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    133/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - 133 / 2018

    JUSTIFICATIVA Trata-se de atualização do Estatuto do Servidor Público Municipal, em consonância com o ordenamento jurídico pátrio. O atual diploma, salvo melhor juízo, apresenta: 1) Algumas dissociações do arcabouço legal, doutrinário e jurisprudencial, como exemplo, o art. 220, art. 242, § 1° e §2°, art. 246, § 1°, § 2°, § 3° e §4°. 2) Confusão entre termos técnicos, como por exemplo, Processo Administrativo e Inquérito Administrativo. Com a proposta em anexo, fica evidenciado uma estrutura mais enxuta: Título V - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; Capítulo I - DISPOSiÇÕES GERAIS; Capítulo II - DO AFASTAMENTO PREVENTIVO; Capítulo III - DA SINDICÂNCIA; Capítulo IV - DO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ORDINÁRIO; Capítulo V - DO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO;  Capítulo VI - DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE ATO e Capítulo VII - DA REVISÃO. Enfatiza-se a inclusão de um Capítulo específico, intitulado "DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE ATO". Além disso, ficou evidenciada a estrutura dos Capítulos sobre sindicância e inquéritos, em (1) instauração, (2) processo e (3) julgamento. Na mesma linha, a estruturação do processo foi dividia em (1) instrução, (2) defesa e (3) relatório. É preciso destacar que o Direito sancionador incorporou inúmeros pnncrpios constitucionais que guardam garantias fundamentais tais como o devido processo legal (due process of Law), que contempla a apuração do fato, a tipicidade, a isonomia, a proporcionalidade, a proibição da reformatio in pejus, o non bis in idem, o indubio pro réu, a presunção de inocência, o direito à ampla defesa e ao contraditório, o direito à citação, o direito ao conhecimento do teor da acusação, o direito a julgamento rápido e público, o direito à igualdade entre as partes, a proibição da prova ilícita e o direito ao duplo grau de jurisdição. Nessa perspectiva, a presente Indicação reveste-se de grande relevância, na medida em que a apuração tem como escopo identificar o cometimento de possível transgressão disciplinar e imputar responsabilidades. É preciso apurar para consubstanciar a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade, com a delimitação do nexo causal entre a ação do acusado e o resultado naturalístico. Nessa direção, a administração precisa buscar a verdade real, com meios de investigação de fatos e de atos de índole administrativa, quando for necessário procedimento formal de apuração para determinar responsabilidades no âmbito administrativo.o exercício do jus puniendi em matéria administrativa, amparada por seus pressupostos de aplicabilidade, tem caráter educativo, visa ao fortalecimento da disciplina, à reflexão, ao interesse social e não pode ser utilizado como instrumento desproporcional ou de abuso de poder. A aplicação consciente e equilibrada das sanções, com a devida legalidade, assegura imagem ética, o que a sociedade rochedense espera de seus gestores. 


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    057/2018 SOL TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-erro - 57 / 2018


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    056/2018 DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MONITOR PARA CADA ÔNIBUS ESCOLAR-erro - 56 / 2018


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    055/2018 CADASTRAMENTO DA ESCOLA ELZA ABADIA DE OLIVEIRA MORAES - 55 / 2018

    JUSTIFICATIVA O Edital 001/2018 foi publicado no último dia 15/05/2018 no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul e dessa vez é voltado exclusivamente ao setor público, por isso, para investimentos principalmente no interior, onde as prefeituras municipais podem solicitar recursos para implantação de projetos que beneficiem a sociedade ou atendam a situações críticas, emergenciais, diante dessas hipóteses de solicitações e considerando que o edital determina que só as prefeituras podem fazer o cadastramento dos projetos no CONFULESpara participar da seleção de propostas e reconhecendo a importância histórica da Escola Municipal Reunidas "Elza Abadia de Oliveira Novaes" este Vereador solicita ao Senhor Prefeito Municipal que formalize, junto as secretárias competentes um projeto para reforma estrutural desse patrimônio que já teve tanta importância para a formação do nosso Município e que hoje está sem destinação adequada, transformando-a em um Museu Municipal, sem descartar a utilização da estrutura recuperada para realização de cursos e eventos culturais, contribuindo assim para preservação da historio de nosso Município. A De acordo com o edital, os projetos poderão pleitear, individualmente, de RS30 (trinta mil Reais)até RS200 (duzentos mil Reais) para aquisição de equipamentos e obras de infraestrutura Ü urbana que contribuam para a recuperação de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico e a outros interesses difusos e coletivos Os Planos de Trabalho devem ser entregues pessoalmente no setor de protocolo da SEMAGRO - Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, em envelope lacrado, até o dia 13 de junho de 2018, portanto há prazo hábil para sua elaboração e, sabedores que a Prefeitura Municipal conta com servidores capacitados para elaboração de projeto de tão grande importância para os munícipes, temos certeza que tal providencia não deixará de ser atendida por Vossa Excelência.


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    054/2018 MANUTENÇÃO NO CAMINHÃO DE COLETA DE RESÍDUOS - 54 / 2018

    JUSTIFICATIVA Tal pedido trata-se de reivindicação justa, em consideração às necessidades apresentadas por aquele setor administrativo. Pois, o veículo em tela apresenta diversos problemas relacionados à parte mecânica, elétrica e estrutural, que demanda intervenção imediata, sob a ameaça de colapso total de sua força produtiva. 


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    053/2018 CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO NO ANEXO POLO - 53 / 2018

    JUSTIFICATIVA Tendo em vista que a referia escola encontra-se necessitando de diversas benfeitorias, chegou a nosso conhecimento que os alunos vem enfrentando problemas a várias gestões por falta de estrutura, qual seja, banheiros próximo as salas de aula, onde os existentes no local ficam muito deslocados e dificultam a comodidade de todos. 


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    052/2018 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO E ABERTURA DA ESTRADA DO RANCHINHO - 52 / 2018

    JUSTIFICATIVA Tendo em vista que a referia estrada encontra-se em péssimas condições para se transitar, seja pelo acumulo de areia solta ou pela estreita faixa onde a vegetação se adentra ao longo da via, a mesma está colocando em risco diretamente os condutores da região, onde foi relatado a esses vereadores que a linha de ônibus que por ali passa quase já sofreu consequências drásticas em virtude da má conservação. Com efeito, esperamos lograr êxito em tal indicação de modo URGENTE. 


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    051/2018 BIBLIOTECA DA INDUSTRIA DO CONHECIMENTO - SESI-DEP JUNIOR MOCHI - 51 / 2018

    JUSTIFICATIVA Tendo em vista que o município de Rochedo/MS padece de muitas fontes de capacitação e geração de rendas e necessita de caminhar rumo ao desenvolvimento, principalmenteno que diz respeito os jovens em início de carreira, esta indicação visa atender uma demanda significativa da população que almeja outros meios de crescimento técnicoprofissional. As bibliotecas da Indústria do Conhecimento do Sesi são verdadeiros centros multimeios que vão muito além da informação. Ao todo, são 44 unidades espalhados por 40 cidades do Estado, promovendo junto à comunidade meios, materiais e condições gratuitas para facilitar a autoeducação e apropriação de conhecimentos, especialmente àqueles relacionados à tecnologia e inclusão digital. Com foco na formação tecnológica desde os primeiros passos dos estudantes, são oferecidos cursos gratuitos de robótica, voltados para crianças de 7 a 11 anos de idade dependentes de trabalhadores da indústria ou alunas de escolas públicas. Ainda dentro das atividades desenvolvidas pelas bibliotecas, em parceria com as prefeituras de cada município, estão os projetos de leitura, por meio de visitas às escolas ou rodas de leitura, contação de histórias para crianças do Ensino Fundamental e projetos de leitura com Ensino Médio e EJA. Há também os cursos de inclusão digital, com foco no aprendizado de informática básica. Os espaços também servem de base para aplicação dos cursos de educação profissional à distância do Senai nos municípios que não contam com unidades físicas da instituição. Certos de contar com vossa colaboração, renovo meus protestos de estima e consideração


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    050/2018 FAZER ESSTUDO P IDENTIFICAR A NECESSIDADE DE OBRAS OU INVESTIMENTOS MO PERÍMETRO URBANO E RURAL - 50 / 2018

    JUSTIFICATIVA Previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829/98, o PPA estabelece medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pelo Governo ao longo do período de quatro anos.  o município de Rochedo-MS deverá buscar parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, apresentando propostas de empreendimentos para melhoria na qualidade de vida da nossa população, com ações e gastos não equivalentes com a capacidade de arrecadação e que não possam assegurar o equilíbrio fiscal. O PPA é instrumento governamental integrado à LDO e à LOA, que visa gestão participativa, elencando as prioridades de cada região, que podem ser viabilizadas por meio de recursos estaduais, com repasses para garantir a participação no orçamento. Com certeza, nossa cidade poderá ser contemplada nos eixos de ação do Governo estadual direcionados a investimentos, desenvolvimento econômico, inovação, geração de emprego e renda, elevação da qualidade de vida, erradicação da pobreza e aprimoramento da cidadania.


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    049/2018 CAPACITAÇÃO DE TODOS MOTORISTAS DO EXECUTIVO - 49 / 2018

    JUSTIFICATIVA A presente indicação visa complementar o requerimento nO017/2018 aprovado por unanimidade por esta Casa de Leis na Sessão Ordinária do dia 07/05/2018, pois a deterioração e os danos quem vem sendo causados nos veículos públicos pela má condução de seus motoristas é conhecida e por certo que a função desses servidores não é apenas guiar os veículos, mas também zelar pela sua conservação e pela segurança dos passageiros transportados diariamente pelas estradas do nosso município, são crianças e doentes que merecem ser conduzidos com zelo e cuidado. Aqui muito se falou na sessão do dia 07/05/2018 sobre o dever de zelo e sobre as implicações e danos causados pela retirada de escapamentos de alguns dos ônibus escolares, no entanto até agora não se tem notícias de providencias tomadas para resolver esse problema, em contrapartida este vereador buscou se informar e tomou conhecimento que o SEST/SENAT oferece cursos gratuitos e pagos para capacitação profissional de motoristas na ESCOLA DE MOTORISTAS, visando sua qualificação para bem desempenharem suas funções e ainda cursos de capacitação específicos para condutores de passageiros em veículos escolares e de emergência. A agenda do SEST/SENAT divulgada no site informa que no dia 02/06/2018 terá início o curso de capacitação para condutores e veículos de transporte de escolares, com carga horária de 16 (dezesseis) horas !J. com 20 (vinte) vagas disponíveis e no dia 18/06/2018 terá início o curso de capacitação para condutores de veículos de emergência, com carga horária de 50 (cinquenta) horas, com 20 (vinte) vagas disponíveis.  A capacitação desses motoristas para que se tornem de fato condutores de escolares e enfermos, conduzindo-os com o zelo e cuidado necessário, zelando igualmente pelo veículo de transporte, que é do Município, é necessária para o desempenho da função e é medida de interesse de toda a população de Rochedo e que não passa despercebida desta Casa de Leis, pois com motoristas capacitados conduzindo os veículos do Município toda a população tem a ganhar, porque motorista capacitado é condutor consciente que cuida do veículo e se preocupa com os passageiros transportados, pois sabe a importância da sua função para a população, que não pode ficar sem o transporte nem por um dia sem que isso lhes cause graves danos e sabe que veículo estragado é sinônimo de ineficiência no desempenho da função. 


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    048/2018 SOL UM SERVIDOR PARA ZELAR O CAMPO DE FUTEBOL LAERTÃO - 48 / 2018

    JUSTIFICATIVA Tendo em vista que o campo de futebol de campo, foi uma grande sonho deste município e conquistado e, apesar der defeituoso em vários aspectos, o mesmo encontra-se largado e só recebe atenção os dias antes quando há jogos e tal local merece atenção pela administração. 


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    047/2018 LIMPEZA AS MARGUENS DA RUA MARTINS CORREA DA SILVA - 47 / 2018

    JUSTIFICATIVA Novamente estes nobres Vereadores, solicitamos desta Secretaria que a mesma interceda junto a limpeza da referida rua, pois, atualmente o estado em que se encontra é preocupante, colocando os moradores a risco direto com doenças e insetos.


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    046/2018 REPARO NO FORRO DA ESCOLA POLO E CONTRATE EMPRESA PARA COMBATE AOS POMBOS - 46 / 2018

    JUSTIFICATIVA Tendo em vista que a referia escola encontra-se em estado calamitoso, e oferece riscos diretos aos alunos, professores e funcionários, solicitamos tal medida com urgência. 


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    045/2018 SOL. APURAÇÃO DISCIPLINAR - 45 / 2018

    JUSTIFICATIVA É preciso, em conformidade como art. 219 do Estatuto do Servidor Público Municipal, por meio de processo administrativo disciplinar, com ampla defesa e contraditório, apurar as faltas assinaladas naquela linha de ônibus escolar e imputar responsabilidades. Sob outro viés, é necessário empreender esforços para que as crianças não fiquem mais desamparadas e sem o devido transporte escolar, o que implicaria em enormes prejuízos àqueles infantes.


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    044/2018 SOL. ATERRAMENTO E PATROLAMENTO - 44 / 2018

    JUSTIFICATIVA Aquele trecho da Rua Júlio Honostório de Rezende encontra-se interditado em consequência do matagal e do grande desnível na faixa de rolamento. o restabelecimento do tráfego naquela área melhorará o acesso à região beira rio e às propriedades localizadas nas adjacências, além de garantir qualidade de vida aos munícipes.


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    043/2018 SOL. POSSIBILIDADE DE TRANSPORTE ESCOLA NA REG. DA LAGOA FEIA - 43 / 2018

    JUSTIFICATIVA Aquelas crianças andam aproximadamente 2.600m da sede da fazenda até o corredor da Fazenda Lagoa Feia para esperar o ônibus escolar. Pesa sobremaneira o limite legal para deslocamento do transporte da sua linha principal à sede da fazenda, no entanto, é possível fazer estudo de situação para verificar as condições específicas de deslocamento e a possibilidade de melhorar a qualidade de vida daqueles infantes. o contato na Fazenda deverá ser feito com o senhor GILSONSELESTINODOSSANTOS.


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    042/2018 SOL. GUARD RAIL E SONORIZADORES NA CURVA DA PONTE DO CÓRREGO JABOTÁ - 42 / 2018

    JUSTIFICATIVA Trata-se da falta de proteção, muretas ou guard rail de aço às margens da Rodovia MS-080 (José Domingos) e sonorizadores ao lado da ponte sobre o Córrego Jatobá, pois o local oferece perigo já houve vários acidentes fatais, com instalação do metal fixado no chão já mostra resultado, pois trata de um serviço com custo muito baixo, protegendo os veículos principalmente à vida de muitos cidadãos. Pedimos e contamos com a sensibilidade do Exmo. Secretário no atendimento a esta importante reinvindicação. 


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    041/2018 SOL REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO SÃO JOÃO - 41 / 2018

    JUSTIFICATIVA Por se tratar de uma importante ponte de acesso a inúmeras propriedades rurais, inserida em estrada vicinal bastante utilizada para o transporte de alunos e o escoamento da produção da região, necessitapermanecer em bom estado de conservação,precisade manutenção do lastro de madeira onde astábuas estão quebradas, para garantir o trânsito com segurança.


