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    777/2017 Altera a redação do art. 1", da Lei Municipal n° 631, de 17 de junho de 2011 - 777 / 2017

    "Altera a redação do art. 1", da Lei Municipal n° 631, de 17 de junho de 2011, que estabelece as cores para a pintura dos Prédios Públicos do Município de Rochedo/MS e dá outras providências."  


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    776/2017 ADIAMENTO SALARIAL - 776 / 2017

    "Dispõe sobre autorização para adiantamento de salário." 


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    775/2017 NOME AO GINÁSIO DE ESPORTE - 775 / 2017

    Que denomina o Ginásio de Esporte da Escola Pequeno Aprendiz de Rochedo, MS com o nome CARLOS MOREIRA.


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    774/2017 NOME A PRAÇA CENTRAL - 774 / 2017

    Que denomina a Praça em frente do Clube Municipal de Rochedo, MS, com o nome MARIA JOSÉ LUZ LIRA — MARIA SEM TROCO." 


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    773/2017 LOA - 773 / 2017

    Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rochedo, MS para o exercício de 2018


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    772/2017 PPA 2018-2021 - 772 / 2017

    Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2018 a 2021 e dá outras providências". 


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    771/2017 Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, - 771 / 2017

    "Dispõe Sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, Fundo Municipal de Saneamento Básico e Sistema Municipal de Informaçõe


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    770/2017 nstitui o Programa de Recuperação Fiscal - 770 / 2017

    "Institui o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS no Serviço Municipal de Água e dá outras providências." 


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    769/2017 Altera a redação do artigo 1" e do artigo 2", da Lei Municipal n° 609/2010 - 769 / 2017

    Altera a redação do artigo 1" e do artigo 2", da Lei Municipal n° 609/2010, de 20 de julho de 2010, dá outras providências".  


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    768/2017 Denominação da Estratégia Saúde da Família - 768 / 2017

    Dispõe sobre a Denominação da Estratégia Saúde da Família — (ESF URBANO) anexa a Unidade Mista Senhor Bom Jesus da Lapa e dá outras providências."  


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    767/2017 nome ao Campo de Futebol - 767 / 2017

    Dispõe sobre a designação de nome ao Campo de Futebol o Saudoso "VENÂNCIO TEODORO DE CARVALHO", localizado na Região Água Boa neste Município de Rochedo/MS e dá outras providências." 


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    766/2017 nome à Rua Delfino Franco, no Loteamento Leomar Roberto Theodoro, - 766 / 2017

    Dispõe sobre a designação de nome à Rua Delfino Franco, no Loteamento Leomar Roberto Theodoro, e dá outras providências." 


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    765/2017 nome à Rua José Ferreira de Moura, no Loteamento Leomar Roberto Theodoro - 765 / 2017

    Dispõe sobre a designação de nome à Rua José Ferreira de Moura, no Loteamento Leomar Roberto Theodoro, e dá outras providências." 


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    764/2017 alterações na Lei Municipal n° 728/2015 - 764 / 2017

    Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 728/2015 e seu anexo e dá outras providências."  


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    763/2017 escriturações de imóveis doados pelo Município - 763 / 2017

    "Autorizações para escriturações de imóveis doados pelo Município a título provisório ou definitivo aos beneficiários originários ou diretamente aos atuais possuidores a quaisquer títulos e dá outras providências." 


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    762/2017 Denominação de Loteamento Público - 762 / 2017

    "Dispõe sobre a Denominação de Loteamento Público e dá outras providências." 


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    761/2017 Comodato a Romildo Ferreira da Costa e a Sra. Valdete Castro Dourado - 761 / 2017

    "Autoriza a cessão em regime de Comodato gratuito do espaço público localizado entre as Ruas Arnaldo Estevão de Figueiredo e Albino Coimbra, no Município de Rochedo/MS para o Sr, Romildo Ferreira da Costa e a Sra. Valdete Castro Dourado, por tempo determinado e dá outras providências." 


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    760/2017 LDO - 760 / 2017

    Que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências." 


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    759/2017 Nota Fiscal de Serviços Eletrônica-NFS-E - 759 / 2017

    Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica-NFS-E, e dá outras providencias"


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    758/2017 doação - 758 / 2017

    "Autoriza o recebimento, em doação, de terreno para abertura de uma rua" 


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    757/2017 Criação e Registro da "Carreata da Festa de São Cristovão - 757 / 2017

    "Que dispõe sobre a Criação e Registro da "Carreata da Festa de São Cristovão" em Rochedo/MS, e dá outras providências." 


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    756/2017 Autoriza Poder Executivo Municipal a conceder um aumento salarial de 7% - 756 / 2017

    Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder um aumento salarial de 7% sobre os salários dos servidores públicos municipais de Rochedo/MS e dá outras providências." 


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    755/2017 Autoriza o Poder Executivo a promover leilão - 755 / 2017

    Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências." 


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    754/2017 negociação de Débitos referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano para com a Fazenda Pública Municipal, - 754 / 2017

    "Dispõe sobre a negociação de Débitos referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano para com a Fazenda Pública Municipal, inscrito ou não em Dívida Ativa, não ajuizado, e dá outras providências."


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    753/2017 Autoriza a concessão de subvenção social aos estudantes universitários de Rochedo/MS - 753 / 2017

    Autoriza a concessão de subvenção social aos estudantes universitários de Rochedo/MS, para custeio das despesas com locação de ônibus para transporte de universitários, concernente ao ano de 2017 e dá outras providências". 


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    LEI N° 726/2015 - 0 / 2015

    DISPÕE SOBRE ESTÁGIO REMUNERADO DO ESTUDANTE JUNINHO FERNANDES CARDOSO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , LAZER E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI N° 725/2015 - 0 / 2015

    AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE ROCHEDO-MS, PARA CUSTEIO DAS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS, CONCERNENTE AO ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI N° 728/2015 - 0 / 2015

    APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI N° 727/2015 - 0 / 2015

    DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI N° 730/2015 - 0 / 2015

    DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI N° 729/2015 - 0 / 2015

    DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTIMULO À PRODUÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI N° 732/2015 - 0 / 2015

    AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE LEITE DE ROCHEDO E REGIÃO - ASPROLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI N° 731/2015 - 0 / 2015

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS, O PROJETO COCA-JU - CONCURSO DE CALOUROS DA JUVENTUDE DA ESCOLA JOSÉ ALVES RIBEIRO.
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    LEI N° 734/2015 - 0 / 2015

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARTE DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO, EM PERMISSÃO DE USO DO SR. JOÃO ARRUDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI N° 733/2015 - 0 / 2015

    DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO SOBREAVISO E PLANTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI N° 736/2015 - 0 / 2015

    AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES AMIGAS DE ROCHEDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI N° 735/2015 - 0 / 2015

    AUTORIZA A CESSÃO EM REGIME DE COMODATO GRATUITO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS PARA O SR. MARCELO DE ASSIS CONCEIÇÃO DA SILVA E SUA FAMÍLIA, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI N° 738/2015 - 0 / 2015

    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE NOME DO ESTÁDIO MUNICIPAL E AUTÓDROMO MUNICIPAL DE ROCHEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI N° 737/2015 - 0 / 2015

    DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DA CHÁCARA 11, COM ÁREA DE 32.137 M², E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI N° 740/2015 - 0 / 2015

    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI N° 739/2015 - 0 / 2015

    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI N° 742/2015 - 0 / 2015

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS PARA EXERCÍCIO DE 2016.
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    LEI N° 741/2015 - 0 / 2015

    DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO OPTAR PELO REMUNERAÇÃO OU SUBSÍDIO EM CASO DE OCUPAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO, NÃO PASSÍVEL DE CUMULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI Nº 710/2014 - 0 / 2014

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUMENTO SALARIAL DE 8% SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ROCHEDO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI Nº 713/2014 - 0 / 2014

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES CANAÃ-AAFC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI Nº 712/2014 - 0 / 2014

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DA MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO NOS TERMOS DO ART. 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 59, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 200 E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
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    LEI Nº 711/2015 - 0 / 2014

    AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE ROCHEDO/MS, PARA CUSTEIO DAS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS, CONCERNENTE AO ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI Nº 715/2014 - 0 / 2014

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE E SUAS RESPECTIVAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI Nº 714/2014 - 0 / 2014

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA PRÓ-INFÂNCIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ROCHEDO, NO PRÉDIO DENOMINADO "DEOCIDES CORRÊA DA SILVA - MANINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI Nº 717/2014 - 0 / 2014

