULA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM VISTA A VIABILIZAR AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A REALIZAÇÕES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O BIÊNIO 2003 3 2004.

INSTITUI A - COSIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE, DESTINADO A ATENDER O MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS.

AMPLIA O NÚMERO DE CARGO EM COMISSÃO: ASSESSOR I, ASSESSOR II E ASSESSOR III; SÍMBOLOS: "DAS 3", "DAS 4" E "DAS 5", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CLUBE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ROCHEDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER REALINHAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR, UNIFICAR JORNADA DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 370, DE 28 DE ABRIL DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NOVAS ALÍQUOTAS PARA A BASE DE CÁLCULO DE VALOR DA TAXA DE LICENÇA PARA ABATE DE ANIMAIS DE QUALQUER ESPÉCIE, ALTERANDO A TABELA Nº 10 DO ARTIGO 196, ITEM IX DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 407/98, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO PESSOAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS PARA O ANO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 432/00, DE 25 DE JULHO DE 2001, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO, ALTERANDO TABELA DA LEI MUNICIPAL 414/1999, E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OU PERMUTAR FRAÇÃO DE LOTE DE TERRENO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ROCHEDO, LOCALIZADO NA ZONA URBANA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO PARA O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DAR EM DAÇÃO EM PAGAMENTO CRÉDITO DO MUNICÍPIO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ROCHEDO -IMPSR- E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DIREITO DE USO SOBRE BOM PÚBLICO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS, O PROGRAMA "LEITE É VIDA", DESTINADO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES, ENQUADRADAS CONFORME AS REGRAS DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOTAR OS ATOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À TRANSFORMAR ÁREA PÚBLICA EM BEM DISPONÍVEL, PARA OS FINS DE ATENDER NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAIS - FMIS - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARTA O EXERCÍCIO DE 2001.

ESTIMA A RECEITA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 421/99 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1.999 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2.000.

DA DENOMINAÇÃO A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ENDEMIAS E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL NA ZONA URBANA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

DÁ DENOMINAÇÃO AO ASILO DOS VELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AUMENTO NO VALOR DA TARIFA COBRADA PELO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ROCHEDO-MS, DEMASR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 317/93, DISPONDO SOBRE CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO DONATÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NOVO CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E RETRIBUIÇÕES PECUNIÁRIAS DA PREFEITURA DE ROCHEDO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ROCHEDO-MS, COM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 9° E 10° DA LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.996.

TRATA DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS QUE PRIORIZARAM AS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 399/98, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1.998 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 1.999.

ALTERA A LEI Nº 409, DE 14 DE ABRIL DE 1.999, QUE CRIOU O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ROCHEDO-MS, "ÁGUAS DE ROCHEDO".

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 340, DE 02 DE SETEMBRO DE 1994, QUE ESTABELECE O REGIME DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 396, DE 18 DE SETEMBRO 1.998, QUE CRIOU O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS, PARA INTRODUZIR O INCISO "IV" AO ARTIGO 2º.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO "AEDES AEGYPTI" DO BRASIL-PEAA-, DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DE INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA SEM EFEITO AS TABELAS SALARIAIS QUE COMPÕEM A LEI MUNICIPAL Nº 414/99, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E RETRIBUIÇÕES PECUNIÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ROCHEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE INCENTIVO FISCAL AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO, PELA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - I.S.S.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ROCHEDO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA ADESÃO DO FUNDO DE AVAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - FAVAL.

DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.000,00

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA E AJUSTA DIVISAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JARAGUARI E ROCHEDO, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA, ACRESCENTA ARQUIVOS, PARÁGRAFOS E REMUNERA OS JÁ EXISTENTE NA LEI Nº 383/97, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9° DA LEI Nº 003/86, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DA CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 6° DA LEI Nº 338/97, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO DECORRER DO ANO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO NESTE MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS - COMTUR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS ECONÔMICOS E ISENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS INTERESSADAS E OU JÁ VINCULADAS AO SETOR TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS, COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DA DOAÇÃO KIT-CONSTRUÇÃO ÀS PESSOAS QUE SEJAM RADICADAS NO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS E QUE TENHAM RENDA FAMILIAR NÃO SUPERIOR A 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADA ÀS FAMÍLIAS CARENTES.

TRATA DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO TRABALHO - COMTRA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL Nº 317/93, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 2° DO ARTIGO 1° E AO ARTIGO 19°E PARAGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 341/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ROCHEDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO À ESTUDANTE DE ROCHEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NA CIDADE DE ROCHEDO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR ADEQUANDO A LEI MUNICIPAL Á LEI FEDERAL Nº 9.298/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE DOS DIAMANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR SERVIÇO COM SEU MAQUINÁRIO E PESSOAL, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORGUINHO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DA CRIAÇÃO DA TARIFA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO PERÍMETRO URBANA E EXTENSÃO URBANA, DESTA CIDADE DE ROCHEDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROCHEDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI QUE DA O NOME AO POPULAR BAIRRO DIAMANTE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO PROLONGAMENTO DA RUA JOAQUIM MURTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO, EM FORMA DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, À CIDADÃOS DE ROCHEDO QUE RECEBAM, MENSALMENTE, O VALOR INFERIOR A 1,5(UM E MEIO) SALÁRIO MÍNIMO, VIGENTE NO PAÍS.