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    040/2018 SOLIC. A PRÁTICA DA GESTÃO POR COMPETÊNCIA E QUALIDADE NA GESTÃO PÚBLICA - 40 / 2018

    JUSTIFICATIVA Gestão por competência é alternativa de modelo gerencial orientada para apontar servidores que proporcionam maior produtividade, e detêm grande espírito de adequação aos objetivos institucionais. Competência é a combinação de conhecimentos, habilidades e atitudes (CHA) alinhadas ao alcance de bons resultados, inicialmente decorrentes da formação acadêmica, e complementados pela experiência profissional.' O Governo Federais assinala que para fortalecer a capacidade institucional é necessária melhoria das condições de funcionamento e desempenho no exercício dasatribuições legais, com foco em várias medidas, principalmente na organização e orientação para os resultados. Esse delineamento deve servir como parâmetro à administração pública moderna em todos os seus processos de gestão, com ênfase também na transparência, na justiça e na meritocracia, para refletir boa estratégia organizacional. Nessa direção, o conceito de qualidade nasceu com enfoque na uniformidade do trabalho com excelência, aplicação dos melhores talentos, esforços e aprimoramento contínuo, cujo objetivo traduz-se no desejo de levar a produção aos níveis mais econômicos, sem erros. A principal meta é o atendimento regular das especificações previstas, sistematicamente planejadas para a satisfação das expectativas dos usuários e para a geração de vantagem competitiva.' As maiores vantagens e os maiores retornos são alcançados pela forma de administrar, com habilidades técnicas, humanas e conceituais, típicas dos gestores mais qualificados. Portanto, o êxito da administração deriva inicialmente desses talentos e da competência na formação das equipes.' Depreende-se, dessa maneira, que gestão pública é atividade séria, que precisa de engenhosidade, criatividade, inovação e correta utilização das modernas ferramentas de gestão, para que os recursos organizacionais atinjam altos níveis de desempenho. Nesse caminho, o discurso deve ser permeado e endossado pelas palavras: meritocracia, gestão por competência, qualidade, inovação, choque de gestão, pessoal capacitado, novas tecnologias e estruturas organizacionais.Logo, os servidores-padrão, empreendedores, técnicos e melhores profissionais, devem ser destacados e premiados, porque dão ênfase na qualidade dos produtos e dos serviços prestados à comunidade rochedense.  


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    039/2018 DEP JUNIOR MOCHI - IND 126-2017 - 39 / 2018

    JUSTIFICATIVA Apresente indicação visa solicitar e sugerir a Secretária de Estado a necessidade de instalação de aparelho de ar condicionado no Prédio do Programa Vale Renda do Município de RochedojMS.Pois, a presente indicação visa atender solicitações dos beneficiários dos Programas de Assistência Social do Estado, onde informam que devido ao calor excessivos em razão das altas temperaturas. Desse modo, é que solicito apoio dos Ilustres Colegas desta Casa de Leis, para aprovação da presente indicação, na expectativa que a Secretaria do Estado, acate a presente indicação instalando aparelho de ar condicionado no Prédio de Vale Renda, a fim de trazer mais conforto e qualidade para os beneficiários e funcionários do ValeRenda. 


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    038/2018 RECOLOCAR A PLACA C NOME E ESTATUA DA PRAÇA - 38 / 2018

    JUSTIFI CATIVA Justificativa em Plenário.


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    037/2018 erro - 37 / 2018


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    036/2018 LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA ARNALDO E. DE FIGUEIREDO - 36 / 2018

    JUSTIFICATIVA

    Devido a reclamações que recebi de moradores ali daquela localidade de que os bueiros da rua estão entupidos e a água fica escorrendo na rua. Eu estive no local para ver como estava e pude constatar que é preciso sim fazer o desentupimento dos bueiros por que a água escorre na rua e o cheiro é muito forte incomoda as pessoas que ali residem ou passam por aquele local. Por este motivo peço a atenção do Secretário de Obras Douglas Conegundes que possa fazer este serviço e assim trazer comodidade e o bem estar dos moradores daquela rua. 


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    035/2018 SOLIC. OBSERVAR OS TIPOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NA GESTÃO - 35 / 2018

    JUSTIFICATIVA De acordo com as diretrizes do governo do Estado do Espírito Santo,' a avaliação de desempenho individual tem como objetivo a identificação de competências que interferem no desempenho dos servidores e podem ser aprimoradas por meio de plano de desenvolvimento, capacitação e aperfeiçoamento profissional. Mesmo assim, de maneira geral, em muitos casos, ela é ineficaz porque: - Há resistência do avaliador e do avaliado, que não acreditam que ela possa funcionar corretamente; - Falta de conhecimento do processo e da legislação referente à avaliação; - Alguns gestores não lhe dão o devido valor e a encaram como mera formalidade; fl. - Os gestores não têm treinamento específico para avaliar, por isso não estão .-tf) inteirados das técnicas, diretrizes e objetivos da avaliação; ~ - Váriosavaliadoressãotendenciosos,deixam-seinfluenciarporquestõespOliti#


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    034/2018 INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA QUADRA POLI-ESPORTIVA CARLOS MOREIRA - 34 / 2018

    JUSTIFICATIVA A quadra poliesportiva "Carlos Moreira" recentemente inaugurada, será é um ponto de encontro e lazer da comunidade, onde a população conta com estrutura para entretenimento de crianças, jovens, adultos e idosos, faltando, porém, o fornecimento de água para beber. Indispensável é a instalação de bebedouro de forma a atender uma das necessidades vitais e básicas do ser humano. Desta forma, certo de contar com aprovação pelos Nobres Edis da presente indicação, e do bom senso e visão do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reitero os votos de estima e apreço


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    033/2018 SOLICITANDO EMENDA - 33 / 2018

    JUSTIFICATIVA Os recursos financeiros serão destinados para a compra de mobiliário para a cozinha e o refeitório da Escola Estadual "José Alves Ribeiroll• Neste sentido, considerando que já existe espaço físico adequado para concluir as necessidades prementes da escola, só falta os recursos solicitados para aquisição do mobiliário. Desta forma, será de grande valia para os funcionários da cozinha e os alunos pois conseguiremos proporcionar um ambiente agradável no momento do lanche e almoço. 


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    032/2018 EMENDA PARLAMENTAR- DEP JUNIOR MOCH - 32 / 2018

    JUSTIFICATIVA Justificativa em plenário.


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    031/2018 SOL. CONTRA PARTIDA DE MÃO DE OBRA P INSTALAÇÃO DE 2 MATA-BURROS DOADOS... - 31 / 2018

    JUSTIFICATIVA A ação do Pecuarista em doar esses mata burros integra o serviço de manutenção das estradas vicinais do município, que tem como objetivo melhorar a acessibilidade e condições de tráfego, beneficiando milhares de moradores do campo, produtores e, especialmente, alunos da zona rural.


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    030/2018 SOLIC. CRIAÇÃO DA FICHA DE AVALIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - 30 / 2018

    JUSTIFICATIVA Define-se como avaliação de desempenho a mensuração das ações dos servidores A em determinado período, alinhadas aos objetivos organizacionais para subsidiar as tomadas de decisão. Essa iniciativa normalmente tem como escopo uma estratégia de intervenção em relação ao resultado obtido. É necessário mensurar o desempenho individual com as seguintes finalidades: - Identificar condições de higiene, de segurança e de qualidade de vida; - Diagnosticar problemas de produtividade; - Avaliar os resultados e a qualidade do serviço público; - Fornecer indicativos para subsidiar decisões relativas à meritocracia que podem resultar em aumento de salário, remuneração, bonificações, prêmios, progressões funcionais e outras espécies de valorização profissional;


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    029/2018 SOLIC. PROVIDENCIAS NA MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO - 29 / 2018

    JUSTIFICATIVA A presente Indicação trata de manutenção preventiva e de reparos, considerando a necessidade de preservação dos equipamentos e sinais. Em alguns locais há deteriorações, como exemplo, na confluência da Rua Mato Grosso com a Rua Diamante Azul, no centro. É importante que se restabeleça a boa ordenação do tráfego para garantir a segurança dos transeuntes e para que o problema não se agrave


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    028/2018 SOL. RECURSOS P CONTRUIR UMA PISTA DE SKATE DEP. FABIO TRAD- - 28 / 2018

    JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO que dentro da área do pátio do Ginásio Municipal de Rochedo já existe quadra de areia, campo de futebol Society e uma academia ao ar livre; CONSIDERANDO ser fundamental para o bom desenvolvimento físico e mental de crianças e adolescentes a prática de atividades físicas e desportivas, tanto que a prática desportiva é direito assegurado pelo Estatuto da Criança e Adolescente, sendo dever da sociedade em geral e do Poder Público assegurar-lhes as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade; CONSIDERANDO que várias crianças e adolescentes Rochedenses tem no skate uma prática de esporte e lazer, no entanto, pela falta de um local apropriado acabam utilizando locais inadequados para essa prática esportiva, como a Praça Centra e vias públicas, expondose desnecessariamente a risco de acidentes, sobretudo com veículos que também utilizam as vias públicas, fato que vem gerando desconforto em alguns munícipes; CONSIDERANDO por fim, como estabelecido no ECA, cabe ao Poder Público assegurar as crianças e adolescentes o acesso também a atividades desportivas e de lazer, estes Vereadores e o Nobre Deputado devem incentivar crianças e adolescentes, a praticarem esportes nas mais diversas modalidades possíveis; CONSIDERANDO ainda a existência de recursos (Estaduais e Federais) direcionados aos Municípios para programas que visam incentivar a implantação e modernização de infraestrutura para prática de esportes e lazer; CONSIDERANDO que a construção de uma pista de skate não requer investimentos vultosos e, na contrapartida, trará imensos benefícios as nossas crianças e adolescentes, além de zelar pela sua segurança durante a prática desportiva em local adequado para tal finalidade e conhecendo Vossa Excelência e vosso empenho em projetos que beneficiam a população, tenho que não medirá esforços para realizarmos esta conquista em benefício do nosso Município, pelo que seremos imensamente gratos e faremos questão de levar vosso nome nesta bandeira. 


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    027/2018 VIABILIZAR VERBA P CONSTRUÇÃO DO CENTRO DO IDOSO-- DEP FABIO TRAD - 27 / 2018

    JUSTIFICATIVA Justificativa em Plenário. 


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    026/2018 MELHORIAS NO PATIO DO BARRACÃO DE MAQUINÁRIO - 26 / 2018

    JUSTIFICATIVA Esta indicação tem o intuito de promover a melhoria das condições de trabalho dos servidores que atuam no barracão, com a lavagem dos veículos e à grande quantidade de chuvas, o pátio do barracão se tornou escorregadio, que dificulta o trabalho de quem transita pelo local. Por isso, requer ao menos o despejo de pedra brita no local, para evitar o problema de lama causado pelas chuvas e pela lavagem dos veículos. 


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    025/2018 - AJUSTES NOS QUEBRA-MOLAS - 25 / 2018

    JUSTIFICATIVA Devido à alta velocidade em que os veículos transitam, quebra-molas é uma ação importante, com a devida sinalização visível o condutor de veículos presta mais atenção e, assim, minimizará o eminente risco de acidente nas vias da cidade, como também os pedestres se sentirão mais seguros em atravessar a via. Sendo assim, a pedido da população que em desconforto com a elevada velocidade dos veículos que por ali transitam, principalmente motoqueiros que colocam em riscos suas vidas passando entre o meio fio e o quebramolas, solicitamos a implantação desses serviços, com a finalidade de reduzir a velocidade de circulação. Ressalta-se ainda o interesse público de gerar segurança aos motoristas e pedestres, obedecendo ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que disciplina o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), na Resolução de nO.39 de 1998, e também que devem obrigatoriamente ser sinalizados.


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    024/2018 SOLIC. OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA MS-080- GOVERNADOR -erro - 24 / 2018


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    023/2018 SOL. LIMPEZA E REPAROS NO CAMPO SOCIETY - 23 / 2018

    JUSTIFICATIVA Tendo em vista que o campo de futebol Society encontra-se em péssimas condições para pratica de esporte, por esse motivo que solicitamos a colaboração da Prefeitura pois seria de grande valia para difundirmos e levarmos uma opção de lazer para a região da Areia.


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    022/2018 SOL. LIMPEZA NO ACOSTAMENTO DA RODOVIA MS-080- SEINFRA - 22 / 2018

    JUSTIFICATIVA Tendo em vista que a rodovia encontra-se muito suja e com o volume de vegetação acima do normal nos acostamentos, tal solicitação se faz necessário, para oferecer maior segurança e visibilidade das placas de indicação para os motoristas. 


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    021/2018 PREFEITOS DE CORGUINHO, R.N., JARAGUARI, BANDEIRANTES E SGO - COPIA IND 075-2018 - 21 / 2018

     JUSTIFICATIVA A presente Indicação trata do compartilhamento de conhecimentos, com o objetivo de sedimentar o conceito de respeito ao meio ambiente. A sugestão é a orientação do escalão subordinado para não pregar pregos ou grampos, cartazes ou similares, não anelar e não pintar mais com calou qualquer espécie de tinta, o caule das árvores nos logradouros públicos. Para maiores esclarecimentos, a justificativa técnica está esculpida na Indicação n. 075/2017.


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    020/2018 Solicita. CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - 20 / 2018

    JUSTIFICATIVA Com visão anatômica, é preciso lembrar a Escola Clássica da Administração,' precisamente, a Teoria do Processo Aoministrativo.' e assinalar que é necessário articular a gestão em novas áreas, fragmentá-Ia em mais níveis e funções, com ênfase numa nova estrutura organizacional descentralizada e forte; com ajuste para um novo modelo como ferramenta para executar as estratégias de governo. 


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    019/2018 ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTeBOL SOCIETY DO GINASIO - 19 / 2018

    JUSTIFICATIVAS É de suma importância a presente indicação, por conta das várias reivindicações dos moradores que nos pedem a iluminação do Campo de Futebol Society do Ginásio Municipal, uma vez que o espaço é uma área de lazer pública que beneficia toda comunidade, sendo justa a solicitação de instalação de iluminação no local a fim de proporcionar condições para que sejam realizadosatividade de esporte/lazer também no período noturno


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    018/2018 SENADORES E DEPUTADOS - - 18 / 2018

    A presente indicação se justifica pela crescente preocupação com nossas crianças que tem acesso a rede mundial de computadores e estão sendo violadas na sua inocência pela pratica dos ditos "desafios de redes sociais" que inicialmente se resumiam a condutas simples, como ser filmado tomando um banho de agua gelada e evoluíram negativamente ao ponto das crianças e adolescente se sentirem obrigados a mutilar o próprio corpo para continuar participando do jogo, como acontece no "jogo da baleia azul" e não raro, crianças e adolescentes tem sido encontrados mortos por causa desses jogos, daí a necessidade urgente de criminalizar os desafiadores e administradores de páginas nas redes sociais por incitarem a pratica de condutas que colocam em risco a integridade física e psicológica de crianças e adolescentes. 


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    017/2018 REBAIXAMENTO DE RUA - 17 / 2018

    JUSTIFICATIVA Na referida TravessaAntônio Ribeiro de Oliveira com a MS-080, solicitamos o rebaixamento da entrada os veículos de pequeno porte está tendo dificuldade de transitar.