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE ROCHEDO E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 716/2014 - 0 / 2014

    ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL Nº 376, DE JUNHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NA CIDADE DE ROCHEDO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI Nº 719/2014 - 0 / 2014

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MAURO PEREIRA DE MOURA, EM SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL RUA JAÚ, COM INÍCIO NA AVENIDA EVANGELINA VIEIRA DE SOUZA, NO BAIRRO JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO, SEGUINDO ATÉ SEU TERMINO NO BAIRRO PARQUE DOS DIAMANTES NO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS.
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    LEI Nº 718/2014 - 0 / 2014

    DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI Nº 721/2014 - 0 / 2014

    DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 507/2005 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI Nº 720/2014 - 0 / 2014

    DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DA ÁREA DENOMINADA ÁREA 02 DA "FAZENDA SANTA CATARINA", COM ÁREA TOTAL DE 20 HA 8.043 M2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI Nº 724-2014 - 0 / 2014

    ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
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    LEI Nº 723/2014 - 0 / 2014

    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI Nº 722/2014 - 0 / 2014

    DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ROCHEDO-MS E, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI Nº 687/13 - 0 / 2013

    AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIO DE ROCHEDO/MS, PARA CUSTEIO DAS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS, CONCERNENTE AO ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 688/13 - 0 / 2013

    DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADES DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, OU DOS DISTRITOS E DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 691/13 - 0 / 2013

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER O PARCELAMENTO DE DÉBITO REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO IMPSR - INSTITUTO MUNICIPAL SOCIAL DE ROCHEDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 690/13 - 0 / 2013

    AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUMENTO DE 5,6% SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ROCHEDO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 689/13 - 0 / 2013

    DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 693/13 - 0 / 2013

    QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXECUTIVO DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 692/13 - 0 / 2013

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA PRÓ INFÂNCIA EM HOMENAGEM AO SENHOR "DEOCIDES CORRÊA DA SILVA - MANINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 695/13 - 0 / 2013

    AUTORIZA O PODER EXCECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE DOAÇÃO DEZESSETE CASAS POPULARES EDIFICADAS EM CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO LEOMAR THEODORO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 694/13 - 0 / 2013

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PARCELAMENTO DE DIVIDA DE CONTRIBUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA JUNTO AO IMPSR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 697/13 - 0 / 2013

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE MADEIRA, BEM COMO, PARA SUBSTITUIÇÃO DOS POSTER DE MADEIRA POR POSTE DE CONCRETO PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


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    LEI Nº 696/13 - 0 / 2013

    DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS BACIAS DOS RIOS MIRANDAS E APAS - CIDEMA.


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    LEI Nº 700/13 - 0 / 2013

    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE NOME A RUA MANOEL DE SOUZA MAIOR, QUE DÁ ACESSO AO CLUBE DO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


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    LEI Nº 699/13 - 0 / 2013

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE ROCHEDO/MS MANOEL SOUZA MEIRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


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    LEI Nº 698/13 - 0 / 2013

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DETERMINA FUNÇÕES, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ROCHEDO/MS, O PARLAMENTO JOVEM DE ROCHEDO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


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    LEI Nº 702/13 - 0 / 2013

    ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 004/1987 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA E DA NOVA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ROCHEDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


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    LEI Nº 701/13 - 0 / 2013

    DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


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    LEI N°704/13 - 0 / 2013

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DAS MULHER DE ROCHEDO - AMAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 703/13 - 0 / 2013

    AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 705/13 - 0 / 2013


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    LEI Nº 707/13 - 0 / 2013

    DESAFETAÇÃO DE TRECHO DAS RUAS MARTINS CORRÊA DA SILVA, RUA TADEU PAREDES, RUA NICOLA MATRICARDI NO LOTEAMENTO LEOMAR ROBERTO THEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


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    LEI Nº 706/13 - 0 / 2013

    AUTORIZAÇÕES PARA ESCRITURAÇÕES DE IMÓVEIS DOADOS PELO MUNICÍPIO A TITULO PROVISÓRIO OU DEFINITIVO AOS BENEFICIÁRIOS ORIGINÁRIOS OU DIRETAMENTE AOS ATUAIS POSSUIDORES A QUAISQUER TÍTULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 708/13 ( PARTE 2) - 0 / 2013

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014.


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    LEI Nº 708/13 (PARTE 1) - 0 / 2013

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014.


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    LEI Nº 709/13 - 0 / 2013

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.


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    LEI Nº 669/12 - 0 / 2012

    AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUMENTO SALARIAL DE 5,10% SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ROCHEDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI Nº 668/12 - 0 / 2012

    AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE ROCHEDO/MS, A TÍTULO DE COMPLEMENTO COM AS DESPESAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONCERNENTE AO ANO DE 1.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI Nº 671/12 - 0 / 2012

    FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ROCHEDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI Nº 670/12 - 0 / 2012

    FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI Nº 673/12 - 0 / 2012

    CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ROCHEDENSE AO SENHOR MAURICIO TEIXEIRA DUTRA
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    LEI Nº 672/12 - 0 / 2012

    FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI Nº 675/12 - 0 / 2012

    CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ROCHEDENSE AO SENHORA MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO.
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    LEI Nº 674/12 - 0 / 2012

    DISPÕE SOBRE A MÚSICA EVANGÉLICA E OS EVENTOS GOSPEL NO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS.
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    LEI N° 677/12 - 0 / 2012

    CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ROCHEDENSE AO SENHOR MAURÍCIO PICARELLI.
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    LEI Nº 676/12 - 0 / 2012

    CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ROCHEDENSE AO SENHOR JOSÉ ALMI PEREITA MOURA
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    LEI Nº 680/12 - 0 / 2012

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "LOJA MAÇÔNICA LUZ, JUSTIÇA E PERSEVERANÇA Nº 2.961 DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO;MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI Nº 678/12 - 0 / 2012

    CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ROCHEDENSE AO SENHOR LUIZ FELIPE RIBEIRO ORRO.
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    LEI Nº 681 E 682/12 - 0 / 2012

    DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO IMEDIATAS E EFICÁCIA DAS LEIS 681/12 E 681/12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI Nº 679/12 - 0 / 2012

    QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI Nº 684/12 - 0 / 2012

    ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
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    LEI Nº 683/12 - 0 / 2012

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NOS PROGRAMAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 666/2011*, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI Nº 686/12 - 0 / 2012

    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PADRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI Nº 685/12 - 0 / 2012

    DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS E ESTABELECE NORMAS PARA REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI Nº 619/11 - 0 / 2011

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA E ESTABELECIMENTO COMERCIAIS VISANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS.


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    LEI Nº 618/11 - 0 / 2011

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ROCHEDO/MS.


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    LEI Nº 617/11 - 0 / 2011

    DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA APA MUNICIPAL DO RIO AQUIDAUANA E SOBRE AS REVOGAÇÕES DAS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 017/2007 E 31/2009 E DA LEI MUNICIPAL Nº 612/2010, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 621/11 - 0 / 2011

    ALTERA AS DISPOSIÇÕES DAS QUADRAS E LOTES DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL Nº 601/2010, QUE PASSA A VIGORAR NA FORMA DESTA LEI.


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    LEI Nº 620/11 - 0 / 2011

    INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DE MICROEMPRESAS E DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/2006.


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    LEI Nº 623/11 - 0 / 2011

    DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE PLACAS OU OUTRO MEIO DE IDENTIFICAÇÃO DE BENS E OBRAS PÚBLICAS JÁ INAUGURADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 622/11 - 0 / 2011

    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PASTOR E DA PASTORA EVANGÉLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 625/11 - 0 / 2011

    CRIA NO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS O PRÊMIO PREFEITO AMIGO DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 624/11 - 0 / 2011

    DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 511/2005.


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    LEI Nº 627/11 - 0 / 2011

    DÁ NOME DE ESPAÇO SÓCIO-CULTURAL JERÔNIMO GOMES SANDIM, O COMPLEXO SITUADO NA REGIÃO DA ÁGUA BOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 626/11 - 0 / 2011

    DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PREVISTA NO § 3 DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM ESTABELECE A ORDEM DE PAGAMENTO A ORDEM DE PAGAMENTO DE CADA CLASSE.