DISPÕE SOBRE A LEI QUE DÁ O NOME AO POPULAR BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PRESTAR SERVIÇO, EM PARCERIA, EM IMÓVEL RURAL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORGUINHO/MS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 1.998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, ABERTURA E EXECUÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUAS: CARANDA, JAÚ, JÚLIO HONOSTÓRIO DE REZENDE, PINTADO, PIQUI, VALDEMAR RODRIGUES ARANTES E IMPLANTAÇÃO DA TRAVESSA, PROJETADA ENTRE AS QUADRAS 05 E 06 DO LEVANTAMENTO DE UMA ÁREA URBANA DENOMINADA PARQUE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOVA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS: CEDRO, JATOBÁ, PAU-BRASIL, IPE, FAVEIRO, AROEIRA, PINTADO, PIQUI, PACU E TRAVESSA PROJETADA 1 Q-05 COM 14, LARGURA DENOMINADA PARQUE II.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA CARANDA, NO PARQUE RESIDENCIAL II.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES NA CIDADE E MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MUDANÇA E DA NOVA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL DE 1º GRAU DE ROCHEDO-MS, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU DE ROCHEDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA REUNIDA DE ROCHEDO-MS.

DÁ DENOMINAÇÃO AO CLUBE MUNICIPAL DE ROCHEDO.

DA DENOMINAÇÃO AO HOSPITAL DE ROCHEDO-MS.

CRIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA ELZA ABADIA DE OLIVEIRA NOVAIS, LOCALIZADA NO PARQUE RESIDENCIAL II.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA AFONSO DE PASSOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DA ÁREA SUBURBANA PARA ÁREA URBANA (LOTE 14-A, DESMEMBRADO DO LOTE 14 DA FAZENDA TRÊS IRMÃOS) COM A FINALIDADE DE REGULARIZAR O PROJETO DE LOTEAMENTO SOCIAL DENOMINADA "PARQUE DOS BANDEIRANTES" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESATIVAÇÃO, RETIRADA E MUDANÇA DO AERÓDROMO GUMERCINDO SANTANA DIAS, BEM COMO O JOCKEY CLUB MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA E EXECUÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA DR. ARNALDO ESTEVÃO DE FIGUEIREDO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ALBINO COIMBRA E DIAMANTE AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSA MAS QUADRAS 19-A; 19-B; 39-A E 39-B, DO LOTEAMENTO AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSA NAS QUADRAS 26-A E 25-B, DO LOTEAMENTO VILA NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.996.

DISPÕE SOBRE MUDANÇA E DA NOVA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU ROCHEDO-POLO DO MUNICIPAL DE ROCHEDO-MS, PARA ESCOLA MUNICIPAL RURAL DE 1º GRAU ROCHEDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FISCAL, REFENTE AO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO DO FRIGORÍFICO ROCHEDO LDTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEÇÃO GRATUITA ATRAVÉS DE COMODATO, E IMÓVEL PREDICAL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ROCHEDO - MS, ONDE SE ENCONTRA EDIFICADA A ESCOLA MUNICIPAL RURAL "MAJOR JOSÉ MARIANO RIBEIRO", LOCALIZADA A RODOVIA MS 080 KM 10, A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDO DE MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O REGIME DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.995

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DA MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.993.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ASSINAR CONSORCIO DE EXECUÇÃO DE FRENTE DE TRABALHO ENTRE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DOS TÍTULOS PROVISÓRIOS DOS LOTES URBANOS DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE DOS DIAMANTES.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E RETRIBUIÇÕES PECUNIÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE RUA PARA AVENIDA.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM FRIGORIFICO PARA ABATES DE GADOS BOVINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 273/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL, RESIDENCIAL, COMERCIAL, USADO LOCALIZADO NA RUA DR. ARNALDO ESTEVÃO FIGUEIREDO S/N, LOTE 06, QUADRA 30, CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PARTES DA QUADRA 01, LOTE 02, DE TERRENOS URBANOS, ONDE SE ENCONTRA EDIFICADO A E.E.P.S.G. - JOSÉ ALVES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOME DA VILA VALE DO AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA ATUAL VILA NOVA PARA VILA NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM GERAL, PARA O TRANSPORTE DE CRIANÇAS E ESTUDANTES DA ZONA RURAL ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I, TABELA 10 DA LEI 317/93 DE 05/04/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA PARA ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E POLITICA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A FINS DE AUXILIAR E AJUDAR AS IGREJAS CATÓLICAS, MISSIONÁRIAS, BATISTAS, ADVENTISTAS, ASSEMBLÉIA DE DEUS, TESTEMUNHAS DE JEOVÁ, PRESBITERIANAS, CENTROS ESPIRITA E AS DEMAIS CONGENERES, ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DA MARGEM DO RIO AQUIDAUANA.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ROCHEDO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TODOS OS LOTES PROVENIENTES DA ÁREA DE SUA PROPRIEDADE QUE TOTALIZA 39.814,98 M2, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES A SEREM CONSTRUÍDAS PELO SISTEMA MUTIRÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS SUBURBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.994.