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    016/2018 BANCO BRADESCO - ESCLARECIMENTOS - 16 / 2018

    JUSTIFICATl~~; Como todos sabem estamos localizados a 80km de CíúipO Grande e na nossa cidade dispomos apenas dos serviços bancários oferecidos pela Cooperativa de Crédito SICREDI, que só atende aos seus cooperados e correntistas e pelo Banco Bradesco, cuja aqencia só se presta a realizar serviço de abertura de contas bancárias, deixando a população sem os demais serviços c;uedeveriam ser disponibilizados por uma agencia bancária tais como depósito e desconto de cheques diret(ln~li~nteno caixa e pagamento de contas, tais serviços além de primordiais se mostram necessários já 0L·ê i) 'Jopuiaçaode Rochedo não dispõe de muitas alternativas para o pagamento de contas e boletos e para o desconto de cheques sacados contra o Banco Bradesco, pois uma vez que o cidadão receba um cheque 8rritic,.:' ;;l)r correntista do Banco Bradesco ele não tem o que fazer com o titulo de credito se não tiver conta no própric canco cu no SICREDI, não pode dascontar o cheque e muito menos consegue pagar suas contas porque o banco não tem caxa risico. só caixa .: ~ e um gerente cujo serviço é limitado a abertura de contas. ., Vale lembrar ainda que, apesar de existirem correspondentes bancários nê cidade, como por I exemplo a loja AL Celular, estes também não fazem desconto dt~ch' eque e nem depósito e o recebimento de baletos tem valor limitado, o que só agrava a situação do cidadâo ?ochede1\se,que de posse de um cheque do Banco Bradesco não tem o que fazer com ele se não tiv~~rI.: 1.;. cr1'lta bancári3, ficsndo refém do oessimo IJ serviço ofertado pelos bancos estabelecidos em nossa cidade para quem n20 tem conta bancária IY t Assim, é urgente a necessidade de resolver esse impasse;oferecendo a população rochedense um serviço bancário de qualidade como existe em tanlas outras clda"'" 


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    015/2018 CRIAÇÃOD E FICHA DE VIATURAS DA FROTA MUNICIPAL - 15 / 2018

    JUSTIFICATIVA É certo que precisamos controlar o patrimônio público de maneira eficiente e eficaz. Isso justifica a medida solicitada, para melhor gestão das viaturas, abastecimento e responsabilização por eventuais danos ao erário. Os veículos não podem ser repassados de mão em mão sem controle da gestão. É preciso identificar cada automóvel com data, horário de utilização, kilometragem, motorista e histórico do estado de conservação registrado diariamente em planilha específica. 


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    014/2018 SOLIC. VISTORIA E MANUTENÇÃO NA PARTE HIDRAULICA NO CAMPO DE FUTEBOL LAERTÃO - 14 / 2018

    JUSTIFICATIVA É certo que antes de algumas competições somos surpreendidos com aquela instalação hidráulica inoperante. Dessa maneira, não há condições dignas para atender a população rochedense e os visitantes. Na mesma linha, é sabido que os contribuintes devem ser tratados com respeito. Issojustifica a necessidade de melhoria na qualidade do atendimento.


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    012/2018 SOLIC. CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO - 12 / 2018

    JUSTIFICATIVA A comunidade local clama por melhorias, considerando as péssimas condições daquela via em dias chuvosos. A cada chuva, o drama se repete, e os munícipes ficam com sua mobilidade prejudicada em decorrência da falta de escoamento das águas da faixa de rolamento, em determinados locais, onde se instalam enormes poças d'água. Dessa maneira, é imperativo que o poder público adote medida imediata para atender o pleito daqueles contribuintes. 


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    011/2018 SOLIC. AQUISIÇÃO DE BOLAS E KIMONOS - 11 / 2018

    JUSTIFICATIVA Trata-se de bens necessários para a prática desportiva, que também funciona como mecanismo de inclusão social. As equipes nomeadas não foram contempladas em toda a sua plenitude neste primeiro biênio de gestão. Então, para dar continuidade aos trabalhos e sucesso nos treinamentos, incluindo a Copa Morena e o Campeonato da ASSOMASUL, é preciso o devido suporte.


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    010/2018 SOLIC. PROVIDENCIAS P INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA CIDADE - 10 / 2018

    JUSTIFICATIVA A medida se faz necessária,uma vez que é comum a ação de cães e gatos que reviram o lixo em buscade comida, deixando o mesmo exposto à céu aberto, possibilitando a contaminação e transmissão de doenças. A instalação de lixeiras objetivo e manter a cidade limpa e tendo local adequado para depositar o lixo. 


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    009/2018 PROVIDENCIAS NA REALIZAÇÃO DE REPAROS E CASCALHAMENTO NA MS-080 - 9 / 2018

    JUSTIFICATIVA A presente indicação tem objetivo atender as diversas reivindicações feitas pelos moradores da supracitada região, haja vista que, a mencionada estrada, encontram-se dificultando o tráfego da veículos, o que necessitam de reparos urgentes, até porque, um número considerável de veículos transitam diariamente na estrada. Assim sendo, e visando melhores condições de vida para população residente na zona rural, é que solicitamos providências do Senhor Prefeito para regularizar tal situação com urgência.


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    008/2018 REPARO EM RUAS - 8 / 2018

    JUSTIFICATIVA As ruas acima mencionadas foram afetadas gravemente pelas chuvas que ocorreram nos últimos dias, dificultando não só a passagem de automóveis pelo local, como também de pedestres, situação que culmina com a enxurrada invadindo as residências existentes nas imediações, o que não gera apensa transtornos que vão além do desconforto, mas causa desnecessária exposição dos moradores a doenças e animais peçonhentos, solicito que seja feito reparos de patrolamento escoando essa águas pluviais pelas laterais da ruas. 


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    007/2018 - PROVIDENCIA NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA......... - 7 / 2018

    JUSTIFICATIVA

    CONSIDERANDO que a principal função do Vereador é fiscalizar 0./ atos do Poder Executivo; CONSIDERANDO que fomos procurados por moradores próximo a essa localidade, no qual relatam que na Rua Joaquim Murtinho com a Rua Campo Grande, próximo a Escola Municipal Pólo do Saber, há um terreno da Prefeitura; CONSIDERANDO que este terreno encontra-se sem a referida calçada; CONSIDERANDO que a falta deste calçamento dificulta o trânsito dos pedestres, onde estes por muitas vezes têm que andar na rua, devido à falta desta calçada; CONSIDERANDO que este fato coloca em risco a integridade física das pessoas que por ali transitam, principalmente das crianças e idosos


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    006/2018 SOLIC. O CATALOGAMENTO DAS PONTES DO MUNICIPIO - 6 / 2018

    JUSTIFICATIVA

    Trata-se de medida para diagnosticar problemas com antecedência e indicar a necessidade de intervenção criteriosa, com o objetivo de zelar pela segurança dos nossos munícipes. Para isso, é preciso lançar mão da ferramenta de gestão "Matriz GUT" (Gravidade, Urgência e Tendência) e delimitar o grau de importância das ações, utilizando essa iniciativa para priorizar estratégias, tomadas de decisões e soluções dos problemas de maneira assertiva. Em relação à gravidade, deve-se considerar a intensidade e o impacto do dano ou prejuízo. Quanto à urgência, deve ser ponderado o tempo necessário de resposta ao usuário.


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    005/2018 SOLIC. OBRAS DE INFRAESTRUTURA E E CALÇAMENTO - 5 / 2018

    JUSTIFICATIVA

    Aquele logradouro fica localizado atrás da Escola "Doce Saber", possui aproximadamente cem metros de extensão e quatro metros de largura. Considerando falha no planejamento do bairro, a comunidade local passa por várias dificuldades, há espaço somente para um veículo pequeno passar de cada vez, não há área de estacionamento, não há espaço para manobras, não há calçada, não há ciclovia e há diversos pontos de alagamentos em decorrência de águas pluviais. Nessa linha, é possível, pelo menos o calçamento da via, como medida para melhorar a qualidade de vida daqueles munícipes. 


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    004/2018 SOLIC. OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA MS-080 - 4 / 2018

     JUSTIFICATIVA

    Em dias chuvosos, a imensa quantidade de água acumulada na rodovia coloca em risco a segurança de inúmeras pessoas que transitam pelo local, incluindo ambulâncias, ônibus intermunicipais e escolares. Registre-se que já há precedente de vítima fatal. Para evitar novos acidentes, maior desgaste da faixa de rolamento e de seu aterro, como medida preventiva, é preciso realizar obras de drenagem. Apesar desses pontos críticos estarem localizados no município de Campo GrandeMS, eles impactam sobremaneira a vida da comunidade rochedense que fazem uso daquela rodovia para acessar a capital do Estado. 


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    003/2018 SOLIC. SINDICANCIA A DESFAVOR DE MARIA CAROLINA F. BILECO - 3 / 2018

    JUSTIFICATIVA

    Alguns populares se dirigiram a este Edil para relatar que a referida servidora apresentou inúmeros atestados médicos na repartição onde trabalhava. No entanto, exerce atividade laborativa remunerada, como enfermeira particular da senhora LUZIA OLIVEIRA REZENDE, de 87 anos de idade, numa escala de 12 horas de trabalho por 36 horas de 11 folga, desde o ano de 2015, na Rua Rui Barbosa, 82, Centro, município de Corguinho-MS. N Caso seja confirmada a acusação, ela poderá até ser demita ex offieio, a bem do serviço público, após o devido processo legal, pois, tratar-se-ia de falta grave, como as descritas no art. 117, IX e XV e art. 132, IV e XIII, da Lei 8.112/90, bem como, no art. 37 da Constituição Federal e dos art. 188, 198, 201, 203, III e 208, IV, do Estatuto do Servidor Público Municipal de Rochedo-MS.


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    002/2018 SOLIC. ROTATÓRIO PROXIMO AO FRIGORÍFICO NATURAFRIG - 2 / 2018

    JUSTIFICATIVA

    A falta de acostamento na rodovia e a grande demanda do Frigorifico movimenta um número cada vez maior de veículos na rodovia MS-080, sobretudo caminhões que não tem local adequado para entrar e sair do Frigorifico, e por isso acabam fazendo manobras que colocam em risco todo o trânsito da via, além disso, nas imediações do frigoríficos ainda temos a entrada das 07 (sete) placas, estrada vicinal de considerável fluxo de veículos o que torna necessário a readequação da via para garantir a todos um tráfego seguro com a criação de uma rotatória no local, a fim de se estabelecer uma via de acesso segura aos veículos que atenda a todos os usuários da via, limitando a velocidade no local, organizando o fluxo de tráfego e reduzindo acidentes já que o acesso a estrada vicinal e ao Frigorifico ficará delimitado de forma segura, diminuindo inclusive a exposição dos veículos e o tempo de espera para as conversões, que são realizadas pela margem da rodovia. Assim, uma rotatória nesse local não só facilitará a manobra dos caminhões e carretas que escoam a produção do nosso município, com também assegurará a todos os veículos com tráfego seguro e bem delimitado, evitando acidentes. 


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    001/ 2018 SOLICITANDO CRIAÇÃO DE LIMPEZA DOS TERRENOS ... - 1 / 2018

    JUSTIFICATIVA

    Rochedo ainda é uma cidade de pequeno porte com inúmeros terrenos acumulando entulhos e crescimento de matagais. Como cabe ao proprietário sua limpeza e conservação, cabe ao órgão público fazer essa fiscalização. Diante da incidência de caramujos, cobras, aranhas, escorpiões e mosquito que traz o risco eminente de doenças, cabe ao setor público de endemias esses serviços. A manutenção dos lotes limpos facilitam esse trabalho e conserva a saúde da comunidade. Salientamos também que se necessário façamos uma audiência pública para discutir o assunto e que também seja feito um planejamento para retirada dos entulhos. O Executivo e Legislativo deve estar juntos na mesma reivindicação


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    132 VERBAL REPARO NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NO B. LEOMAR R THEODORO - 132 / 2017

     JUSTIFICATIVA

    Neste sentido, estamos solicitando o reparos na iluminação pública do Bairro Leomar Roberto Theodoro e uma atenção especial Rua Hildebrando Rodrigues de Almeida. Com a realização desta melhoria, estaremos proporcionando tranquilidade, conforto e segurança às pessoas que se deslocam à noite, especialmente aos estudantes e o comerciantes. Esperamos que o setor responsável coloque em sua programação a prioridade dessa localidade. 


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    131 VERBAL SOLICITANDO POSTO DE ATENDIMENTO ELEITORAL - 131 / 2017

    JUSTIFICATIVA

    A Senhor Prefeito, diante da mudança na nossa zona eleitoral da 3~a para 34a zona eleitoral, ou seja, de Rio Negro para Bandeirantes, vislumbramos uma grande dificuldade, para os eleitores seja na aquisição, transferência ou pagamento de multa do' títulos eleitorais. Bandeirantes se torna mais distante, sendo via MS-244 sem asfalto j distância de 174 (ida e volta) km ou via Campo Grande, onde pela MS-163 atinge uma distân ia de 300 km (ida e volta). Lembrando que Vereador ou qualquer político por lei não pode conduzir o eleitor, isso aumenta a taxa de abstenção e o gasto para o eleitor. l Diante de uma conversa por telefone com o Exmo. Dr. Vitor Dias ZI mpieri hoje, que achou de acordo, e que seria muito bom para ambos municípios. Solicitamop que o Exmo. Sr. Prefeito envie um oficio solicitando implantação do PAE em nosso rnuncíplol O Exmo. Juiz encaminhará esse oficio até o Exmo. Sr. Desembargador e Corregedor do r~ Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, Dr. João Maria Lós


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    130 VERBAL VIATURA POLICIAL-SEC JUSTIÇA E SEGURANÇA DA ESTADO - 130 / 2017

    JUSTIFICATIVA

    Justifica-se pelo aumento na demanda da população por rondas policiais na zona rural e no perímetro urbano, em consideração ao aumento do número de ocorrências policiais. O Pelotão de Rochedo-MS possui uma única viatura, que sofre imenso desgaste pelo uso contínuo. Somente uma viatura pode quebrar e deixar o serviço deficitário, além disso, a zona rural reclama a necessidade de uma viatura alta, do tipo Blazer.


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    129 VERBAL VIABILIDADE DE PAE NO MUNICIPIO - 129 / 2017

    Senhor Prefeito, diante da mudança na nossa zona eleitoral da 37a para 34a zona eleitoral, ou seja, de Rio Negro para Bandeirantes, vislumbramos uma grande dificuldade, para os eleitores seja na aquisição, transferência ou pagamento de multa dos títulos eleitorais. Bandeirantes se torna mais distante, sendo via MS-244 sem asfalto a distância de 174 (ida e volta) km ou via Campo Grande, onde pela MS-163 atinge uma distância de 300 km (ida e volta). Lembrando que Vereador ou qualquer político por lei não pode conduzir o eleitor, isso aumenta a taxa de abstenção e o gasto para o eleitor. Diante de uma conversa por telefone com o Exmo. Dr. Vitor Dias Zampieri hoje, que achou de acordo, e que seria muito bom para ambos municípios. Solicitamos que o Exmo. Sr. Prefeito envie um oficio solicitando implantação do PAE em nosso município. O Exmo. Juiz encaminhará esse oficio até o Exmo. Sr. Desembargador e Corregedor do t~ Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, Dr. João Maria Lós.


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    128 RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA REGIÃO DA BAETA - 128 / 2017

    JUSTIFICATIVA

    As estradas vicinais possuem extrema importância econômica e social para qualquer cidade. Analisando do ponto de vista econômico, são responsáveis pelo escoamento da produção e o consequente abastecimento das zonas urbanas, produtos esses que, tem muitas das vezes encarecidos consideravelmente por conta da dificuldade no transporte, não só por questões econômicas, mas também por conta dos excessivos gastos com manutençãodos meios de transportes. É necessário que o Poder Público venha a olhar com bons olhos as comunidades rurais, uma vez que, é através de um trabalho árduo e exaustivo que as famílias do campo abastecem as cidades, sobretudo, principalmente às dificuldade no escoamento produtivo. Do ponto de vista social, o acesso da população rural a serviços básicos com a educação, saúde e lazer se dá através das estradas vicinais. Jovens das zonas rurais enfrentam quilômetros de estrada para ter acesso a uma educação de qualidade, bem como, famílias tem encontrado dificuldades devido às condições das estradas. A referida comunidade tem rotas alternativas, porém, distantes da nossa sede e que, muitas vezes, os moradores são obrigados a enfrentar essa distância, devido a péssima condições de trafegabilidade dessas estradas. Finalizando, vale ressaltar que a conservação contribui para a fixação das famílias no campo e a melhoria das condições de vida. 