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    LEI Nº 629/11 - 0 / 2011

    AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE ROCHEDO - AUNIRO, A TITULO DE COMPLEMENTO DAS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONCERNENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 628/11 - 0 / 2011

    AUTORIZA A CESSÃO EM REGIME DE COMODATO GRATUITO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS PARA A SRA. JOSEFA MARIA DA SILVA E SUA FAMÍLIA, POR TEMPO DETERMINADO E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 631/11 - 0 / 2011

    ESTABELECE QUE TODOS OS PRINCÍPIOS DO MUNICÍPIO, ADQUIRIDO OU QUE FOREM CONSTRUÍDOS A PARTIR DESTA DATA, SEJAM PINTADOS COM A COR VERDE EM SUA EXTERNA E BRANCA NA PARTE INTERNA, POR SEREM CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIOS DE ROCHEDO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 630/11 - 0 / 2011

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FINANCIAR, POR MEIO DO PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO - PROUCA, COMPUTADORES PORTÁTEIS NOVOS, COM CONTEÚDOS PEDAGÓGICOS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DOS PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIZAGEM DOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA.


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    LEI Nº 634/11 - 0 / 2011

    CRIA O PROGRAMA VER E OUVIR PARA APRENDER, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO ROCHEDO/MS.


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    LEI Nº 632/11 - 0 / 2011

    AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICOS.


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    LEI Nº 637/11 - 0 / 2011

    AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE ROCHEDO/MS, A TITULO DE COMPLEMENTO DAS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONCERNENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 636/11 - 0 / 2011

    ALTERA O § I E ACRESCENTA OS §§ 1° AO 5°, DO ART. 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 370/97, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 635/11 - 0 / 2011

    DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA ERNANI GOMES LUZ, ESQUINA COM JOSÉ ALBERTO DE AZEVEDO, QUADRA 17, LOTE 04, BAIRRO LEOMAR ROBERTO THEODORO, NO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS PARA A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL UNIÃO DE CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 639/11 - 0 / 2011

    OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO, CONSIDERADO DE CARÁTER ESSENCIAL, E SERÃO PRESTADOS DIRETAMENTE PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, OU, POR PARTICULARES, PESSOAS JURÍDICAS OU CONSÓRCIOS DE EMPRESAS, MEDIANTE DELEGAÇÃO.


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    LEI Nº 638/11 - 0 / 2011

    INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 06 DE AGOSTO, PARA CULTO PÚBLICO E OFICIAL AO SENHOR BOM JESUS DE ROCHEDO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS.


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    LEI Nº 641/11 - 0 / 2011

    ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 376/1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NA CIDADE NA CIDADE DE ROCHEDO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 640/11 - 0 / 2011

    DISPÕE SOBRE AS DOAÇÕES DE DOIS LOTES DE TERRENOS DE PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS PARA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 643/11 - 0 / 2011

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARTE DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO, EM PERMISSÃO DE USO AO SR. JOSÉ LUIZ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 642/11 - 0 / 2011

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE MOTO TÁXI NO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI N° 645/11 - 0 / 2011

    CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ROCHEDENSE A SENHORA JÚLIA LELIS DOS ANJOS.


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    LEI Nº 644/11 - 0 / 2011

    AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES CANAÃ, MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS.


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    LEI Nº 647/11 - 0 / 2011

    CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ROCHEDENSE A SENHOR ADEMIR BONNEMBERGER.


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    LEI N° 656/11 - 0 / 2011

    CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ROCHEDENSE A SENHORA NELICE CARRILHO DE ALMEIDA.


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    LEI Nº 649/11 - 0 / 2011

    CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ROCHEDENSE A SENHOR ADÃO FERREIRA SANDIM.


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    LEI Nº 648/11 - 0 / 2011

    CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ROCHEDENSE A SENHORA DIVINA ROSALINA DA SILVA.


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    LEI Nº 651/11 - 0 / 2011

    CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ROCHEDENSE A SENHORA SEBASTIANA DELFINO DIAS


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    LEI Nº 650/11 - 0 / 2011

    CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ROCHEDENSE A SENHORA OLINDA AUXILIADORA FERREIRA SANDIM.


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    LEI Nº 653/11 - 0 / 2011

    CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ROCHEDENSE A SENHOR JOSÉ CORRÊA BARBOSA.


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    LEI Nº 652/11 - 0 / 2011

    CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ROCHEDENSE A SENHOR ROGÉRIO BARBOSA.


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    LEI Nº 655/11 - 0 / 2011

    CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ROCHEDENSE A SENHORA DILMA DA SILVA LACERDA.


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    LEI Nº 654/11 - 0 / 2011

    CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ROCHEDENSE A SENHOR LAURO SERGIO DAVI.


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    LEI Nº 657/11 - 0 / 2011

    CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ROCHEDENSE A SENHOR VALDIVINO NABHAN DE REZENDE


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    LEI Nº 656/11 - 0 / 2011

    CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ROCHEDENSE A SENHOR JAIR VICENTINI.


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    LEI Nº 660/11 - 0 / 2011

    CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ROCHEDENSE A SENHOR OSWALDO MOCHI JÚNIOR


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    LEI Nº 659/11 - 0 / 2011

    CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ROCHEDENSE A SENHOR VALDIR RODRIGUES ARANTES.
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    LEI Nº 663/11 - 0 / 2011

    CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ROCHEDENSE A SENHOR ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL.
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    LEI Nº 662/11 - 0 / 2011

    CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ROCHEDENSE A SENHOR IVANILDO SOARES VIEIRA.
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    LEI Nº 661/11 - 0 / 2011

    CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ROCHEDENSE A SENHORA MARIA LUIZA REZENDE RIBEIRO MOTTA.
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    LEI Nº 664/11 - 0 / 2011

    CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ROCHEDENSE A SENHORA CAROLINA DIAS VIEIRA.
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    LEI Nº 666/11 - 0 / 2011

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
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    LEI Nº 665/11 - 0 / 2011

    CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ROCHEDENSE A SENHOR LUIZ HENRIQUE MANDETTA.
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    LEI Nº 667/11 - 0 / 2011

    DISPÕE SOBRE AS DOAÇÕES DE LOTES DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI Nº 602/10 - 0 / 2010

    DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE NOME À RUA QUE SE INICIA NA OSCAR BARBOSA SOTO E FINALIZA NA AVENIDA EVANGELINA VIEIRA DE SOUZA, QUE SE DENOMINARÁ VITALINA PERREIRA RAMOS, NO BAIRRO PARQUE DOS DIAMANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 601/10 - 0 / 2010

    ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N 594/09, QUE PASSA A VIGORAR NA FORMA DESTA LEI.


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    LEI Nº 604/10 - 0 / 2010

    DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE NOME À RUA PROJETADA "A2", NO LOTEAMENTO ANTÔNIO VENIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº603/10 - 0 / 2010

    DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE NOME À RUA: PROJETADA "A1", NO LOTEAMENTO ANTÔNIO VENIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 606/10 - 0 / 2010

    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 384/97 E EXTINGUE O NOME DA RUA JOSÉ BENEDITO DE CARVALHO EM PARTE DA RUA JOAQUIM MURTINHO, NESTA CIDADE DE ROCHEDO/MS.


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    LEI Nº 605/10 - 0 / 2010

    DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, INCORPORAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 608/10 - 0 / 2010

    DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA UNIDADE I E A UNIDADE II DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PELA LEI Nº 422/99.


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    LEI Nº 607/10 - 0 / 2010

    DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE NOME A RUA PROJETADA 06, NO LOTEAMENTO LEOMAR ROBERTO THEODORO - BETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 610/10 - 0 / 2010

    AUTORIZA A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NOS PROGRAMAS DO ORÇAMENTO ANUAL Nº 600/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 609/10 - 0 / 2010

    INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 612/10 - 0 / 2010

    QUE DISPÕE SOBRE AS REVOGAÇÕES DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 017/2007 E 031/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 611-10 - 0 / 2010

    QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 615/10 - 0 / 2010

    QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E INSTITUIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 614/11 - 0 / 2010

    AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM CLUBE DA MELHOR IDADE DE ROCHEDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 613-11 - 0 / 2010

    DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI 513/2005, QUE TRATA DA CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO LEOMAR ROBERTO THEODORO - BETO.


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    LEI Nº 616/10 - 0 / 2010

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.


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    LEI Nº 589/09 - 0 / 2009

    QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 588/09 - 0 / 2009

    AUTORIZA OS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PROMOVEREM A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ROCHEDO/MS.