SOBRE O POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA O EVANGELHO É LUZ.

AUTORIZA O BANCO DO BRASIL S/A, A RETER VERBAS DO F.P.M., PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO JUNTO AO I.N.S.S..

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE EM MAIS 33,33%.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES EM MAIS 140% NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 1.992.

ALTERA O ANEXO III DO PLANO DE CARGOS QUADRO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS, DA LEI Nº 273/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR AQUISIÇÃO DE IMÓVEL COM PERMUTA DE BENS DO MUNICÍPIO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.992.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA DE AÇÃO IMEDIATA PARA HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1.992/94.

A CÂMARA APROVOU E SANCIONOU O USO DE MOTONIVELADORA USADA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO PROGRAMA DE 1.990 EM 80%.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE EM 120%.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS.

DA NOVA REDAÇÃO AO §§ 3° DO ART. 1°, DA LEI Nº 257, DE 23/09/85.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO MS, PARA E EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.1991.

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO MS, PARA O TRIÊNIO... 1.991/1.993.

DISPÕE SOBRE REMEMBRAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS DE LOTES URBANOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR O PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME FINANCEIRO ESPECIAL NA MODALIDADE E SUPRIMENTO DE FUNDOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO.

INSTITUÍDO O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITO A ELES RELATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL.

DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE "JOSÉ CARRILHO DE ARANTES".

AUTORIZA A INDEXAÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA AOS ÍNDICES DO S.E.A.P..

AUTORIZO A ALIENAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PLACAS AUTOMOTIVAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERMINAL TELEFÔNICO A ENERSUL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO DE ROCHEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 1.989 EM MAIS 60%.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.990.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO, PARA TRIÊNIO DE 1990/92.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA CRIAÇÃO DE ESCOLA, ALTERAÇÕES DE NOMES DE SALAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOVA DENOMINAÇÃO A RUA DOM AQUINO.

ALTERA A VR (VALOR DE REFERÊNCIA) DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA O ANO DE 1.987.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GUARDA MIRIM NA CIDADE DE ROCHEDO.

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1.988.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVAS DENOMINAÇÕES Á RUAS, AVENIDAS E ÁS TRAVESSAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORÇAMENTO PROGRAMADO PARA 1.987.

DISPÕE DA VALORIZAÇÃO DO ANEXO II - LETRA "A" E "B", DA LEI Nº 239/84, QUE TRATA DO NÍVEL E PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

ESTATUTO DO MAGISTÉRIO

DISPÕE SOBRE O DESCOMBRAMENTO DE TERRENOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES.

INSTITUI O CÓDIGO DE POLICIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO - MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ROCHEDO - MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 233 DE 05 DE 12 DE 1983.

QUE ALTERA A LEI 242 DE 15/09/1984 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RESTAURAÇÃO DA ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA REUNIDA DE ROCHEDO E CRIAÇÃO DO MUSEU E BIBLIOTECA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DE REFERENCIA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA O ANO DE 1.986.

ORÇAMENTO PROGRAMADO PARA 1.986.

DISPÕE DA VALORIZAÇÃO DO ANEXO II LETRA "A" E "B", DA LEI Nº 253/85, QUE TRATA DO NÍVEL E PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

DISPÕE DA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA AFONSO DE ARAUJO PASSOS, A MARGEM ESQUERDA DO RIO AQUIDAUANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA CRIAÇÃO DAS ESCOLAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE DE NOVA DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS RURAIS E MUNICIPAIS DE 1º GRAU - NÍVEL 1ª A 4ª SERIES E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.

DISPÕE DA ESTRUTURA DO ÓRGÃO DE EDUCAÇÃO, INSTITUINDO O SERVIDOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DA CRÉDITO SUPLEMENTAR A DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO TEATRO DE ARENA "RAIMUNDO TEIXEIRA".

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, FIXANDO NORMAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO LOTES URBANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ESPORTE E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.

DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DO JOCKEI CLUBE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA VALORIZAÇÃO DO ANEXO II - LETRA A E B, DA LEI 239 DE 20/05/84, QUE TRATA DO NÍVEL E PADRÃO DE VENCIMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 1985

DISPÕE DA VALORIZAÇÃO DA ANEXO II - LETRA "A" E "B", DA LEI 239/84, QUE TRATA DO NÍVEL E PADRÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

"DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE DA AQUISIÇÃO DE VEICULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS DA CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE DA CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS E MUNICIPAIS DE 1º GRAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORÇAMENTO PROGRAMADO PARA 1994

DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.