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    127 SINDICÂNCIA A DESFAVOR ADILSON DA SILVA LACERDA - 127 / 2017

    o Vereador ADAUTO ALVES DE MACEDO e os Vereadores que subscrevem a presente Indicação, ELIAS SOUZA DE REZENDE, OSVALDO DE FIGUEIREDO MARIANO, PEDRO Luís DA SILVA ALMEIDA, VITAL ALVES DOS SANTOS, solicitam que, ouvido o soberano Plenário desta Casa de Leis, em consequência de indícios de Crimes perpetrados pelo Servidor ADILSON DA SILVA LACERDA, na Diretoria Municipal de Água e Saneamento de Rochedo-MS, conforme os Anexos, sejam encaminhados os seguintes expedientes: (1) Ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo-MS, solicitando: (1.1) A abertura de Sindicância, em desfavor do Servidor ADILSON DA SILVA LACERDA, em conformidade com o art. 219 do Estatuto do Servidor Público Municipal. (1.2) A abertura de Sindicância, para apurar outro indício de irregularidade, ou seja, a omissão da gestão pública municipal no período de 2015 e 2016, e imputar A responsabilidades, porque não apurou os fatos, pois, simplesmente exonerou o Servidor ADILSON DA SILVALACERDA do cargo de Diretor.


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    126 SOLICITANDO 1 AR CONDICIONADO P VALE RENDA-SEC DE EST DE DIREITOD HUMANOS - 126 / 2017

    JUSTIFICATIVA

    A presente indicação visa solicitar e sugerir a Secretária de Estado a necessidade de instalação de aparelho de ar condicionado no Prédio do Programa Vale Renda do Município de Rochedo/MS.Pois, a presente indicaçãovisa atender solicitações dos beneficiáriosdos Programasde Assistência Social do Estado, onde informam que devido ao calor excessivos em razão das altas temperaturas. Desse modo, é que solicito apoio dos Ilustres Colegas desta Casa de Leis, para aprovação da presente indicação, na expectativa que a Secretaria do Estado, acate a presente indicação instalando aparelho de ar condicionado no Prédio de Vale Renda, a fim de trazer mais conforto e qualidade para os beneficiáriose funcionários do Vale Renda. 


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    105 EMENDA PARLAMENTAR-DEP OSVALDO MOCHI - 105 / 2017

    JUSTIFICATIVA

    lncialrnente, cumpre destacar, que a AUNIRO é uma associação criada desde 2011, com documentação em dia e, padece de recursos para sua manutenção e andamento, onde depende única e exclusivamente da Prefeitura Municipal de Rochedo/MS. A associação atualmente possui quase 80 (oitenta) associados, que vão e voltam todos os dias para a capital do Estado de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, cursar ensino superior, por meio de um ônibus locado de empresas particulares, onde atualmente se paga por mês a quantia de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), pois a associação não possui veículo próprio. É oportuno frisar que, o município de rochedo em sua grande maioria é formada por pessoas de baixa renda e, com isso, o ônibus universitário se torna a válvula de escape para muitas pessoas que almejam um futuro melhor para si e para sua família, por meio de uma formação acadêmica. Ante o exposto, tendo em vista as considerações feitas por esses nobres vereadores, é que solicitamos a ajuda de nossos nobres líderes de bancada, para que possam somar nessa luta em prol de nosso município, em especial para os acadêmicos que tanto lutam no dia-a-dia em busca de seus sonhos e por melhorias de vida, destacando também que, a compra de um ônibus irá contribuir para a economia de nossa cidade, onde os valores poderão ser investidos em outras áreas da administração que também se fazem importantes, como saúde, assistência social, educação, entre outras. 


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    104 PREVENÇÃO DE DOENÇAS - 104 / 2017

    JUSTIFICATIVA

    CONSIDERANDO que, devido ao grande número de jogos que o campo recebe e a população que se faz presente para se assistir e prestigiar esta modalidade esportiva, tal indicação visa suprir uma deficiência na estrutura de nosso estádio de futebol de campo, ou seja, a falta de lixeiras para se jogar os materiais deixados pelos torcedores, CONSIDERANDO que, devido ao período de chuva que se aproxima, o campo já apresenta muito lixo jogado ao seu arredor e nenhuma postura quanto a limpeza foi tomada; CONSIDERANDO que, para melhor atender a população, aos agentes de saúde e aos servidores do lixão, tal instalação se faz necessária; Diante o exposto, solicito seja atendida a indicação supramencionada, em caráter de Urgência, a fim de prevenirmos posteriores doenças e poluições ao meio ambiente


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    103 COMPRE DE VENENO PARA ENDEMIAS - 103 / 2017

    o Vereador, AGNEI ALVES DA CONCEiÇÃO, autor e subscrevem os Vereadores THOMAZ JOHNSON ABDONOR, ANTÔNIA FRANCISCA BORGES DE CARVALHO BARBOSA e ARINO JORGE FERNANDES DE ALMEIDA, da presente Indicação requer que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando que seja feita a compra para o setor de Endemias do Veneno contra o Caramujo Africano,


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    102 COLOCAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NA CRECHE - 102 / 2017

    o Vereador, THOMAZ JOHNSON ABDONOR, autor e subscrevem os Vereadores AGNEI ALVES DA CONCEiÇÃO, ANTÔNIA FRANCISCA BORGES DE CARVALHO BARBOSA e ARINO JORGE FERNANDES DE ALMEIDA, da presente Indicação requer que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando que seja feita a colocação dos "Extintores de Incêndio" no prédio da Creche Municipal. 


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    101 SINALIZAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO DE DEFICIENTE FÍSICO E IDOSO - 101 / 2017

    o Vereador ELIAS SOUZA DE REZENDE, ADAUTO ALVES DE MACEDO, OSVALDO DE FIGUEIREDO MARIANO, PEDRO LUIS DA SILVA ALMEIDA e VITAL ALVES DOS SANTOS, autores da presente indicação requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo/MS, solicitando que seja feita a sinalização vertical e horizontal para estacionamentos destinados exclusivamente a idosos e deficientes físicos, em frente ás agências bancárias, posto de saúde, escolas, correios e todo comércio local da cidade de RochedojMS. 


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    100 REDUTOR DE VELOCIDADE - 100 / 2017

    o Vereador OSVALDO FIGUEIREDOMARIANO,ADAUTO ALVES DE MACEDO,ELIAS SOUZA DE REZENDE, VITAL ALVES DOS SANTOS E PEDRO LUIS DA SILVA ALMEIDA autores da presente indicação requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO RIBEIRO DE PAULA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo/MS, solicitando que seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Albino Coimbra, entre a conveniência do "Pinguinha" e a loja Serrana Colchões Rochedo/MS


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    99- ARINO PREFEITURA - REFORMA E REPARO NA PONTE SOBRE O CORREGO AGUA LIMPA - 99 / 2017

    o Vereador, ARINO JORGE FERNANDES DEALMEIDA, autor e subscrevem os Vereadores AGNEI ALVES DA CONCEiÇÃO, ANTÔNIA FRANCISCA BORGES DE CARVALHO BARBOSA e THOMAZ JOHNSON ABDONOR, da presente Indicação requer que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao ExcelentíssimoSenhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIROJÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo Estadode Mato Grosso do Sul, solicitando que seja feito a reforma e reparos na ponte sobre o Córrego "Agua Limpa" na Fazenda Agua Limpa de propriedadedo Senhor Ênio na região da Baeta linha do ônibus escolar do Valdiclei. 


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    98 THOMAZ - ANATEL - SUGERE NOVA ANTENA DE TELEFONIA CELULAR - 98 / 2017

    o Vereador, THOMAZ JOHNSON ABDONOR, autor e subscrevem os Vereadores AGNEI ALVES DA CONCEiÇÃO, ANTÔNIA FRANCISCA BORGES DE CARVALHO BARBOSA e ARINO JORGE FERNANDES DE ALMEIDA, da presente Indicação requer que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Ilustríssima Senhora VERA LÚCIA BURATO MARQUES SIEBURGER, Gerente da Unidade Operacional da ANATEL no Estado de Mato Grosso do Sul, na qual reivindica providências junto à ANATEL para instalação de uma nova torre de telefonia celular, no município de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul. Sugere a instalação de uma Nova torre/antena de telefonia celular no Município de Rochedo, situado no Estado de Mato Grosso do Sul. 


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    97 IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE P CENTRO DE REF DA ASSISTENCIA SOCIAL - 97 / 2017

    A Vereadora ANTÔNIA FRANCISCA BORGES DE CARVALHO BARBOSA autora e subscrevem os Vereadores AGNEI ALVES DA CONCEiÇÃO, ARINO JORGE FERNANDES DE ALMEIDA e THOMAZ JOHNSON ABDONOR, da presente Indicação requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo/MS, solicitando cópia do Projeto Arquitetônico, para implantação de uma Sede para o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.


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    96 IMPLANTAÇÃO DE UM LOCAL DE CONVIVENCIA E REF DOS IDOSOS - 96 / 2017

    A Vereadora ANTÔNIA FRANCISCA BORGES DE CARVALHO BARBOSA autora e subscrevem os Vereadores AGNEI ALVES DA CONCEiÇÃO, ARINO JORGE FERNANDES DE ALMEIDA e THOMAZ JOHNSON ABDONOR, da presente Indicação requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo/MS, solicitando cópia do ProjetoArquitetônico se houver, para implantação de um Local de Convivência e Referencia dos Idosos no Município. 


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    94 SOLICITANDO LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE DE ENTULHO BAIRRO LEOMAR - 94 / 2017

    o Vereador, THOMAZ JOHNSON A8DONOR, autor da presente requer que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando que seja feito a limpeza e recolhimento de entulhos em todo o bairro Leomar Roberto Theodoro no Município de Rochedo/MS. 


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    93 SUGERINDO CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SUIÇO ESCOLA POLO - 93 / 2017

    Os Vereadores ADAUTO ALVES DE MACEDO, ELIAS SOUZA DE REZENDE,
    OSVALDO DE FIGUEIREDO MARIANO, PEDRO LUIS DA SILVA ALMEIDA e VITAL
    ALVES DOS SANTOS, autores da presente Indicação, requerem que, ouvido o Soberano
    Plenário desta Casa de Leis, seja encanunhado expediente ao Excelentíssimo Senhor
    FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo/MS,
    sugerindo a construção de um CaIT'Q_Q_J2ª_E..L~1_Q~íçQÇao.<lJlado _ do ginásio de esportes da
    Escola Polo, na esquina da Rua Bahia com a Rua Júlio Honostório de Rezende.

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    90 INST. DE PONTO DE TORNEIRA NA ACADEMIA AR LIVRE - 90 / 2017

    Os Vereadores PEDRO LUIS DA SIL'v~ ALMEIDA, VITAL ALVES DOS SANTOS, ELIAS DE SOUZA REZENDE, OSVALDO DE FIGUEIREDO ,ViARiANO, ADAUTO ALVES DE MACEDO, autores da presente requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANC!SCO RIBEIRO DE PAULA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo/MS, solícítando 3 :i:~'~;~I;.;ç.Ad~e. ,:~n ponto de torneira que forneça água para a população, na academia ao ar livre da cidade, ao lado do ginásio municipal.


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    INST. DE PONTO DE TORNEIRA NA ACADEMIA AR LIVRE - 90 / 2017

    Os Vereadores PEDRO LUIS DA SIL'v~ ALMEIDA, VITAL ALVES DOS SANTOS, ELIAS DE SOUZA REZENDE, OSVALDO DE FIGUEIREDO ,ViARiANO, ADAUTO ALVES DE MACEDO, autores da presente requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANC!SCO RIBEIRO DE PAULA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo/MS, solícítando 3 :i:~'~;~I;.;ç.Ad~e. ,:~n ponto de torneira que forneça água para a população, na academia ao ar livre da cidade, ao lado do ginásio municipal. 


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    PONTO DE TORNEIRA NA ACADEMIA AO AR LIVRE - 90 / 2017

    Os Vereadores PEDRO LUIS DA SILVA ALMEIDA, VITAL ALVES DOS SANTOS, ELIAS DE SOUZA REZENDE, OSVALDO DE FIGUEIREDO ,Vi4f(jANO, ADAUTO ALVES DE MACEDO, autores da presente requerem que, ouvido o Soberano Pienário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANC!SCO RIBEIRO DE PAULA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo/MS, solicifando a :r:::·~;ú;ç.~d~A. ,ln~ponto de torneira que forneça água para a população, na academia ao ar livre da cidade, ao lado do ginásio municipal. 


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    SUGERINDO A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSO (DPCR) ....... - 89 / 2017

    Os Vereadores ADAUTO ALVES DE MACEDO, ELIAS SOUZA DE REZENDE, OSVALDO DE FIGUEIREDO MARIANO, PEDRO LUIS DA SILVA ALMEIDA e VITAL ALVES DOS SANTOS, autores da presente Indicação, requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, sugerindo a criação da Diretoria de Projetos e Captação de Recursos (DPCR) como órgão alternativo da Prefeitura para captação de recursos junto ao Governo Federal, Governo Estadual, Poder Legislativo, Poder Judiciário, empresas públicas e privadas, Organizações Não Governamentais e pessoas físicas. 


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    89 SUGERINDO A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSO (DPCR) ....... - 89 / 2017

    Os Vereadores ADAUTO ALVES DE MACEDO, ELIAS SOUZA DE REZENDE, OSVALDO DE FIGUEIREDO MARIANO, PEDRO LUIS DA SILVA ALMEIDA e VITAL ALVES DOS SANTOS, autores da presente Indicação, requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, sugerindo a criação da Diretoria de Projetos e Captação de Recursos (DPCR) como órgão alternativo da Prefeitura para captação de recursos junto ao Governo Federal, Governo Estadual, Poder Legislativo, Poder Judiciário, empresas públicas e privadas, Organizações Não Governamentais e pessoas físicas. 


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    88 REDUTOR DE VELOCIDADE - 88 / 2017

    Os Vereadores OSVALDO DE FIGUEIREDO MARIANO, ADAUTO ALVES DE MACEDO, PEDRO LUIS DA SILVAALMEIDA, ELIAS SOUZA DE REZENDE E VITAL ALVES DA CONCEiÇÃO, autores da presente requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO RIBEIRO DE PAULA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo/MS, solicitando um Redutor de Velocidade. 


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    87 ABORDAJEM EM VEÍCULOS Q VENDEM GÁS DE COZINHA - 87 / 2017

    Os Vereadores ADAUTO ALVES DE MACEDO, ELIAS SOUZA DE REZENDE, OSVALDO DE FIGUEIREDO MARIANO, PEDRO LUIS DA SILVA ALMEIDA e VITAL ALVES DOS SANTOS, autores da presente Indicação, requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado Expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo-MS, com cópia ao Excelentíssimo Senhor ANDRÉ IRALA MOREIRA, Comandante do Pelotão da Polícia Militar de Rochedo-MS, para fazerem abordagem em conjunto, caso seja necessário, em veículos que vendem gás de cozinha (GLP), em caminhões, nas ruas de nossa cidade..


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    ABORDAGEM EM VEÍCULOS Q VENDEM GÁS DE COZINHA - 87 / 2017

    Os Vereadores ADAUTO ALVES DE MACEDO, ELIAS SOUZA DE REZENDE, OSVALDO DE FIGUEIREDO MARIANO, PEDRO LUIS DA SILVA ALMEIDA e VITAL ALVES DOS SANTOS, autores da presente Indicação, requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado Expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo-MS, com cópia ao Excelentíssimo Senhor ANDRÉ IRALA MOREIRA, Comandante do Pelotão da Polícia Militar de Rochedo-MS, para fazerem abordagem em conjunto, caso seja necessário, em veículos que vendem gás de cozinha (GLP), em caminhões, nas ruas de nossa cidade..