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    LEI Nº 592/09 - 0 / 2009

    ALTERA A LEI Nº 422/99, PARA DESIGNAR O DESMEMBRAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - JOSÉ CARRILHO ARANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 591/09 - 0 / 2009

    ALTERA A LEI Nº 422/99, PARA DESIGNAR O DESMEMBRAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - HIROCI ODACURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 590/09 - 0 / 2009

    O PODER EXECUTIVO FIRMA CONVÊNIO COM ENTIDADE PRIVADA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 594/09 - 0 / 2009

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENOS, AOS MUTUÁRIOS HABILITADOS A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, COM RECURSO ORIUNDOS DO FNHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 593/09 - 0 / 2009

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 595/09 - 0 / 2009

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO À ROCHEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 598/09 - 0 / 2009

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 597/09 - 0 / 2009

    MODIFICA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 427, QUE PASSAM A VIGORAR NA FORMA DESTA LEI.


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    LEI Nº 596/09 - 0 / 2009

    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 541/2007, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.


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    LEI Nº 600/09 - 0 / 2009

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2.010.


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    LEI Nº 599/09 - 0 / 2009

    DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 566/08 - 566 / 2008

    FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 576/2008 - 0 / 2008

    QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 565/08 - 0 / 2008

    FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 564/08 - 0 / 2008

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA: HILDEBRANDO RODRIGUES DE ALMEIDA PARA A ATUAL RUA: PROJETADA 05 DO LOTEAMENTO "LEOMAR ROBERTO THEODORO - BETO" EM ROCHEDO/MS.


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    LEI Nº 568/08 - 0 / 2008

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA: JOSÉ ALBERTO DE AZEVEDO PARA A ATUAL RUA: PROJETADA 04 DO LOTEAMENTO "LEOMAR ROBERTO THEODORO - BETO" EM ROCHEDO/MS.


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    LEI Nº 567/08 - 0 / 2008

    FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 570/08 - 0 / 2008

    DISPÕE SOBRE SOBRE A RUA: MARTINS CORRÊA DA SILVA PARA A ATUAL RUA: PROJETADA 01 DO LOTEAMENTO "LEOMAR ROBERTO THEODORO - BETO" EM ROCHEDO/MS.


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    LEI Nº 569/08 - 0 / 2008

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA: ERNANE GOMES LUZ PARA A ATUAL RUA: PROJETADA 12 DO LOTEAMENTO "LEOMAR ROBERTO THEODORO - BETO" EM ROCHEDO/MS.


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    LEI Nº 572/08 - 0 / 2008

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE LEI Nº 562/07 COMBINADO COM ART. 41 ITEM II E ART. 42, DA LEI Nº 4.320/64, ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 571/08 - 0 / 2008

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR O SALDO REMANESCENTE DE CONTRIBUIÇÃO DEVIDAS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO NO ANO DE 2.003 E 2.004, NÃO ALCANÇADAS PELA LEI 494/04, JUNTOS AO IMPSR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


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    LEI Nº 574/08 - 0 / 2008

    ALTERA A LEI Nº 571/08, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DE CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO NO ANO DE 2.003 E 2.004, NÃO ALCANÇADAS PELA LEI 494/04, JUNTO AO IMPSR.


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    LEI Nº 573/08 - 0 / 2008

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA: JOSÉ ZORANDI NOGUEIRA PARA A ATUAL RUA: PROJETA 11 DO LOTEAMENTO "LEOMAR ROBERTO THEODORO - BETO EM ROCHEDO/MS.


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    LEI Nº 563/08 - 0 / 2008

    AUTORIZA OS PODERES MUNICIPAIS A PROMOVEREM A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ROCHEDO/MS.


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    LEI Nº 575/08 - 0 / 2008

    CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DE FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 579/08 - 0 / 2008

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NOS PROGRAMAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 562/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 578/08 - 0 / 2008

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOAÇÕES, NO PROGRAMA DE ORÇAMENTO VIGENTE, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 562/07, CONFORME ART. 41 ITEM I E ART. 42 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64.


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    LEI Nº 577/08 - 0 / 2008

    ACRESCENTA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 427/00, QUE PASSA A VIGORAR NA FORMA DESTA LEI.


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    LEI Nº 581/08 - 0 / 2008

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA: ANTÔNIO MENNA GONÇALVES PARA A ATUAL RUA: PROJETA 14 DO LOTEAMENTO "LEOMAR ROBERTO THEODORO - BETO EM ROCHEDO/MS.


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    LEI Nº 580/08 - 0 / 2008

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA: EDUARDO KYRILLOS TEBET PARA A ATUAL RUA: PROJETA 09 DO LOTEAMENTO "LEOMAR ROBERTO THEODORO - BETO EM ROCHEDO/MS.


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    LEI Nº 583/08 - 0 / 2008

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA: WALDIR DOS SANTOS PERREIRA PARA A ATUAL RUA: PROJETA 08 DO LOTEAMENTO "LEOMAR ROBERTO THEODORO - BETO EM ROCHEDO/MS.


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    LEI Nº 582/08 - 0 / 2008

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA: ALCIDES DELFINO FERREIRA PARA A ATUAL RUA: PROJETA 13 DO LOTEAMENTO "LEOMAR ROBERTO THEODORO - BETO EM ROCHEDO/MS.


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    LEI Nº 585/08 - 0 / 2008

    ALTERA A LEI Nº 422/99, PARA DESIGNAR NOVO ENDEREÇO À CRECHE "JOSÉ CARRILHO ARANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 584/08 - 0 / 2008

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA: JOAQUIM GOMES SANDIM PARA A ATUAL RUA: PROJETA 10 DO LOTEAMENTO "LEOMAR ROBERTO THEODORO - BETO EM ROCHEDO/MS.


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    LEI Nº 587/08 - 0 / 2008

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS EXERCÍCIO DE 2.009.


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    LEI Nº 586/08 - 0 / 2008

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA: TADEU PAREDES PARA A ATUAL RUA: PROJETA 07 DO LOTEAMENTO "LEOMAR ROBERTO THEODORO - BETO EM ROCHEDO/MS.


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    LEI Nº 561/07 - 561 / 2007

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E A CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 559/07 - 559 / 2007

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA: 23 DE NOVEMBRO PARA ATUAL RUA: PROJETADA 03 DO LOTEAMENTO "LEOMAR ROBERTO THEODORO - BETO" EM ROCHEDO/MS.


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    LEI Nº 558/07 - 558 / 2007

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA: LUZIANO DOS SANTOS PARA A ATUAL RUA: B, NO BAIRRO ZACARIAS SOUZA MARQUES EM ROCHEDO/MS.


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    LEI Nº 557/07 - 557 / 2007

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA: GUMERCINDO SANTANA DIAS PARA A ATUAL RUA: PROJETADA II, NO BAIRRO PARQUE DOS DIAMANTES EM ROCHEDO - MS.


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    LEI Nº 556/07 - 556 / 2007

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA: ORLANDO RODRIGUES DE ALMEIDA PARA A ATUAL RUA: PROJETA I E V, NO BAIRRO PARQUE DOS DIAMANTES EM ROCHEDO/MS.


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    LEI Nº 555/07 - 555 / 2007

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA: JOAQUIM DE QUEIROZ PARA RUA: A, NO BAIRRO ZACARIAS SOUZA MARQUES EM ROCHEDO/MS.


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    LEI N 554-07 - 554 / 2007

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA: JOSÉ ADENILSON SOARES DE ALENCAR PARA A ATUAL RUA: PROJETADA III, NO BAIRRO PARQUE DOS DIAMANTES EM ROCHEDO/MS.


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    LEI Nº 552/07 - 0 / 2007

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO DENOMINADO "LEOMAR ROBERTO THEODORO - BETO" CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DESTA LEI.


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    LEI Nº 553-07 - 0 / 2007

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA: ABÍLIO FERNANDES BARBURA PARA ATUAL RUA PROJETADA IV, NO PARQUE DOS DIAMANTES EM ROCHEDO/MS.


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    LEI Nº 550/07 - 0 / 2007

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 551/07 - 0 / 2007

    AUTORIZA O PODER PROMOVER A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO DENOMINADO "LEOMAR ROBERTO THEODORO - BETO", AOS BENEFICIÁRIOS CONSTANTE DO ANEXO ÚNICOS DESTA LEI.