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    86 POSTO DE ATEND. OU CX- PREFEITURA E BANCO DO BRASIL - 86 / 2017

    Os Vereadores ADAUTO ALVES DE MACEDO, ELIAS SOUZA DE REZENDE, OSVALDO DE FIGUEIREDO MARIANO, PEDRO LUIS DA SILVA ALMEIDA e VITAL ALVES DOS SANTOS, autores da presente Indicação, requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado Expediente ao Senhor Superintendente do Banco do Brasil, GLÁUCIO ZANETTIN FERNANDES, na Av. Afonso Pena, 2202, Centro, Campo Grande - MS, CEP 79.002-908, solicitando esforços para a instalação de um Caixa Eletrônico ou Posto de Atendimento Bancário no Município de Rochedo-MS. Com cópia ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, para viabilizar a possível contra partida.


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    POSTO DE ATEND. OU CX- PREFEITURA E BANCO DO BRASI - 86 / 2017

    Os Vereadores ADAUTO ALVES DE MACEDO, ELIAS SOUZA DE REZENDE, OSVALDO DE FIGUEIREDO MARIANO, PEDRO LUIS DA SILVA ALMEIDA e VITAL ALVES DOS SANTOS, autores da presente Indicação, requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado Expediente ao Senhor Superintendente do Banco do Brasil, GLÁUCIO ZANETTIN FERNANDES, na Av. Afonso Pena, 2202, Centro, Campo Grande - MS, CEP 79.002-908, solicitando esforços para a instalação de um Caixa Eletrônico ou Posto de Atendimento Bancário no Município de Rochedo-MS. Com cópia ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, para viabilizar a possível contra partida


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    REPAROS DE UM BURACO NA RUA MATO GROSSO - 85 / 2017

    Os Vereadores, THOMAZ JOHNSON ÁBDONOR, ANTÔNIA FRANCISCA BORGES DE CARVALHO BARBOSA, AGNEI ALVES DA CONCEiÇÃO E ARINO JORGE FERNANDES DE ALMEIDA, autores da presente requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando que seja feito reparo de um buraco em frente à residência do Senhor Adelson Eletricista na Rua Mato Grosso no fundo do Asilo na cidade de Rochedo/MS. 


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    85 REPAROS DE UM BURACO NA RUA MATO GROSSO - 85 / 2017

    Os Vereadores, THOMAZ JOHNSON ÁBDONOR, ANTÔNIA FRANCISCA BORGES DE CARVALHO BARBOSA, AGNEI ALVES DA CONCEiÇÃO E ARINO JORGE FERNANDES DE ALMEIDA, autores da presente requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando que seja feito reparo de um buraco em frente à residência do Senhor Adelson Eletricista na Rua Mato Grosso no fundo do Asilo na cidade de Rochedo/MS.


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    PROJ TENIS SOLIDARIO - 84 / 2017

    O Vereador ADAUTO ALVES DE MACEDO, autor da presente Indicação, requer que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, sugerindo o encaminhamento de expediente ao Diretor- Presidente da FUDESPORT, Senhor MARCELO FERREIRA MIRANDA, solicitando equipamentos para a concretização do Projeto TÊNIS SOLIDÁRIO, com o fim de contemplar crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade, no município de Rochedo-MS, como se segue:

    - 02 Redes de tênis;

    - 02 Hastes;

    - 10 Raquetes de 27";

    - 08 Raquetes de 23";

    07 Raquetes de 19";

    - 60 Bolas de ténis com pressão (profissional);

    - 40 Bolas de tênis sem pressão (iniciante);

    - 65 Camisetas.  


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    84 PROJETO TÊNIS SOLIDÁRIO - 84 / 2017

    O Vereador ADAUTO ALVES DE MACEDO, autor da presente Indicação, requer que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, sugerindo o encaminhamento de expediente ao Diretor- Presidente da FUDESPORT, Senhor MARCELO FERREIRA MIRANDA, solicitando equipamentos para a concretização do Projeto TÊNIS SOLIDÁRIO, com o fim de contemplar crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade, no município de Rochedo-MS, como se segue:

    - 02 Redes de tênis; - 02 Hastes;

    - 10 Raquetes de 27";

    - 08 Raquetes de 23";

    - 07 Raquetes de 19";

    - 60 Bolas de ténis com pressão (profissional);

    - 40 Bolas de tênis sem pressão (iniciante);

    - 65 Camisetas. JUSTIFICATIVA A prática esportiva é


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    083 AQUISIÇÃO DE EPI - 83 / 2017

    Os Vereadores ADAUTO ALVES DE MACEDO, ELIAS SOUZA DE REZENDE, OSVALDO DE FIGUEIREDO MARIANO, PEDRO LUIS DA SILVA ALMEIDA e VITAL ALVES DOS SANTOS, autores da presente Indicação, requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, sugerindo a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os funcionários do Cemitério Municipal. 


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    AQUISIÇÃO DE EPI - 83 / 2017

    Os Vereadores ADAUTO ALVES DE MACEDO, ELIAS SOUZA DE REZENDE, OSVALDO DE FIGUEIREDO MARIANO, PEDRO LUIS DA SILVA ALMEIDA e VITAL ALVES DOS SANTOS, autores da presente Indicação, requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, sugerindo a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os funcionários do Cemitério Municipal.


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    CALÇADA - 82 / 2017

    Os Vereadores ADAUTO ALVES DE MACEDO, ELIAS SOUZA DE REZENDE, OSVALDO DE FIGUEIREDO MARIANO, PEDRO LUIS DA SILVA ALMEIDA e VITAL ALVES DOS SANTOS, autores da presente Indicação, requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando (1) a construção de um guia legal e prático para a A construção de calçadas; (2) o cumprimento dos requisitos legais em edificações, espaços, mobiliários, equipamentos urbanos e acessórios, em conformidade com a Norma ABNT NBR 9.050/15, com a Lei 10.098/00 e com o Decreto Lei 5.296/04, nas próximas edificações e; (3) promover as adaptações necessárias nas vias públicas, nos parques, nas alçadas e nos demais espaços de uso público existentes, bem como nas respectivas instalações de serviços e mobiliários urbanos que deverão ser adaptados, no sentido de promover a mais ampla acessibilidade às pessoas. 


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    082 CALÇADA - 82 / 2017

    Os Vereadores ADAUTO ALVES DE MACEDO, ELIAS SOUZA DE REZENDE, OSVALDO DE FIGUEIREDO MARIANO, PEDRO LUIS DA SILVA ALMEIDA e VITAL ALVES DOS SANTOS, autores da presente Indicação, requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando (1) a construção de um guia legal e prático para a A construção de calçadas; (2) o cumprimento dos requisitos legais em edificações, espaços, mobiliários, equipamentos urbanos e acessórios, em conformidade com a Norma ABNT NBR 9.050/15, com a Lei 10.098/00 e com o Decreto Lei 5.296/04, nas próximas edificações e; (3) promover as adaptações necessárias nas vias públicas, nos parques, nas alçadas e nos demais espaços de uso público existentes, bem como nas respectivas instalações de serviços e mobiliários urbanos que deverão ser adaptados, no sentido de promover a mais ampla acessibilidade às pessoas


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    FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE - 81 / 2017

    O Vereador VITAL ALVES DOS SANTOS, autor da presente indicação, que subscrevem os Vereadores ADAUTO ALVES DE MACEDO, ELIAS SOUZA DE REZENDE, OSVALDO DE FIGUEIREDO MARIANO e PEDRO Luís DA SILVA ALMEIDA, requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor REINALDO AZAMBUJA, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia ao Diretor Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de MS (AGESUL), Sr. EMERSON ANTÔNIO MARQUES PEREIRA, solicitando a implantação de 02 (duas) Faixa Elevada de Pedestre (modelo em anexo) na Rodovia-MS-080 (José Domingos) a 1a na saída da Rua 23 de Novembro antigo Posto de Gasolina Martins e a 2a na saída da RuaZorandi Nogueira em frente do Posto de Gasolina Casa Nova.


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    SOLICITAÇÃO DE UMA. FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE - 81 / 2017

    O Vereador VITAL ALVES DOS SANTOS, autor da presente indicação, que subscrevem os Vereadores ADAUTO ALVES DE MACEDO, ELIAS SOUZA DE REZENDE, OSVALDO DE FIGUEIREDO MARIANO e PEDRO Luís DA SILVA ALMEIDA, requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor REINALDO AZAMBUJA, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia ao Diretor Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de MS (AGESUL), Sr. EMERSON ANTÔNIO MARQUES PEREIRA, solicitando a implantação de 02 (duas) Faixa Elevada de Pedestre (modelo em anexo) na Rodovia-MS-080 (José Domingos) a 1a na saída da Rua 23 de Novembro antigo Posto de Gasolina Martins e a 2a na saída da RuaZorandi Nogueira em frente do Posto de Gasolina Casa Nova.


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    SOLIC. FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE - GOVERNADOR C COPIA P AGESUL- - 81 / 2017

    O Vereador VITAL ALVES DOS SANTOS, autor da presente indicação, que subscrevem os Vereadores ADAUTO ALVES DE MACEDO, ELIAS SOUZA DE REZENDE, OSVALDO DE FIGUEIREDO MARIANO e PEDRO Luís DA SILVA ALMEIDA, requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor REINALDO AZAMBUJA, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia ao Diretor Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de MS (AGESUL), Sr. EMERSON ANTÔNIO MARQUES PEREIRA, solicitando a implantação de 02 (duas) Faixa Elevada de Pedestre (modelo em anexo) na Rodovia-MS-080 (José Domingos) a 1a na saída da Rua 23 de Novembro antigo Posto de Gasolina Martins e a 2a na saída da RuaZorandi Nogueira em frente do Posto de Gasolina Casa Nova.


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    080/2017 PATROLAMENTO E CSCALHAMENTO REGIÃO DA AGUA BOA - 80 / 2017

     JUSTIFICATIVA Este vereador que subscreve a presente indicação, a partir de pedido da população, realizou visita ao local, e pôde verificar a dificuldade de tráfego na referida via. A estrada é importante acesso aos moradores da região, bem como se trata de via de transporte de produtos. Porém, encontra-se em estado crítico, o que inviabiliza o uso da referida estrada para a locomoção. Desta forma, é imprescindível o seu patrol


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    078/2017 - 78 / 2017

    SOLICITANDO PREVIDÊNCIAS NA RETIRADA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SITUAÇÃO, RISCO SOLTO NAS VIAS PÚBLICAS, PARA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E PROGRAMA DE ADOÇÃO.


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    077/2017 - 77 / 2017

    SOLITANDO QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE REPAROS/REFORMAS NO CEMITÉRIO.


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    076/2017 - 76 / 2017

    SOLICITANDO REPARO NA PORTA DE ENTRADA DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO.


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    075/2017 - 75 / 2017

    SUGERINDO ORIENTAÇÕES SOBRE PRESERVA\ÇÃO DAS ÁRVORES NOS LOGRADOUROS PÚBLICO.


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    074/2017 - 74 / 2017

    SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA ASSOMASUL INDICAR UM PALESTRANTE PARA ARGUIR SOBRE O PPA DO GOVERNO ESTADUAL NESTA CÂMARA MUNICIPAL.


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    073/2017 - 73 / 2017

    SOLICITANDO REUNIÃO COM OS PREFEITOS DE ROCHEDO E JARAGUARI, PARA DISCUTIR OFICIALMENTE A DEMARCAÇÃO DO TERRITÓRIO DOS DOIS MUNICÍPIOS.


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    RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA REGIÃO DA BAETA - 73 / 2017

    o Vereador PEDRO Luís DA SILVA ALMEIDA, autor e subscrevem os Vereadores ADAUTO ALVES DE MACEDO, ELIAS SOUZA DE REZENDE, OSVALDO DE FIGUEIREDO MARIANO e VITAL ALVES DOS SANTOS, da presente Indicação, requer que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo/MS, Prefeito Municipal de Rochedo Estado de Mato Grosso do Sul, ao qual solicito providências junto a Secretaria de Obras do Município para que seja realizado a recuperação da estrada da Região da Baeta com patrolamento e cascalhamento neste Município de Rochedo/MS.


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    072/2017 - 72 / 2017

    SOLICITANDO O CASCALHAMENTO DA TRAVESSA ANTÔNIO R. DE OLIVEIRA.


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    CASCALHAMENTO DA TRAV. ANTONIO R. DE OLIVEIRA - 72 / 2017

    o Vereador OSVALDO DE FIGUEIREDO MARIANO, autor da presente Indicação subscrevem os Vereadores ADAUTO ALVES DE MACEDO, ELIAS SOUZA DE REZENDE, PEDROl Luís DA SilVA ALMEIDA e VITAL ALVES DOS SANTOS, requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO RIBEIRO DE PAULA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo/MS, solicitando o cascalhamento da Travessa Antônio R de Oliveira, situada entre a Rua Mato Grosso e a MS 080. 


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    REDUTOR DE VELOCIDADE - 72 / 2017

    Os Vereadores OSVALDO DE FIGUEIREDO MARIANO, ADAUTO ALVES DE MACEDO, PEDRO LUIS DA SILVAALMEIDA, ELIAS SOUZA DE REZENDE E VITAL ALVES DA CONCEiÇÃO, autores da presente requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO RIBEIRO DE PAULA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo/MS, solicitando um Redutor de Velocidade.


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    071/2017 - 71 / 2017

    SOLICITANDO REPAROS DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DO PIRIZAL.


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    REPARO NA ESTRADA DA REGIÃO DO PIRIZAL - PREFEITURA e SEC OBRAS - 71 / 2017

    Os Vereadores AGNEI ALVES DA CONCEiÇÃO e ARINO JORGE FERNANDES DE ALMEIDA, autores da presente requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO RIBEIRO DE PAULA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo/MS, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Senhor ADÃO PEDRO ARANTES, solicitando que seja feito reparos de cascalhamento e patrolamento na estada vicinal da Região do Pirizal iniciando na propriedade do Senhor Luziano e finalizando na propriedade do Senhor Gilson no Município de Rochedo/MS. Solicitamos ainda que atenda as Regiões do Assentamento Piraparque e Pontinha iniciando a partir da ponte do Rio Aquidauana que dá acesso ao Piraparque e a Região da Pontinha


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    REPARO NA ESTRADA DO CAMPO ALEGRE - 70 / 2017

    Os Vereadores ARINO JORGE FERNANDES DE ALMEIDA E AGNEI ALVES DA CONCEiÇÃO, autores da presente requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO RIBEIRO DE PAULA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo/MS, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Senhor ADÃO PEDRO ARANTES, solicitando que seja feito reparos de cascalhamento e patrolamento na estada vicinal da Região Campo Alegre e no ramal que dá acesso as propriedades dos Senhores iniciando no Josimar e finalizando Renato Barbosa no Município de Rochedo/MS.


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    070/2017 - 70 / 2017

    SOLICITANDO CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADA VICINAL NA REGIÃO DO CAMPO ALEGRE.


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    069/2017 - 69 / 2017

    SOLICITANDO AO EXMO. DR. DEPUTADO ESTADUAL PAULO SIUFFI, EMENDA PARLAMENTAR PARA ATENDER A IGREJA CATÓLICA DE ROCHEDO.


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    EMENDA PARLAMENTAR- DEP. PAULO SIUFFI - 69 / 2017

    Os Vereadores ANTÔNIA FRANCISCA BORGES DE CARVALHO BARBOSA, AGNEI ALVES DA CONCEiÇÃO, ARINO JORGE FERNANDES DE ALMEIDA E THOMAZ JOHNSON ABDONOR, autores da presente, requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Doutor PAULO SIUFFI, Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, solicitando uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais) para aquisição de materiais permanentes para atender a Igreja Católica "São Sebastião Mártir" do Município de Rochedo/MS.


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    PREFEITURA - ENQUETE PARA NOMEAR CACHOEIRA - 68 / 2017

    O Vereador VITAL ALVES DOS SANTOS, autor da presente ind e- ião,que subscreve ' os Vereadores ADAUTO ALVES DE MACEDO, ELIAS SOUZA DE REZENDE, OSVALDO DE FIGUEIREDO MARIANO e PEDRO Luís DA SILVA ALMEIDA, requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando que seja realizado enquete publica para batizar a cachoeira localizada neste município, cabendo a escolha do nome à população rochedense, que poderá votar pela internet e em locais previamentedeterminados, onde serão instaladas urnas, equipadas com uma placa explicando do que se trata e cédulas para votação que estarão disponíveis pelo prazo até 45 (quarenta e cinco) dias, devendo os interessados escolherem uma opção dentre as seguintes:

    1. Cachoeira dos Diamantes;

    2. Cachoeira dos Garimpeiros;

    3. Cachoeira Barra Bonita;


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    068/2017 - 68 / 2017

    SOLICITANDO ENQUETE PARA ESCOLHA DO NOME DA CACHOEIRA.


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    CONTRUIDO 3 PONTOS DE ONIBUS - 67 / 2017

    o Vereador PEDRO LUIS DA SILVA DE ALMEIDA;····ÔÃUiO · ALVES-DE MACEDO, ELIAS SOUZA DE REZENDE, OSVALDO FIGUEIREDO MARIANO e VITAL ALVES DOS SANTOS, autores da presente requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo MS, para que seja construído 03 (três) pontos de ônibus em pontos da cidade para atender os trabalhadores do frigorífico que dependem do transporte para irem trabalhar, nas seguintes localidades: .

    Dois Pontos na Rua Izidro Cipriano da Cruz;

    • Um Ponto na Rua Bahia próximo do Cemitério Municipal.


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    067/2017 - 67 / 2017

    SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 03 PONTOS DE ONIBUS PARA ATENDER OS FUNCIONÁRIOS DO FRIGORÍFICO.


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    066/2017 - 66 / 2017

    SOLICITANDO REPAROS NAS RUAS NÃO ASFALTADAS DO BAIRRO LEOMAR R. THEODORO.


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    REPAROS NA RUAS NÃO ASFALTADAS DO B. LEOMAR ROBERTO - 66 / 2017

    Os Vereadores ANTÔNIA FRANCISCA BORGES DE CARVALHO BARBOSA, THOMAZ JOHNSON ABDONOR, AGNEI ALVES DA CONCEiÇÃO E ARINO JORGE FERNANDES DE ALMEIDA, autores da presente requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo do Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Senhor ADÃO PEDRO ARANTES, solicitando que seja feitos reparos de urgência nas ruas não asfaltada do Bairro Leomar Roberto Theodoro na cidade de Rochedo/MS.


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    CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS - 65 / 2017

    o Vereador THOMAZ JOHNSON ABDONOR, autor da presente requer que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo do Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Senhor ADÃO PEDRO ARANTES, que interceda na Avenida Evangelina Vieira de Souza, no Bairro José Carrilho Arantes, nas proximidades do Cemitério em diante, para que o caminhão pipa passe aguando a referida avenida todos os dias pelo menos uma vez incluindo os finais de semana.


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    065/2017 - 65 / 2017

    SOLICITANDO UM CAMINHÃO PIPA PARA AGUAGEM DA AVENIDA EVANGELINA VIEIRA DE SOUZA, NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO.


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    064/2017 - 64 / 2017

    SOLICITANDO A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTO DE MS, QUE SEJA FEITO O REBAIXAMENTO DA SERRA DA IGREJINHA.


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    REBAIXAMENTO DA SERRA DA IGREJINHA - 64 / 2017

    o Vereador OSVALDO DE FIGUEIREDO MARIANO, ADAUTO ALVES DE MACEDO, ELIAS SOUZA DE REZENDE, PEDRO LUIS DA SILVA ALMEIDA e VITAL ALVES DOS SANTOS, autores da presente indicação, requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Enq.? Civil FERNANDO SALTÃO, Superintendente da 1a RR - Campo Grande - Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de MS (AGESUL), solicitando que seja feito o rebaixamento da Serra da Igrejinha na Rodovia - 244 entre os Município de Rochedo e Jaraguari.


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    063/2017 - 63 / 2017

    SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA TELA DE PROTEÇÃO ATRÁS DOS GOLS DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA ÁGUA BOA.


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    CONTRUÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NO CAMPO D FUTEBOL NA ÁGUA BOA - 63 / 2017

    Os Vereadores ELIAS SOUZA DE REZENDE, ADAUTO ALVES DE MACEDO, PEDRO LUIS DA SILVA ALMEIDA, VITAL ALVES DOS SANTOS e OSVALDO DE FIGUEIREDO MARIANO, autores da presente indicação, requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, se digne proceder a construção da tela de proteção atrás dos gols do campo de futebol localizado na Água Boa no Município de Rochedo/MS. 


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    062/2017 - 62 / 2017

    SOLICITANDO AO EXMO SR. GOVERNADOR REINALDO AZAMBUJA, COM CÓPIA A SEC. DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SED) MARIA CECÍLIA A. DA MOTTA, QUE PROCEDAM  NA REFORMA DA COZINHA DA ESCOLA ESTADUAL "JOSÉ ALVES RIBEIRO".


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    REFORMA DA COZINHA- GOVERNADOR REINALDO AZAMBUJA - 62 / 2017

    o Vereador THOMAZ JOHNSON ABDONOR, autor da presente requer que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor REINADO AZAMBUJA, Governador do estado de Mato Grosso do Sul, com cópia a Secretária de Estado de Educação - SED, Senhora Professora MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, para que procedam na reforma da cozinha da Escola Estadual "José Alves Ribeiro" no Município de Rochedo/MS. 


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    ATERRO E REPARO NA CAIXA DE AREIA DA PONTE CÓRREGO LAGEADO NA AREIA - 61 / 2017

    Tal indicação se justifica pelo fato de que devido às torrenciais chuvas que tem assolado nosso município a cabeceira da ponte sobre o Córrego Lajeado está bastante danificada podendo até interrompendo o transito na localidade, causando assim transtornos aos moradores da região.


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    061/2017 - 61 / 2017

    SOLICITANDO ATERO E REPARO NA CAIXA DE AREIA DA PONTE SOBRE O CORREGO LAJEADO NA REGIÃO DA AREIA.


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    DETERMINAR QUE OS ALUNOS CANTEM OS HINOS UMA VEZ POR SEMANA - 60 / 2017

    o Vereador ADAUTO ALVES DE MACEDO, ELIAS SOUZA DE REZENDE, OSVALDO DE FIGUEIREDO MARIANO, PEDRO LUIS DA SILVA ALMEIDA e VITAL ALVES DOS SANTOS, autores da presente indicação, requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando que o Poder Executivo adote medidas no sentido de determinar que todos os alunos das Escolas Públicas Municipais hasteem formalmente a Bandeira Nacional, cantem o hino nacional brasileiro, o hino de Mato Grosso do Sul e de Rochedo-MS, pelo menos uma vez por semana.


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    060/2017 - 60 / 2017

    SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADO QUE TODOS OS ALUNOS  DAS ESCOLAS PÚBLIAS HASTEEM A BANDEIRA NACIONAL E CANTEM OS HINOS; NACIONAL BRASILEIRO, DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DE ROCHEDO/MS.


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    059/2017 - 59 / 2017

    SOLICITANDO REPARO NA PONTE SOBRE O CÓRREGO ÁGUA BOA.


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    REPARO NA PONTE DE ACESSO A CHAC DA SRA DORAIU - 59 / 2017

    Os Vereadores ARINO JORGE FERNANDES DE ALMEI, I-AtV CONCEiÇÃO, ANTÔNIA FRANCISCA BORGES DE CARVALHO BARBOSA e THOMAZ JOHNSON ABDONOR, autores da presente requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO RIBEIRO DE PAULA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo/MS, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Senhor ADÃO PEDRO ARANTES para que seja efetuado o reparo da ponte sobre o Córrego Água Boa,


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    - REPAROS NA ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA ENTRADA NO MUNICÍPIO - 58 / 2017

    o Vereador THOMAZ JOHNSON ABDONOR, autor da pre e r_ª~BeTler~~Eouv.tg o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO RIBEIRO DE PAULA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo/MS, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Senhor ADÃO PEDRO ARANTES e ao Secretário Estadual de Obras, Senhor EDNEI MARCELO MIGLlOll, para que procedam reparos na iluminação e sinalização da entrada do Município, no canteiro da Rodovia MS 080. 


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    058/2017 - 58 / 2017

    SOLICITANDO REPAROS NA ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÕA DA ENTRADA DO MUNICIPIO (COM COPIA AO SEC. ESTADUAL DE OBRAS).


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    SOLICITANDO BANDEIRAS (BRASIL, MS, ROCHEDO) - 57 / 2017

    Os Vereadores ADAUTO ALVES DE MACEDO, ELIAS S >rn':-~:m~;m:JE OSVALDO DE FIGUEIREDO MARIANO, PEDRO LUIS DA SIL e ALVES DOS SANTOS, autores da presente indicação, requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando ao Poder Executivo a aquisição de oito Bàndeiras do Brasil, oito Bandeiras do Estado de Mato Grosso do Sul e oito Bandeiras de Rochedo-MS. A serem distribuídas da seguinte maneira: -

    Prefeitura municipal: um exemplar de cada;

    - Escola Polo do Saber: três exemplares de cada;

    - Ginásio de esportes: um exemplar de cada;

    - Campo de futebol: um exemplar de cada;

    - Reserva: dois exemplares de cada.


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    057/2017 SOLICITANDO BANDEIRAS (BRASIL, MS, ROCHEDO - 57 / 2017

     JUSTIFICATIVA Tal iniciativa tem o objetivo de suprir a falta de tais materiais em alguns setores ou substituir peças desgastadas pelo tempo. Não é crível que nossas instituições municipais, organizadas e empeendedoras tenham que utilizar bandeiras velhas ou, na sua falta, emprestar de outros entes, por falta de mobilização para adquirir tais bens, que não oneram substancialmente os cofres públicos. 


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    REFORMULAÇÃO DO PROGRAMA VALE-RENDA - 56 / 2017

    Os Vereadores PEDRO Luís DA SILVAALMEIDA, ADAUTO E&BSIMAUEDO, ELIAS SOUZA DE REZENDE, OSVALDO FIGUEIREDO MARIANO I í\[ ALVES DOS SANTOS autores da presente requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor REINALDOAZAMBUJA, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando a reformulação do programa vale-renda.


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    056/2017 REFORMULAÇÃO DO PROGRAMA VALE-RENDA - 56 / 2017

     JUSTIFICATIVA Justificativa em plenário.


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    INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO CENTRO DA CIDADE (EM FRENTE AS ESCOLAS, PRAÇAS E POSTO DE SAÚDE) - 55 / 2017

    Os Vereadores ARINO JORGE FERNANDES DE ALMEIDA, -tMmrl:m:~s~DA CONCEiÇÃO, ANTÔNIA FRANCISCA BORGES DE. ~H'II'VALHO BARBOSA e THOMAZ JOHNSON ABDONOR, autores da presente requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado Expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando que adote as medidas necessárias objetivando a instalação de lixeiras no centro da cidade, sobretudo em locais estratégicos como frente das escolas, nas duas praças e posto de saúde. 


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    055/2017 - INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO CENTRO DA CIDADE (EM FRENTE AS ESCOLAS, PRAÇAS E POSTO DE SAUDE) - 55 / 2017

     JUSTIFICATIVA Tal providência, faz-se necessana o mais breve possível, pois os moradores ressentem-se de um local adequado para a colocação do lixo proveniente de suas casas, bem como dos que transitam pelo local e por falta da lixeira, jogam o que tem nas mãos na via pública, forma inadequada, porém única encontrada pelos moradores para que o lixo possa ser recolhido o que tem causado vários tipos de transtornos, desde a proliferação de roedores até a contaminação e sujeira da via pública. Nossa proposta visa também conscientizar a população sobre a importância do bom estado de conservação das calçadas da cidade, isso inclui a instalação lixeiras para que os moradores tenham um local apropriado e condizente para colocar o lixo ara recolhimento r os dias específicos.


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    054/2017 INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVAS NO BAIRRO LEOMAR R THEODORO - 54 / 2017

     JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO que munícipes do bairro disseram que a situação está complicada em algumas ruas por falta de placas indicando os nomes das mesmas; CONSIDERANDO que a falta de indicação da rua faz com que fiquem prejudicados os serviços de entregas a domicílio como o correios por exemplo, não entregamcartas por falta de nome nas ruas e os moradoresprecisamir até a agênciatoda semana. CONSIDERANDO que é um projeto da Prefeitura colocar placas indicativas com o nome das Ruas em toda nossa cidade. Diante do exposto, pedimos especial atenção ao Nobres Vereadores na aprovação desta Indicação.


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    INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVAS NO BAIRRO LEOMAR R THEODORO - 54 / 2017

    Os Vereadores ELIAS SOUZA DE REZENDE, ADAUTO ALVES DE MACEDO, PEDRO LUIS DA SILVA ALMEIDA, VITAL ALVES DOS SANTOS e OSVALDO DE FIGUEIREDO MARIANO, autores da presente indicação, requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando que seja instalada placas indicativas de ruas no Bairro Leomar Roberto Theodoro na cidade de Rochedo/MS.


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    TOMADA DE PROVIDENCIAS NO PROINFANCIA - 53 / 2017

    Os Vereadores VITAL ALVES DOS SANTOS, ADAUTO ALVES DE MACEDO, ELIAS SOUZA DE REZENDE, OSVALDO DE FIGUEIREDO MARIANO e PEDRO Luís DA SILVA ALMEIDA, autores da presente indicação requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando que sejam tomadas providências urgentes no Centro Educacional Infantil PROINFÂNCIA na cidade de Rochedo/MS, segue o relatório em anexo. 


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    053/2017 TOMADA DE PROVIDENCIAS NO PROINFANCIA - 53 / 2017

     JUSTIFICATIVA Apresento a presente indicação sugerindo que a Prefeitura Municipal de Rochedo tome providências junto a empresa responsável pela construção do Centro Educacional Infantil PROINFANCIA que tome as devidas providências para solucionar os problemas. Portanto, é imprescindível o atendimento a esta solicitação. 


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    COLETA DE LIXO ATENDER CHÁCARA DAS MANSÕES - 52 / 2017

    Os Vereadores ADAUTO ALVES DE MAtEDO, ELIAS SOUZA DE REZENDE, OSVALDO DE FIGUEIREDO MARIANO, PEDRO LUIS DA SILVA ALMEIDA e VITAL ALVES DOS SANTOS, autores da presente indicação, requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando que o caminhão da coleta de resíduos sólidos atenda às ruas do loteamento Chácara das Mansões, antiga chácara do Tirone, nesta cidade.


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    052/2017 COLETA DE LIXO ATENDER CHACARA DAS MANSÕES - 52 / 2017

     JUSTIFICATIVA Há reclamações de munícipes daquela localidade, testemunhando que o caminhão da coleta de resíduos sólidos não está descendo nas ruas daquele loteamento, assim, tal fato está gerando sérios transtornos à comunidade. Dessa maneira, relatos dão conta de que o lixo acumulado tem gerado mau cheiro, degradação do meio ambiente e proliferação de insetos e animais peçonhentos, extremamente prejudiciais à saúde pública.