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    LEI Nº 548/07 - 0 / 2007

    DISPÕE SOBRE A NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITA OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADO OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 547/07 - 0 / 2007

    DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DOS BENS DE USO COMUM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 554/07 - 0 / 2007

    INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 560/07 - 0 / 2007

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA: NICOLA MATRICARDI PARA A ATUAL RUA: PROJETADA 02 DO LOTEAMENTO "LEOMAR ROBERTO THEODORO - BETO" EM ROCHEDO/MS.


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    LEI Nº 545/07 - 0 / 2007

    AUTORIZA O PODER EXECUTAR A PROMOVER A DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO DENOMINADO "LEOMAR ROBERTO THEODORO - BETO", AOS BENEFICIÁRIOS DO ANEXO ÚNICO DESTA LEI.


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    LEI Nº 546/06 - 0 / 2007

    QUE DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 525/06 - 0 / 2006

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ELEMENTOS DE DESPESA NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, LEI Nº 515/05, COMBINADO COM ARTIGO 41 ITEM 2 E ARTIGO 42 DA LEI Nº 4.320/64, ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 527/06 - 0 / 2006

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE LEI Nº 515/05, ART. 41, ITEM I E ART. 42 DA LEI Nº 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 526/06 - 0 / 2006

    PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2005 , QUE ALTERA E CONSOLIDA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGO E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO/MS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 529/06 - 0 / 2006

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2.006 EM R$ 970.000,00


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    LEI Nº 528/06 - 0 / 2006

    QUE DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 532/06 - 0 / 2006

    DISPÕE SOBRE AS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 530/06 - 0 / 2006

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS NO VALOR DE R$ 728.000,00, PARA ATENDER ÀS PROGRAMAÇÕES CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE.


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    LEI Nº 505/05 - 0 / 2005

    DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 365/96 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 507/05 - 0 / 2005

    DÀ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 002/2005, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL APROVADA PELOS VEREADORES E PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROCHEDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 506-A - 0 / 2005

    DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 366/96 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 506/05 - 0 / 2005

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE ROCHEDO.


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    LEI Nº 509/05 - 0 / 2005

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FUNERAL, A PESSOAS DE FAMÍLIAS CARENTES DE ROCHEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 508/05 - 0 / 2005

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS DE 2.006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 511/05 - 0 / 2005

    PROÍBE NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 510/05 - 0 / 2005

    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 486 DE 22 JUNHO DE 2.004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 513/05 - 0 / 2005

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO LEOMAR ROBERTO THEODORO POPULAR "BETO".


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    LEI Nº 512/05 - 0 / 2005

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UM CARGO DE SECRETÁRIO E ALTERA O PLANO ORGANIZACIONAL DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 518/05 - 0 / 2005

    DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ROCHEDO/MS, COM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 9° E 10° DA LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.996.


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    LEI Nº 514/05 - 0 / 2005

    DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 486/04 - 0 / 2004

    DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 485/04 - 0 / 2004

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIOS DE 2.005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 488/04 - 0 / 2004

    FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 487/04 - 0 / 2004

    CRIA A BANDA MUNICIPAL DE ROCHEDO/MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 490/04 - 0 / 2004

    DISPÕE SOBRE A CRIÇÃO DE SECRETARIAS, CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL, CARGOS DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E CRIA NOVO PLANO ORGANIZACIONAL PARA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO.


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    LEI Nº 489/04 - 0 / 2004

    TRATA DA EXTINÇÃO DA SECRETARIA GERAL E DO PLANO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO/MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 492/04 - 0 / 2004

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE INVESTIMENTO CULTURAIS DE ROCHEDO - FIC - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 491/04 - 0 / 2004

    DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E RETRIBUIÇÕES PECUNIÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 493/04 - 0 / 2004

    DISPÕE SOBRE A CRIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ROCHEDO/MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 498/04 - 0 / 2004

    FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 497/04 - 0 / 2004

    FIXA O SUBSÍDIO DE PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS.


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    LEI Nº 495/04 - 0 / 2004

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO RESIDENCIAL ONDE FOI IMPLANTADO O PROJETO NOVO HABITAR EM ROCHEDO/MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 500/04 - 0 / 2004

    FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 499/04 - 0 / 2004

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA PARCIAL AOS INADIMPLENTES EM IPTU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 502/04 - 0 / 2004

    DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXECÍCIO DE 2.005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 501/04 - 0 / 2004

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2.005.


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    LEI Nº 503/04 - 0 / 2004

    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS A PARCELAR JUN TO À EMPRESA ENERGÉTICAS DE MATO GROSSO DO SUL S.A - ENERSUL -, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 504/04 - 0 / 2004

    CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ROCHEDO/MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 471/03 - 0 / 2003

    PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DOS DIAMANTES.


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    LEI Nº 473/03 - 0 / 2003

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERIODICAMENTE O REAJUSTE DA TARIFA DOS SERVIDORES REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ROCHEDO-MS


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    LEI Nº 472/03 - 0 / 2003

    AUTORIZA O FRACIONAMENTO DE LOTES DE TERRENOS LOCALIZADOS NAS QUADRAS 11 E 12 DO LOTEAMENTO PARQUE DOS DIAMANTES.


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    LEI Nº 475/03 - 0 / 2003

    ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 409, DE 14 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEMASR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ROCHEDO-MS, AMPLIANDO O QUADRO DE CARGOS.


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    LEI Nº 474/03 - 0 / 2003

    ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 467, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2003.


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    LEI Nº 477/03 - 0 / 2003

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS DE 2004.


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    LEI Nº 476/03 - 0 / 2003

    INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 479/03 - 0 / 2003

    REGULAMENTA A PUBLICIDADE DOS ATOS DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO EMANADOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ROCHEDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 478/03 - 0 / 2003

    CONCEDE REDUÇÃO AO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 482/03 - 0 / 2003

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR IMÓVEIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL "NOVO HABITAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 481/03 - 0 / 2003

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO O CENTRO COMUNITÁRIO DE ROCHEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 480/03 - 0 / 2003

    DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL DE ROCHEDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 484/03 - 0 / 2003

    DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2004.


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    LEI Nº 483/03 - 0 / 2003

    PROMOVE A DESAFETAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DE ÁREA PÚBLICA URBANA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DOS DIAMANTES.


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    LEI Nº 454/02 - 0 / 2002

    CRIA A ESCOLA "DOCE SABER" COM SEDE NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 456/02 - 0 / 2002

    ESTABELECI REDUÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 455/02 - 0 / 2002

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A CASA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS.


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  • Publicada:

    LEI Nº 458/02 - 0 / 2002

    ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 252, DE 29 DE ABRIL DE 1985 - CÓDIGO DE POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 457/02 - 0 / 2002

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS SALAS DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS, QUE ESTÃO SENDO UTILIZADAS PELA ESCOLA MUNICIPAL DOCE SABER.


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    LEI Nº 460/02 - 0 / 2002

    DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 459/02 - 0 / 2002

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA I DO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA.


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    LEI Nº 463/02 - 0 / 2002

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.


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    LEI Nº 461/02 - 0 / 2002

    ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 341, DE 05 DE SETEMBRO DE 1994, QUE NORMALIZA O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 465/02 - 0 / 2002

    AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO A ALIENAR BENS PÚBLICOS.


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    LEI Nº 464/02 - 0 / 2002

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA II DO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA.


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    LEI Nº 467/02 - 0 / 2002

    DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANULA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.


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    LEI Nº 466/02 - 0 / 2002

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM VISTA A VIABILIZAR AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A REALIZAÇÕES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 469/02 - 0 / 2002

    INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O BIÊNIO 2003 3 2004.


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    LEI Nº 468/02 - 0 / 2002

    INSTITUI A - COSIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.


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    LEI Nº 470/02 - 0 / 2002

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 436/01 - 0 / 2001

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE, DESTINADO A ATENDER O MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS.


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    LEI Nº 438/01 - 0 / 2001

    AMPLIA O NÚMERO DE CARGO EM COMISSÃO: ASSESSOR I, ASSESSOR II E ASSESSOR III; SÍMBOLOS: "DAS 3", "DAS 4" E "DAS 5", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 441/01 - 0 / 2001

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CLUBE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ROCHEDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 440/01 - 0 / 2001

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER REALINHAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR, UNIFICAR JORNADA DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 443/01 - 0 / 2001

    ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 370, DE 28 DE ABRIL DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 442/01 - 0 / 2001

    AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 444/01 - 0 / 2001

    DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 446/01 - 0 / 2001

    FIXA NOVAS ALÍQUOTAS PARA A BASE DE CÁLCULO DE VALOR DA TAXA DE LICENÇA PARA ABATE DE ANIMAIS DE QUALQUER ESPÉCIE, ALTERANDO A TABELA Nº 10 DO ARTIGO 196, ITEM IX DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 445/01 - 0 / 2001

    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 407/98, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 448/01 - 0 / 2001

    ABRE CRÉDITO PESSOAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS PARA O ANO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 447/01 - 0 / 2001

    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 432/00, DE 25 DE JULHO DE 2001, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.