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    051/2017 RECUPERAÇÃO DA RUA ELIAS ALVES REZENDE - 51 / 2017

     JUSTIFICATIVA Sustentada em plenário.


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    RECUPERAÇÃO DA RUA ELIAS ALVES REZENDE - 51 / 2017

    o Vereador, THOMAZ JOHNSON ABDONOR autor da presente indicação, requer que, ouvido () Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de . Rochedo do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando que seja feita a recuperação com cascalhamento da Rua Elias Alves de Rezende, na co fi ência das ruas lzidro Cipriano da Cruz e a Rua Mauro Pereira de Moura, na cidade de Rochedo/MS. 


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    REPAROS NA PORTA DE ENTRADA DA SEC MUN DE OBRAS - 51 / 2017

    Os Vereadores, THOMAZ JOHNSON ABDONOR, ANTÔNIA FRANCISCA BORGES DE CARVALHO BARBOSA, AGNEI ALVES DA CONCEiÇÃO E ARINO JORGE FERNANDES DE ALMEIDA, autores da presente requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando que seja feitos reparos com urgência na porta de entrada da Secretária Municipal de Obras de Rochedo/MS. 


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    050/2017 RECUPERAÇÃO DA ESTRADA REGIÃO IGREJINHA - 50 / 2017

     JUSTIFICATIVA A recuperação da estrada e do aterro na passagem de água acima mencionados é de suma importância para oferecer boa trafegabilidade aos produtores, pois na região possui produção de gado, leite e passagem do ônibus escolar bem como, ao deslocamento das pessoas que utilizam aquela via, uma vez que, devido às más condições oferecidas prejudicam consideravelmente o ir e vir das pessoas. Esperamos que a reivindicação dessa localidade seja prontamente atendida, melhorando consideravelmente a trafegabilidade do local. 


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    RECUPERAÇÃO DA ESTRADA REGIÃO IGREJINHA - 50 / 2017

    o Vereador, THOMAZ JOHNSON ABDONOR autor da presente indicação, requer que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando que seja feito a recuperação da Estrada Vicinal e uma atenção especial passagem de água próximo a propriedade do Senhor João Batista na Região da Igrejinha município de Rochedo/MS, 


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    049/2017 - REFEORMA PONTE FAZ SANTO ANTONIO - 49 / 2017

     JUSTIFICATIVA A falta da manutenção da ponte tem causado senos problemas, afetando diretamente a produção daquela região que não tem como ser escoada, e também o dia a dia daqueles que precisam utilizar a ponte, correndo sérios riscos de acidentes. A presente Indicação vem atender pedido de inúmeras famílias e de produtores que dependem diretamente dessa ponte. Diante do exposto, pedimos especial atenção do Poder Público, quanto viabilizar urgentemente a reforma da referenda ponte, que encontra-se em situação precária.


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    REFORMA PONTE FAZ SANTO ANTONIO - 49 / 2017

    Os Vereadores ELIAS SOUZA DE REZENDE, ADAUTO ALVES DE MACEDO, PEDRO LUIS DA SILVA ALMEIDA, VITAL ALVES DOS SANTOS e OSVALDO DE FIGUEIREDO MARIANO, autores da presente indicação, requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando a reforma da ponte de madeira existente na Fazenda Santo Antônio de propriedade do Senhor Helvécio Rodrigues na Região da Baeta município de Rochedo/MS.


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    IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO LOT. CHÁCARA DAS MANSÕES - 48 / 2017

    o Vereador VITAL ALVES DOS SANTOS, autor da presente indicação requer que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando a implantação da rede de abastecimento de água no loteamento Chácara das Mansões, nesta cidade de Rochedo/MS, nas seguintes ruas:

    • Rua: Diamante (300 metros)

    • Rua: Santa Rita (300 metros)

    • Rua: São Matheus (300 metros)


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    048/2017 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO LOT. CHACARA DAS MANSÕES - 48 / 2017

     JUSTIFICATIVA Apresento a presente indicação sugerindo a implantação da rede de distribuição de água pelo fato de que já há alguns proprietários construindo seus imóveis nessas ruas, os quais ainda não são atendidos com o fornecimento da rede de abastecimento de água.


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    046/2017 REVITALIZAÇÃO DOS VESTIARIOS E BANHEIROS DO GINASIO - 46 / 2017

     JUSTIFICATIVA É certo que antes de algumas competições importantes, somos surpreendidos com "gambiarras", para disfarçar aqueles problemas, que logo A estão de volta para nos incomodar e expor nosso município diante de visitantes de diversas cidades do Estado. Na realidade, os vestiários são inoperantes, na medida em que não apresentam condições dignas para a população rochedense e visitantes. Na mesma linha, os banheiros causam náuseas aos contribuintes, que são tratados com total desrespeito e almejam melhora na qualidade do atendimento. Quem viaja em competições esportivas tem a oportunidade de visitar outras cidades e ginásios e relatar sobre o zelo e o carinho com que eles  tratam os bens públicos e a maneira como oferecem serviço de qualidade à população. Preliminarmente, o que se verifica não é a demanda por grande investimento, mas, investimento de pouco impacto na folha do município, ou divisas que podem ocorrer por conta de recursos oriundos de reclames publicitários da iniciativa privada, como proposto em indicação anterior. Na mesma senda, urge a necessidade de manutenção preventiva periódica para manter a qualidade dos serviços à comunidade.


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    REVITALIZAÇÃO DOS VESTIÁRIOS E BANHEIROS DO GINÁSIO - 46 / 2017

    Os Vereadores ADAUTO ALVES DE MACEDO, ELIAS SOUZA DE REZENDE, PEDRO LUIS DA SILVA ALMEIDA, VITAL ALVES DOS SANTOS e OSVALDO DE FIGUEIREDO MARIANO, autores da presente indicação, requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando medidas no sentido de revitalizar os vestiários e banheiros do Ginásio de Esportes JOÃO DE .PAULA RIBEIRO, considerando a precariedade das instalações hidráulicas e elétricas daquele setor, que, há mais de quinze anos, por falta de manutenção periódica eficaz, apresenta alagamentos, vasos entupidos, descargas danificadas, torneiras e chuveiros inoperantes, falta de água e falta de iluminação.


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    REFORMA DO PARQUINHO DA PRAÇA MUNICIPAL - 45 / 2017

    Os Vereadores PEDRO Luís DA SILVA ALMEIDA, ADAUTO ALVES DE MACEDO, OSVALDO DE FIGUEIREDO MARIANO, ELIAS SOUZA DE REZENDE E VITAL ALVES DOS SANTOS, autores da presente requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO RIBEIRO DE PAULA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo/MS, solicitando que seja feito a reforma no parquinho da Praça Municipal João Avelino de Souza na cidade de Rochedo.


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    045/2017 - REFORMA DO PARQUINO DA PRAÇA MUNICIPAL - 45 / 2017

     JUSTIFICATIVA O parquinho tem uma importância extraordinária no desenvolvimento psicossocial das crianças. É um ambiente que socializa, integra e familiariza a criança, bem como disciplina e dá limite. Pois desenvolve e incentiva a pratica do esporte e do Lazer, melhor que os programas que alienam e destroem os valores de nossa família. O parquinho está com alguns brinquedos quebrados, oferecendo riscos as nossas crianças. Peço que a melhoria seja feita com brevidade, evitando assim acidentes.


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    EMENDA PARLAMENTAR- SEN. SIMONE TEBET - 44 / 2017

    Os Vereadores ARINO JORGE FERNANDES DE ALMEIDA, AGNEI ALVES DA CONCEiÇÃO, ANTÔNIA FRANCISCA BORGES DE CARVALHO BARBOSA e THOMAZ JOHNSON ABDONOR, autores da presente requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhada expediente a Excelentíssima Senhora SIMONE NASSAR TEBET, Senadora da República pelo Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para atender o Município de Rochedo/MS.


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    044/2017 EMENDA PARLAMENTAR-SEN. SIMONE TEBET - 44 / 2017

     JUSTIFICATIVA Trata-se de indicação destes vereadores a esta parlamentar que sempre olhou para o nosso Município. Rochedo é um município que carece de inúmeras coisas, por isso, nos empenhamos nesta causa que temos a certeza que transforma vidas e pessoas. Conhecendo V. Exa sei que não medirá esforços para realizar esta conquista, mas sabemos que se formos atendidos, nossos munícipes serão imensamente gratos e faremos questão de levar vosso nome nesta bandeira.


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    043/2017 CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA FAZ VARJÃO - 43 / 2017

     JUSTIFICATIVA A referida estrada dá acesso a muitos sítios daquela região. O seu mau estado de conservação tem causado várias reclamações. Este vereador constatou que a referida estrada realmente está muito ruim, o que dificulta o acesso dos proprietários. Desta forma, solicita o cascalhamento para atender a população que usa diariamente a estrada


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    CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA FAZ VARJÃO - 43 / 2017

    o Vereador OSVALDO FIGUEIREDO MARIANO, autor da presente requer que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO RIBEIRO DE PAULA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo/MS, com cópia ao Sr. ADÃO PEDRO ARANTES, Secretário Municipal de Obras do Município de Rochedo/MS, solicitando o cascalhamento da estrada da Fazenda Varjão, na região da Areia. 


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    042/2017 SEC ESTADO DE INFRAESTRUTURA EDNEI MARCELO MIGLIOLI - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE AO CAMPO - 42 / 2017

     JUSTIFICATIVA o campo de futebol é local que reúne um grande número de munícipes, inclusive crianças. Os condutores de veículos abusam da velocidade na MS-080. Ali, diversos infantes atravessam a rodovia a pé para chegar até a escola, o que representa verdadeiro risco a estas crianças e demais moradores que transitam por aquela localidade. Desta forma, solicito ao setor competente que viabiliza a implantação dessa sinalização visando unicamente, a segurança de todos a fim de evitar que alguma vida seja ceifada de forma traumática. 


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    IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE AO CAMPO - 42 / 2017

    o Vereador OSVALDO DE FIGUEIREDO MARIANO, autor da presente requer que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao ExcelentíssimoSenhor EDNEI MARCELO MIGLlOLl, Secretário de Estado de Infraestrutura • SEINFRA, solicitando a IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DO TIPO "Traffic Calming" na Rodovia MS-080 (José Domingo)em frente ao campo de futebol na confluênciada MS-080com Rua 23 de Novembro. 


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    prefeitura - concessão de gratificação para equipe do psf - 41 / 2017

    A Vereadora ANTONIAFRANCISCABORGESDE CARVALHOBARBOSA,autora da presente requer que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCODE PAULA RIBEIROJUNIOR, Prefeito Municipal, solicitando a concessão de gratificação por dedicação exclusiva de toda a equipe do Programa Saúde da Família. 


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    041/2017 - concessão de gratificação para equipe do psf - 41 / 2017

     JUSTIFICATIVA A gratificação por dedicação exclusiva já é um benefício reconhecido e concedido a todos os profissionais do PSF em várias cidades do Brasil. Rochedo, porém, ainda não tem lei que autoriza o pagamento da gratificação. Anexo a esta indicação, há estudos e leis de outros municípios que concedem o referido benefício. Eles devem servir como forma de convencimento da importância que esta medida tem. Portanto, de forma a modernizar a Administração Municipal, valorizar os profissionais que prestam pleno atendimento à população, é que se deve enviar a esta Casa de Leis Projeto de Lei que cria a gratificação por dedicação exclusiva.


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    040/2017 CASCALHAMENTODA FAZ SÃO JOSE A FAZ CHUVA DE PRATA - 40 / 2017

     JUSTIFICATIVA Tal solicitação visa atender justa reinvindicação dos inúmeros moradores desta localidade, os quais se ressentem de melhores condições de trafegabilidade, com as fortes chuvas ocorridas neste período a estrada ficam em estado precário, além disso trata-se de linha do ônibus escolar e para o transporte da produção agrícola, onde os veículos estão encontrando dificuldades para o transporte, devido as condições da estrada.


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    CASCALHAMENTODA FAZ SÃO JOSE A FAZ CHUVA DE PRATA - 40 / 2017

    o Vereador ELIAS SOUZA DE REZENDE, autor da presente indicação, requer que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando que seja feito patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal iniciando na Fazenda São José e finalizando na Fazenda Chuva de Prata região da Baeta Município de Rochedo/MS 


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    PREFEITURA - APURE AS DENÚNCIAS E INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE NO GOVERNO - 39 / 2017

    Os Vereadores ADAUTO ALVES DE MACEDO e OSVAL O DE FIGUEIREDO MARIANO, autores da presente indicação, requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, para que apure todas as denúncias ou indícios de irregularidade no governo, caso não seja da sua alçada, que encaminhe à autoridade competente para tal procedimento.


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    039/2017 APURE AS DENÚNCIAS E INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE NO GOVERNO - 39 / 2017

     JUSTIFICATIVA Em caso de indício de irregularidades na gestão municipal, o Prefeito deve incontinentemente instaurar Sindicância para apurar o fato. No caso de indício de crime, deve encaminhar a notícia (notitia criminis) à autoridade competente para as devidas providências. O Prefeito não pode se escoimar do dever legal de zelar pelo erário e pelos bens públicos. Sem pejo ou receio de ferir suscetibilidades, convém desnudar esse assunto e discuti-lo abertamente. O cidadão-cliente espera ser atendido com serviços eficientes e o /1 desafio da administração é desenvolver boas práticas, políticas bem engendradas, inovação, investimentos em tecnologia, modernização e participação popular. Atento a essas considerações, é necessário medidas para coibir prejuízos, ilegalidades e ineficiência. A máquina administrativa deve agir operacionalmente para conduzir a política e os negócios públicos de maneira legal e técnica, em benefício da coletividade. No entanto, as acusações devem ser perfeitamente descritas, com a exposição detalhada do fato, com todas as suas circunstâncias e a classificação do tipo legalmente previsto (Iex praevia) no ordenamento jurídico. O acusado tem direito impostergável de saber do que está sendo acusado para proceder a sua defesa, até então, milita a seu favor a presunção de inocência. A acusação não pode ter como suporte meras conjecturas, vontade pessoal ou apenas criação mental. O autoritarismo no processo administrativo disciplinar não se sustenta mais. O Direito sancionador incorporou inúmeros princípios constitucionais que guardam garantias fundamentais tais como o devido processo legal (due process of Law), que contempla a apuração do fato, a tipicidade, a isonomia, a proporcionalidade, a proibição da reformatio in pejus, o non bis in idem, o indubio pro réu, a presunção de inocência, o direito à ampla defesa e contraditório, o direito à citação, o direito ao conhecimento do teor da acusação, o direito a um julgamento rápido e público, o direito à igualdade entre as partes, a proibição da prova ilícita e o direito ao duplo grau de jurisdição. Não pode restar dúvida. O administrador público deve atuar delineado pelo ordenamento jurídico. Não podemos admitir acusações vagas ou anônimas, no entanto, é preciso diligenciar para verificar se há mal causado à administração. Tal iniciativa reveste-se de grande relevância, na medida em que a apuração tem como escopo identificar o cometimento de uma possível transgressão disciplinar ou crime e imputar responsabilidades. É preciso a instauração de procedimento apuratório para consubstanciar a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade, com delimitação do nexo causal entre a ação do acusado e o resultado naturalístico. Nessa direção, a administração não pode quedar-se inerte diante de acusações, é preciso buscar a verdade real, pois, contentar-se com meros boatos e apenas transferir o acusado de setor seria inaceitável. Não seria somente ilegalidade, seria brincadeira de mau gosto com o contribuinte, em época de carnaval, bem cabe a frase, "seria o samba do crioulo doido na administração pública, bem na frente da platéia que paga os impostos". Assim, para que o indício se constitua em prova cabal, é necessano que a circunstância ou fato coincida com a prova resultante de outros indícios, ou com as provas 6... diretas colhidas no processo. A Sindicância é o meio sumário de investigação de fatos de índole administrativa, quando for necessário procedimento formal de apuração para determinar responsabilidades no âmbito administrativo. Então, por que, diante de acusações, alguns gestores não instauram procedimento apuratório? Será que é para satisfazer interesse ou sentimento pessoal? Será que os acusados são amigos do mandatário e se aproximam da esfera de poder com interesses nefastos? Será que eles não estão no serviço público para servir, mas, para serem servidos com vantagens ilegítimas? Será que é protecionismo? A criação de uma espécie de servidores folgados, sempre à disposição do chefe, pessoas que ninguém pode tocar? Será que são bajuladores, seres abjetos, ervas daninhas, tumores malignos e asquerosos no serviço público? Será que são "peixes" dos gestores? Uma espécie de "gente de confiança"? Violentos como um rio que tudo arrasta, que não respeitam ninguém, nem a lei? Será que há promiscuidade no alto escalão? Com folgas no serviço, abono de faltas e atrasos, diárias, cursos, bons conceitos, promoções, elogios, cargos privilegiados? Será que a farra se estende para fora da Administração com encontros, festas, churrascos, bebidas, esportes, baladas, viagens, aniversários, batizados e compadrios? Não podemos olvidar que, omitir-se a apurar os fatos, configura crime de Prevaricação, capitulado no artigo 319 do Código Penal brasileiro. É simples, claro quanto o dia, cristalino quanto a água, não requer prática, habilidade e nem ensino superior para perceber. O acatamento às leis, normas, regulamentos e instruções, são vias de mão dupla. A rigorosa observância dos preceitos jurídicos vale para todos, até mesmo para o alto escalão, porque as regras incidem indistintamente sobre todos, pois, os altos gestores devem promover ações legais e não estar acima da lei. Sob outra perspectiva, incumbe também à administração, penetrar no mais íntimo da alma, revolver os profundos e obscuros escaninhos das mentes que motivaram a acusação e determinar o seu verdadeiro desiderato. O exercício do jus puniendi em matéria administrativa, amparada por seus pressupostos de aplicabilidade, tem caráter educativo, visa ao fortalecimento da disciplina, à reflexão, ao interesse social e não pode ser utilizado como um instrumento desproporcional ou de abuso de poder. A aplicação consciente e equilibrada das sanções, com a devida dosimetria, assegura imagem legalista e ética, o que a sociedade rochedense espera de seus gestores.