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    LER Nº 450/01 - 0 / 2001

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO, ALTERANDO TABELA DA LEI MUNICIPAL 414/1999, E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 449/01 - 0 / 2001

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OU PERMUTAR FRAÇÃO DE LOTE DE TERRENO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ROCHEDO, LOCALIZADO NA ZONA URBANA.


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    LEI Nº 451/01 - 0 / 2001

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO PARA O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 452/01 - 0 / 2001

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2002.


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    LEI Nº 494/04 - 0 / 2001

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DAR EM DAÇÃO EM PAGAMENTO CRÉDITO DO MUNICÍPIO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ROCHEDO -IMPSR- E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 424/2000 - 0 / 2000

    DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI N°426/2000 - 0 / 2000

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DIREITO DE USO SOBRE BOM PÚBLICO.


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    LEI Nº 425/2000 - 0 / 2000

    INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS, O PROGRAMA "LEITE É VIDA", DESTINADO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES, ENQUADRADAS CONFORME AS REGRAS DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 430/2000 - 0 / 2000

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOTAR OS ATOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À TRANSFORMAR ÁREA PÚBLICA EM BEM DISPONÍVEL, PARA OS FINS DE ATENDER NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.


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    LEI Nº 429/2000 - 0 / 2000

    CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAIS - FMIS - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


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    LEI Nº 428/2000 - 0 / 2000

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARTA O EXERCÍCIO DE 2001.


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    LEI Nº 432/2000 - 0 / 2000

    ESTIMA A RECEITA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 431/2000 - 0 / 2000

    ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 421/99 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1.999 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2.000.


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    LEI Nº 434/2000 - 0 / 2000

    DA DENOMINAÇÃO A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ENDEMIAS E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 433/2000 - 0 / 2000

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL NA ZONA URBANA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.


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    LEI Nº 435/2000 - 0 / 2000

    DÁ DENOMINAÇÃO AO ASILO DOS VELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 437/01 - 0 / 2000

    ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 439/01 - 0 / 2000

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AUMENTO NO VALOR DA TARIFA COBRADA PELO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ROCHEDO-MS, DEMASR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 409/99 - 0 / 1999

    ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 317/93, DISPONDO SOBRE CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 411/99 - 0 / 1999

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO DONATÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 410/99 - 0 / 1999

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NOVO CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 314/99 - 0 / 1999

    DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E RETRIBUIÇÕES PECUNIÁRIAS DA PREFEITURA DE ROCHEDO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 413/99 - 0 / 1999

    DISPÕE SOBRE O LANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ROCHEDO-MS, COM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 9° E 10° DA LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.996.


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    LEI Nº 412/99 - 0 / 1999

    TRATA DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS QUE PRIORIZARAM AS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 416/99 - 0 / 1999

    ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 399/98, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1.998 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 1.999.


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    LEI Nº 415/99 - 0 / 1999

    ALTERA A LEI Nº 409, DE 14 DE ABRIL DE 1.999, QUE CRIOU O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ROCHEDO-MS, "ÁGUAS DE ROCHEDO".


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    LEI Nº 418/99 - 0 / 1999

    ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 340, DE 02 DE SETEMBRO DE 1994, QUE ESTABELECE O REGIME DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 417/99 - 0 / 1999

    ALTERA A LEI Nº 396, DE 18 DE SETEMBRO 1.998, QUE CRIOU O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS, PARA INTRODUZIR O INCISO "IV" AO ARTIGO 2º.


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    LEI Nº 420/99 - 0 / 1999

    DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO "AEDES AEGYPTI" DO BRASIL-PEAA-, DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DE INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 419/99 - 0 / 1999

    TORNA SEM EFEITO AS TABELAS SALARIAIS QUE COMPÕEM A LEI MUNICIPAL Nº 414/99, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E RETRIBUIÇÕES PECUNIÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 422/99 - 0 / 1999

    CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ROCHEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 421/99 - 0 / 1999

    CONCEDE INCENTIVO FISCAL AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO, PELA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - I.S.S.


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    LEI Nº 423/99 - 0 / 1999

    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ROCHEDO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA ADESÃO DO FUNDO DE AVAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - FAVAL.


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    LEI Nº 391/98 - 0 / 1998

    DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.000,00


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    LEI Nº 390/98 - 0 / 1998

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 393/98 - 0 / 1998

    "ALTERA E AJUSTA DIVISAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JARAGUARI E ROCHEDO, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


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    LEI Nº 392/98 - 0 / 1998

    ALTERA, ACRESCENTA ARQUIVOS, PARÁGRAFOS E REMUNERA OS JÁ EXISTENTE NA LEI Nº 383/97, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


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    LEI Nº 395/98 - 0 / 1998

    "DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9° DA LEI Nº 003/86, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


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    LEI Nº 394/98 - 0 / 1998

    DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 397/98 - 0 / 1998

    TRATA DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 396/98 - 0 / 1998

    TRATA DA CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 399/98 - 0 / 1998

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 398/98 - 0 / 1998

    ALTERA O ART. 6° DA LEI Nº 338/97, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO DECORRER DO ANO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 401/98 - 0 / 1998

    TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO NESTE MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS - COMTUR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 400/98 - 0 / 1998

    TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 403/98 - 0 / 1998

    DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 402/98 - 0 / 1998

    DISPÕE SOBRE INCENTIVOS ECONÔMICOS E ISENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS INTERESSADAS E OU JÁ VINCULADAS AO SETOR TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 405/98 - 0 / 1998

    TRATA DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS, COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 404/98 - 0 / 1998

    TRATA DA DOAÇÃO KIT-CONSTRUÇÃO ÀS PESSOAS QUE SEJAM RADICADAS NO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS E QUE TENHAM RENDA FAMILIAR NÃO SUPERIOR A 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 407/98 - 0 / 1998

    INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADA ÀS FAMÍLIAS CARENTES.


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    LEI Nº 406/98 - 0 / 1998

    TRATA DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO TRABALHO - COMTRA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 408/98 - 0 / 1998

    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 369/1997 - 0 / 1997

    ALTERA DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL Nº 317/93, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 371/1997 - 0 / 1997

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 2° DO ARTIGO 1° E AO ARTIGO 19°E PARAGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 341/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 370/1997 - 0 / 1997

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 373/1997 - 0 / 1997

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ROCHEDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 371/1997 - 0 / 1997

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO À ESTUDANTE DE ROCHEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 376/1997 - 0 / 1997

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NA CIDADE DE ROCHEDO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 375/1997 - 0 / 1997

    DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 374/1997 - 0 / 1997

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 378/1997 - 0 / 1997

    DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR ADEQUANDO A LEI MUNICIPAL Á LEI FEDERAL Nº 9.298/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 177/1997 - 0 / 1997

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 380/1997 - 0 / 1997

    DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE DOS DIAMANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 379/1997 - 0 / 1997

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR SERVIÇO COM SEU MAQUINÁRIO E PESSOAL, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORGUINHO.


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    LEI Nº 382/1997 - 0 / 1997

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 381/1997 - 0 / 1997

    TRATA DA CRIAÇÃO DA TARIFA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO PERÍMETRO URBANA E EXTENSÃO URBANA, DESTA CIDADE DE ROCHEDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 383/1997 - 0 / 1997

    TRATA DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROCHEDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 385/1997 - 0 / 1997

    DISPÕE SOBRE A LEI QUE DA O NOME AO POPULAR BAIRRO DIAMANTE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 384/1997 - 0 / 1997

    DISPÕE SOBRE A LEI QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO PROLONGAMENTO DA RUA JOAQUIM MURTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 387/1997 - 0 / 1997

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO, EM FORMA DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, À CIDADÃOS DE ROCHEDO QUE RECEBAM, MENSALMENTE, O VALOR INFERIOR A 1,5(UM E MEIO) SALÁRIO MÍNIMO, VIGENTE NO PAÍS.


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    LEI Nº 386/1997 - 0 / 1997

    DISPÕE SOBRE A LEI QUE DÁ O NOME AO POPULAR BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 389/1997 - 0 / 1997

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PRESTAR SERVIÇO, EM PARCERIA, EM IMÓVEL RURAL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORGUINHO/MS.


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    LEI Nº 388/1997 - 0 / 1997

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 1.998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 353/96 - 0 / 1996

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 352/96 - 0 / 1996

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, ABERTURA E EXECUÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUAS: CARANDA, JAÚ, JÚLIO HONOSTÓRIO DE REZENDE, PINTADO, PIQUI, VALDEMAR RODRIGUES ARANTES E IMPLANTAÇÃO DA TRAVESSA, PROJETADA ENTRE AS QUADRAS 05 E 06 DO LEVANTAMENTO DE UMA ÁREA URBANA DENOMINADA PARQUE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 355/96 - 0 / 1996

    DA NOVA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS: CEDRO, JATOBÁ, PAU-BRASIL, IPE, FAVEIRO, AROEIRA, PINTADO, PIQUI, PACU E TRAVESSA PROJETADA 1 Q-05 COM 14, LARGURA DENOMINADA PARQUE II.


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    LEI Nº 354/9 - 0 / 1996

    DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA CARANDA, NO PARQUE RESIDENCIAL II.


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    LEI Nº 357/95 - 0 / 1996

    DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES NA CIDADE E MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 356/96 - 0 / 1996

    DISPÕE SOBRE MUDANÇA E DA NOVA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL DE 1º GRAU DE ROCHEDO-MS, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU DE ROCHEDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 360/1996 - 0 / 1996

    DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA REUNIDA DE ROCHEDO-MS.


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    LEI Nº 359/96 - 0 / 1996

    DÁ DENOMINAÇÃO AO CLUBE MUNICIPAL DE ROCHEDO.


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    LEI Nº 358/96 - 0 / 1996

    DA DENOMINAÇÃO AO HOSPITAL DE ROCHEDO-MS.


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    LEI Nº 365/1996 - 0 / 1996

    CRIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 361/1996 - 0 / 1996

    DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA ELZA ABADIA DE OLIVEIRA NOVAIS, LOCALIZADA NO PARQUE RESIDENCIAL II.


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    LEI Nº 367/1996 - 0 / 1996

    DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA AFONSO DE PASSOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 366/1996 - 0 / 1996

    CRIA O CONSELHO MUNICIPAL SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 368/1996 - 0 / 1996

    DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DA ÁREA SUBURBANA PARA ÁREA URBANA (LOTE 14-A, DESMEMBRADO DO LOTE 14 DA FAZENDA TRÊS IRMÃOS) COM A FINALIDADE DE REGULARIZAR O PROJETO DE LOTEAMENTO SOCIAL DENOMINADA "PARQUE DOS BANDEIRANTES" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 344/95 - 0 / 1995

    DISPÕE SOBRE DESATIVAÇÃO, RETIRADA E MUDANÇA DO AERÓDROMO GUMERCINDO SANTANA DIAS, BEM COMO O JOCKEY CLUB MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 346/95 - 0 / 1995

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA E EXECUÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA DR. ARNALDO ESTEVÃO DE FIGUEIREDO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ALBINO COIMBRA E DIAMANTE AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 345/95 - 0 / 1995

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 349/95 - 0 / 1995

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 348/95 - 0 / 1995

    DISPÕE A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSA MAS QUADRAS 19-A; 19-B; 39-A E 39-B, DO LOTEAMENTO AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 347/95 - 0 / 1995

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSA NAS QUADRAS 26-A E 25-B, DO LOTEAMENTO VILA NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 351/95 - 0 / 1995

    ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.996.


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    LEI Nº 350/95 - 0 / 1995

    DISPÕE SOBRE MUDANÇA E DA NOVA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU ROCHEDO-POLO DO MUNICIPAL DE ROCHEDO-MS, PARA ESCOLA MUNICIPAL RURAL DE 1º GRAU ROCHEDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI N º 337/94 - 0 / 1994

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FISCAL, REFENTE AO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO DO FRIGORÍFICO ROCHEDO LDTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 339/94 - 0 / 1994

    AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 338/94 - 0 / 1994

    DISPÕE SOBRE A SEÇÃO GRATUITA ATRAVÉS DE COMODATO, E IMÓVEL PREDICAL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ROCHEDO - MS, ONDE SE ENCONTRA EDIFICADA A ESCOLA MUNICIPAL RURAL "MAJOR JOSÉ MARIANO RIBEIRO", LOCALIZADA A RODOVIA MS 080 KM 10, A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDO DE MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 341/94 - 0 / 1994

    CRIA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 340/94 - 0 / 1994

    ESTABELECE O REGIME DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 342/94 - 0 / 1994

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 343/94 - 0 / 1994

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.995


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    LEI Nº 313/93 - 0 / 1993

    ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DA MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.993.


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    LEI Nº 315/93 - 0 / 1993

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ASSINAR CONSORCIO DE EXECUÇÃO DE FRENTE DE TRABALHO ENTRE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 314/93 - 0 / 1993

    DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DOS TÍTULOS PROVISÓRIOS DOS LOTES URBANOS DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE DOS DIAMANTES.


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    LEI Nº 317/93 - 0 / 1993

    DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E RETRIBUIÇÕES PECUNIÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 316/93 - 0 / 1993

    QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE RUA PARA AVENIDA.


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    LEI Nº 319/93 - 0 / 1993

    DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM FRIGORIFICO PARA ABATES DE GADOS BOVINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 318/93 - 0 / 1993

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 273/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 321/93 - 0 / 1993

    DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL, RESIDENCIAL, COMERCIAL, USADO LOCALIZADO NA RUA DR. ARNALDO ESTEVÃO FIGUEIREDO S/N, LOTE 06, QUADRA 30, CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 320/93 - 0 / 1993

    DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 323/93 - 0 / 1993

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 322/93 - 0 / 1993

    DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PARTES DA QUADRA 01, LOTE 02, DE TERRENOS URBANOS, ONDE SE ENCONTRA EDIFICADO A E.E.P.S.G. - JOSÉ ALVES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 325/93 - 0 / 1993

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOME DA VILA VALE DO AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 324/93 - 0 / 1993

    DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA ATUAL VILA NOVA PARA VILA NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 328/93 - 0 / 1993

    DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM GERAL, PARA O TRANSPORTE DE CRIANÇAS E ESTUDANTES DA ZONA RURAL ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 327/93 - 0 / 1993

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I, TABELA 10 DA LEI 317/93 DE 05/04/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 326/93 - 0 / 1993

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA PARA ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 330/93 - 0 / 1993

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E POLITICA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 329/93 - 0 / 1993

    DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A FINS DE AUXILIAR E AJUDAR AS IGREJAS CATÓLICAS, MISSIONÁRIAS, BATISTAS, ADVENTISTAS, ASSEMBLÉIA DE DEUS, TESTEMUNHAS DE JEOVÁ, PRESBITERIANAS, CENTROS ESPIRITA E AS DEMAIS CONGENERES, ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 331/93 - 0 / 1993

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 333/93 - 0 / 1993

    DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DA MARGEM DO RIO AQUIDAUANA.


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    LEI Nº 332/93 - 0 / 1993

    DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ROCHEDO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 336/93 - 0 / 1993

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TODOS OS LOTES PROVENIENTES DA ÁREA DE SUA PROPRIEDADE QUE TOTALIZA 39.814,98 M2, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES A SEREM CONSTRUÍDAS PELO SISTEMA MUTIRÃO.


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    LEI Nº 335/93 - 0 / 1993

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR


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    LEI Nº 334/93 - 0 / 1993

    DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS SUBURBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 337/93 - 0 / 1993

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.994.


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    LEI Nº 308/92 - 0 / 1992

    SOBRE O POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.


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    LEI Nº 307/92 - 0 / 1992

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA O EVANGELHO É LUZ.


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    LEI Nº 310/92 - 0 / 1992

    AUTORIZA O BANCO DO BRASIL S/A, A RETER VERBAS DO F.P.M., PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO JUNTO AO I.N.S.S..


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    LEI Nº 309/92 - 0 / 1992

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE EM MAIS 33,33%.


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    LEI Nº 312/92 - 0 / 1992

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES EM MAIS 140% NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 1.992.


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    LEI Nº 311/92 - 0 / 1992

    ALTERA O ANEXO III DO PLANO DE CARGOS QUADRO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS, DA LEI Nº 273/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI N º 298/91 - 0 / 1991

    DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO.


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    LEI Nº 297/91 - 0 / 1991

    DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 299/91 - 0 / 1991

    DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 303/91 - 0 / 1991

    CRIA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 302/91 - 0 / 1991

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA ESPECIFICA.


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    LEI Nº 301/91 - 0 / 1991

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR AQUISIÇÃO DE IMÓVEL COM PERMUTA DE BENS DO MUNICÍPIO.


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    LEI Nº 304/91 - 0 / 1991

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.992.


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    LEI Nº 306/91 - 0 / 1991

    DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA DE AÇÃO IMEDIATA PARA HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 305/91 - 0 / 1991

    APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1.992/94.


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    LEI Nº 287/90 - 0 / 1990

    A CÂMARA APROVOU E SANCIONOU O USO DE MOTONIVELADORA USADA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 286/90 - 0 / 1990

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO PROGRAMA DE 1.990 EM 80%.


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    LEI Nº 290/90 - 0 / 1990

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE EM 120%.


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    LEI Nº 289/90 - 0 / 1990

    DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 292/90 - 0 / 1990

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS.


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    LEI Nº 291/90 - 0 / 1990

    DA NOVA REDAÇÃO AO §§ 3° DO ART. 1°, DA LEI Nº 257, DE 23/09/85.


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    LEI Nº 294/90 - 0 / 1990

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO MS, PARA E EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.1991.


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    LEI Nº 293/90 - 0 / 1990

    APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO MS, PARA O TRIÊNIO... 1.991/1.993.


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    LEI Nº 296/90 - 0 / 1990

    DISPÕE SOBRE REMEMBRAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS DE LOTES URBANOS.


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    LEI Nº 295/90 - 0 / 1990


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    LEI Nº 300/91 - 0 / 1990

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR O PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.


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    LEI Nº 272/89 - 0 / 1989

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME FINANCEIRO ESPECIAL NA MODALIDADE E SUPRIMENTO DE FUNDOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO.


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    LEI Nº 271/89 - 0 / 1989

    INSTITUÍDO O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITO A ELES RELATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 274/89 - 0 / 1989

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 273/89 - 0 / 1989

    DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 276/89 - 0 / 1989

    AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL.


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    LEI Nº 275/89 - 0 / 1989

    DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE "JOSÉ CARRILHO DE ARANTES".


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    LEI Nº 278/89 - 0 / 1989

    AUTORIZA A INDEXAÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA AOS ÍNDICES DO S.E.A.P..


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    LEI Nº 277/89 - 0 / 1989

    AUTORIZO A ALIENAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 280/89 - 0 / 1989

    DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PLACAS AUTOMOTIVAS.


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    LEI Nº 279/89 - 0 / 1989

    DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERMINAL TELEFÔNICO A ENERSUL.


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    LEI Nº 282/89 - 0 / 1989

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO DE ROCHEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 281/89 - 0 / 1989

    SUPLEMENTA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 1.989 EM MAIS 60%.


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    LEI Nº 284/89 - 0 / 1989

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.990.


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    LEI Nº 283/89 - 0 / 1989

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 285/90 - 0 / 1989

    APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO, PARA TRIÊNIO DE 1990/92.


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    LEI Nº 002/88 - 0 / 1988

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 001/88 - 0 / 1988

    DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 001/87 - 0 / 1987

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 004/87 - 0 / 1987

    DISPÕE DA CRIAÇÃO DE ESCOLA, ALTERAÇÕES DE NOMES DE SALAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 003/87 - 0 / 1987

    DA NOVA DENOMINAÇÃO A RUA DOM AQUINO.


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    LEI Nº 002/87 - 0 / 1987

    ALTERA A VR (VALOR DE REFERÊNCIA) DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA O ANO DE 1.987.


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    LEI Nº 005-87 - 0 / 1987

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GUARDA MIRIM NA CIDADE DE ROCHEDO.


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    LEI Nº 007/87 - 0 / 1987

    ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1.988.


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    LEI Nº 006/87 - 0 / 1987

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 001/86 - 0 / 1986

    DÁ NOVAS DENOMINAÇÕES Á RUAS, AVENIDAS E ÁS TRAVESSAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 002/86 - 0 / 1986

    ORÇAMENTO PROGRAMADO PARA 1.987.


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    LEI Nº 001 - 0 / 1986

    DISPÕE DA VALORIZAÇÃO DO ANEXO II - LETRA "A" E "B", DA LEI Nº 239/84, QUE TRATA DO NÍVEL E PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.


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    LEI Nº 003/86 - 0 / 1986

    ESTATUTO DO MAGISTÉRIO


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    LEI Nº 250/85 - 0 / 1985

    DISPÕE SOBRE O DESCOMBRAMENTO DE TERRENOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 249/85 - 0 / 1985

    CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES.


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    LEI Nº 252/85 - 0 / 1985

    INSTITUI O CÓDIGO DE POLICIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO - MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 251/85 - 0 / 1985

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ROCHEDO - MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 254/85 - 0 / 1985

    ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 233 DE 05 DE 12 DE 1983.


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    LEI N 257/85 - 0 / 1985

    QUE ALTERA A LEI 242 DE 15/09/1984 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 256/85 - 0 / 1985

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 255/85 - 0 / 1985

    DISPÕE SOBRE RESTAURAÇÃO DA ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA REUNIDA DE ROCHEDO E CRIAÇÃO DO MUSEU E BIBLIOTECA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 259/85 - 0 / 1985

    ALTERA O VALOR DE REFERENCIA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA O ANO DE 1.986.


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    LEI Nº 258/85 - 0 / 1985

    ORÇAMENTO PROGRAMADO PARA 1.986.


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    LEI Nº 260/85 - 0 / 1985

    DISPÕE DA VALORIZAÇÃO DO ANEXO II LETRA "A" E "B", DA LEI Nº 253/85, QUE TRATA DO NÍVEL E PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.


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    LEI Nº 236/84 - 0 / 1984

    DISPÕE DA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA AFONSO DE ARAUJO PASSOS, A MARGEM ESQUERDA DO RIO AQUIDAUANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 235/84 - 0 / 1984

    DISPÕE DA CRIAÇÃO DAS ESCOLAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS


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    LEI Nº 238/84 - 0 / 1984

    DISPÕE DE NOVA DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS RURAIS E MUNICIPAIS DE 1º GRAU - NÍVEL 1ª A 4ª SERIES E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.


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    LEI Nº 237/84 - 0 / 1984

    DISPÕE DA ESTRUTURA DO ÓRGÃO DE EDUCAÇÃO, INSTITUINDO O SERVIDOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 241/84 - 0 / 1984

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DA CRÉDITO SUPLEMENTAR A DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 240/84 - 0 / 1984

    DISPÕE DA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO TEATRO DE ARENA "RAIMUNDO TEIXEIRA".


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    LEI Nº 239/84 - 0 / 1984

    DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, FIXANDO NORMAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 242/84 - 0 / 1984

    DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO LOTES URBANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 241 - 0 / 1984

    DISPÕE DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ESPORTE E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.


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    LEI Nº 244/84 - 0 / 1984

    DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DO JOCKEI CLUBE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 243/84 - 0 / 1984

    DISPÕE DA VALORIZAÇÃO DO ANEXO II - LETRA A E B, DA LEI 239 DE 20/05/84, QUE TRATA DO NÍVEL E PADRÃO DE VENCIMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 246/84 - 0 / 1984

    DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 245/84 - 0 / 1984

    DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 248/84 - 0 / 1984

    CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL


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    LEI Nº 247/84 - 0 / 1984

    LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 1985


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    LEI Nº 253/85 - 0 / 1984

    DISPÕE DA VALORIZAÇÃO DA ANEXO II - LETRA "A" E "B", DA LEI 239/84, QUE TRATA DO NÍVEL E PADRÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS


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    LEI Nº 227/83 - 0 / 1983

    "DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


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    LEI Nº 229/83 - 0 / 1983

    "DISPÕE DA AQUISIÇÃO DE VEICULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


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    LEI Nº 231/83 - 0 / 1983

    "DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS DA CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


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    LEI Nº 230/83 - 0 / 1983

    "DISPÕE DA CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS E MUNICIPAIS DE 1º GRAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".


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    LEI Nº 233/83 - 0 / 1983

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 232/83 - 0 / 1983

    ORÇAMENTO PROGRAMADO PARA 1994


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    LEI Nº 234 - 0 / 1983

    DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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    LEI Nº 234/83 - 0 / 1983

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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