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    038/2017 PALESTRA AO 1° E 2° ESCALÃO DO GOVERNO MUNICIPAL - 38 / 2017

      JUSTIFICATIVA

    Agente Público é a expressão mais ampla para designar de maneira A genérica e indistintamente os sujeitos que servem ao Poder Público como instrumentos expressivos de sua vontade ou ação, ainda que o façam apenas ocasional ou episodicamente. Em face à relevância dos servidores para o município, eles são treinados e especializados, com a finalidade de serem pilares da administração. Por isso, é necessário que sejam realmente treinados e valorizados. Eles são indispensáveis à execução dos serviços da administração, com vínculo por meio da investidura em cargo transitório ou não. Nesse sentido,possuem obrigações de prestação de serviços e obediência aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, segurança jurídica e interesse público. O profissionalismo do serviço decorre da necessidade de movimentar a máquina com regularidade, segurança, modernidade tecnológica, universalidade, educação, valores módicos e de realizar as políticas governamentais com zelo, especialidade, doutrina, comprometimento e vocação; porque o trabalho não é simples, requer considerável aptidão e experiência. Dessa maneira, é imperativo que os funcionários coloquem o benefício coletivo acima do seu próprio conforto e tenham como dever servir altruisticamente, como benfeitores a serviço do interesse geral. Por isso, altos padrões morais são esperados daqueles que conduzem os negócios públicos, como honestidade, modéstia, educação, respeito, gentileza, decência e ética. Em outra vertente, convém salientar que não se pode sustentar alguns agentes considerados pesos supérfluos, indolentes, incompetentes, nocivos, ineficientes e contrários ao interesse público. E o que é mais grave, não se pode admitir a cultura maléfica, no caso de provimento efetivo em virtude de concurso, de que são intocáveis e com direito adquirido à corrupção, atos .4 indecorosos, maus exemplos, preguiça, falta de compromisso, incompetência e mau atendimento aos clientes. Por isso, é preciso monitorar e avaliar as ações, porque alguns agentes públicos não respeitam as leis, exercem autoridade em benefício próprio ou de terceiros, não são leais à instituição, não combatem com eficácia os atos ilícitos na administração, são ineficientes e transformam os bens públicos em objeto de uso pessoal, juntamente com seus amigos, os quais denominam "parceiros".


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    - PALESTRA AO 1° E 2° ESCALÃO DO GOVERNO MUNICIPAL - 38 / 2017

    O Vereador ADAUTO ALVES DE MACEDO, autor da presente indicação, requer que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando a indicação deste signatário para proferir palestra aos integrantes do primeiro e do segundo escalão do governo municipal, em parceria com o Dr. Flávio Pereira Rômulo, Dr. Luiz Fernando da Silva e Dr. Thiago Cândido de Rezende, conforme o anexo, sobre:

    1. Regime disciplinar do Servidor Público Municipal;

    2. Processo disciplinar;

    3. Artigo 5° da Constituição Federal;

    4. Sindicância e InquéritoAdministrativo;

    5. Da defesa e julgamento;

    6. Demissão de servidores estáveis.


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    037/2017 AMPLIAÇÃO DA REDE DE AGUA - 37 / 2017

     JUSTIFICATIVA Considerando que a distribuição da rede de água não é adequada, tendo em vista que a rede não passa em frente das casas, mas atravessa terrenos até chegar nas casas dos munícipes daquela região. Especificamente, a rede de água é distribuída pela Travessa Antônio Ribeiro até à Rua Albino Coimbra, fazendo com que não haja pressão para água chegar até as casas. Após ouvir diversas solicitações, requeiro providências para ampliação e adequação da rede de água, fazendo com que a rede passe em frente das casas e atenda à população adequadamente naquela localidade.


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    PREFEITURA - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA - 37 / 2017

    Os Vereadores AGNEI ALVES DA CONCEiÇÃO e ADAUT LVES DE MACEDO, autores da presente requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando que seja feita a ampliação da rede de água, iniciando à Rua Mato Grosso, passando pela Albino Coimbra, até o antigo Posto Vilela, na Cidade de Rochedo (MS). 


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    CASCALHAMENTO DO FRIG GARROTE A CHAC DO SRs WALFRIDO E ULISSES - 36 / 2017

    o Vereador ARINO JORGE FERNANDES DE ALMEIDA, autor da presente requer que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia ao Secretário de Obras de nosso Município, solicitando que seja feito o patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal iniciando em frente antigo Frigorifico Garrote passando pelas seguintes propriedade Terso Fontoura finalizando nas Chácaras do Senhores Walfrido e Ulisses no Município de Rochedo/MS.


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    036/2017 PATROLAMENTO - 36 / 2017

     JUSTIFICATIVA

    A presente indicação tem por objetivo atender as diversas reivindicações feitas pelos moradores da supracitada Região. Haja vista que, a mencionada, encontra-se dificultando o tráfego de veículos, o que necessita de reparos urgentes, até porque, um número considerável de veículos transita diariamente na estrada. Assim sendo, e visando melhores condições de vida para a população residente na zona rural, é que solicitamos providências do Senhor Prefeito para regularizar tal situação com urgência.


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    PREFEITURA - PATROLAMENTO - 36 / 2017

    o Vereador ARINO JORGE FERNANDES DE ALMEIDA, autor da presente requer que, ouvido o Soberano Plenário desta Cása de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia ao Secretário de Obras de nosso Município, solicitando que seja feito o patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal iniciando em frente antigo Frigorifico Garrote passando pelas seguintes propriedade Terso Fontoura finalizando nas Chácaras do Senhores Walfrido e Ulisses no Município de Rochedo/MS.


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    PREFEITURA - TORNEIRA, ILUMINAÇÃO E RETIRADA DO TRAILER NO CEMITÉRIO - 35 / 2017

    Os Vereadores PEDRO LUIS DA SILVA ALMEIDA, ADAUTO ALVES DE MACEDO, ELIAS DE SOUZA REZENDE, OSVALDO DE FIGUEIREDO MARIANO e VITAL ALVES DOS SANTOS, autores da presente requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando que seja instalado mais 03 (três) bicos de torneira e promover maior iluminação no Cemitério Municipal de Rochedo/MS, bem como a retirada do trailer da calçada do Cemitério.


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    035/2017 TORNEIRA, ILUMINAÇÃO E RETITADA DO TRAILER NO CEMITERIO - 35 / 2017

     JUSTIFICATIVA A referida indicação se faz necessária devido à pouca iluminação existente dentro do pátio. A colocação de mais pontos de iluminação e de instalação de mais bicos de torneira são medidas simples, mas que irão conferir aos munícipes maior segurança e comodidade em suas dolorosas visitas ao cemitério.


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    034/2017 REFORMA DA ´PONTE SOBRE O CORREGO PIRIZAL - 34 / 2017

     JUSTIFICATIVA A ponte em questão que é de madeira e está em situação precária, oferecendo risco de acidentes para as pessoas que transitarem por ela. Por este motivo é necessário sua reforma. Por se tratar de uma obra em benefício à segurança das pessoas, solicito aos responsáveis o pronto atendimento e também aos nobres pares a aprovação da presente indicação. 


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    REFORMA DA ´PONTE SOBRE O CÓRREGO PIRIZAL - 34 / 2017

    o Vereador ELIAS SOUZA DE REZENDE, autor da presente requer que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando a reforma da Ponte sobre o Córrego Pirizal na Fazenda de propriedade do Senhor João Valter Região da Baeta Município de Rochedo/MS.


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    DEP OSVALDO MOCHI - EMENDA PARLAMENTAR - 33 / 2017


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    033/2017 EMENDA PARLAMENTAR - 33 / 2017

    DEP. ESTADUAL OSWALDO MOCHI JUNIOR - EMENDA PARLAMENTAR PARA ATENDER A SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO MUNICIPAL DE ROCHEDO/MS.


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    PREFEITURA - MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO DEPOSITO DE LIXO - 32 / 2017


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    032/2017 MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO DEPOSITO DE LIXO - 32 / 2017

     erro


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    031/2017 EMENDA PARLAMENTAR-DEP MAURICIO PICARELLI - 31 / 2017

     JUSTIFICATIVA o Município de Rochedo/MSé pequena cidade interioranaque ainda depende, para a sua subsistência de verbas estaduais e federais. Neste sentido, nobre Deputado, a destinação de emendas parlamentares é o que possibilita ao Município a realização de medidas gestacionais que promovem o desenvolvimento da cidade além das medidas puramente administrativas. Portanto, a destinação desta emenda é medida que se justifica em razão da promoção do desenvolvimento de Rochedo/MS e se faz necessária para o atendimento dos anseios e demandas desta população, que acredita no nosso trabalho em prol de Rochedo, sendo que sempre atende nossas reivindicações. Certos de contarmos com a vossa costumeira ajuda reiteramos nossa gratidão e respeito.


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    EMENDA PARLAMENTAR - DEP MAURICIO PICARELLI - 31 / 2017

    o Vereador AGNEI ALVES DA CONCEiÇÃO, autor da presente requer que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor MAURíCIO PICARELLI, Deputado Estadual do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando emenda parlamentar em favor do Município de Rochedo/MS. 


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    AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CAPELA DO CEMITÉRIO - 30 / 2017

    Os Vereadores VITAL ALVES DOS SANTOS,ADAUTO ALVES DE MACEDO, ELIAS SOUZA DE REZENDE, OSVALDO DE FIGUEIRESO MARIANO E PEDRO Luís DA SILVA ALMEIDA, autores da presente requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja Prefeito Municipal de Rochedo do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando aquisição de materiais permanentes para a Capela do Cemitério Municipal "São Sebastião" da cidade de Rochedo/MS, segue abaixo a relação dos materiais, bem como a construção da grade na varanda da capela: (1)- Uma geladeira - (2). Um fogão - (3)- um bebedouro - (4)- uma mesa - (5)- cadeiras ou bancos (6)- construção dos bancos parte da frente da capela (encostado no muro) - (7)- toldos. 


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    030/2017 - 30 / 2017

    SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE PARA O CEMITÉRIOMUNICIPAL.


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    TAPA BURACOS NA AVENIDA - 29 / 2017

    o Vereador, THOMAZ JOHNSON ABDONOR autor da presente, que subscrevem os Vereadores AGNEI ALVES DA CONCEiÇÃO e OSVALDO DE FIGUEIREDO MARIANO requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando seja feita o reparo de tapa buraco na Avenida Evangelina Vieira de Souza próximo ao Cemitério Municipal de Rochedo/MS, e demais localidades do Município que necessitam de reparos. 


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    028/2017 DEP OSWALDO MOCHI JUNIOR - EMENDA PARLAMENTAR - 28 / 2017

     JUSTIFICATIVA Estes vereadores solicitam à Vossa Excelência emenda parlamentar para o devido aparelhamento da Saúde Pública Municipal do Município de Rochedo/MS. Cabe destacar que o município não tem recursos suficientes para efetuar a compra dos equipamentos, que são de grande importância para o devido atendimento da saúde pública. Dispõe a Constituição Federal que a saúde é direito de todos e dever do Estado, sendo que todos os entes federativos têm responsabilidade solidária quanto ao seu pleno atendimento. Desta forma, e diante da insuficiência de recursos desta municipalidade é que se faz este apelo à Vossa Excelência para que se possa promover a saúde pública municipal visando o atendimento da população rochedense. 


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    DEP OSWALDO MOCHI JUNIOR - EMENDA PARLAMENTAR - 28 / 2017

    Os Vereadores, AGNEI ALVES DA CONCEiÇÃO, THOMAZ JOHNSON ABDONOR e ANTÔNIA FRANCISCA BORGES DE CARVALHO BARBOSA autores da presente requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor OSWALDO MOCHI JÚNIOR, Deputado Estadual do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitamos uma Emenda Parlamentar para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento o Município de Rochedo/MS, segue cópia do Ofício nO.024/2017 da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento com a relação dos equipamentos pedidos no referido ofício. 


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    027/2017 cancelado - 27 / 2017

    CANCELADA


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    026/2017 DEDETIZAR - 26 / 2017

     1 - Dedetização de área interna do prédio, por empresas especializada, haja vista o risco de contaminação dos alimentos preparados por insetos que se encontram em grande quantidade no local;

    2 - A limpeza da caixa d'água deve ser realizada o mais rápido possível;

    3 - A câmara-fria é um equipamento de grande importância para o armazenamento e conservação dos alimentos, e precisa de reparos e manutenção para seu bom funcionamento;

    4 - O forno da padaria necessita de manutenção e troca da borracha da porta;

    5 - Os exaustores da cozinha e da padaria necessitam de reparos, pois nenhum está funcionando;

    6 - As portas, janelas e qualquer outra abertura no prédio devem ser dotados de telas protetoras a fim de prevenir a entrada de insetos;

    7 - Há necessidade de produtos específicos para a limpeza de coifa e demais equipamentos do seto

    8 - O carro utilizado para entrega dos alimentos e demais itens encaminhados do CPA aos demais setores da Prefeitura Municipal não é adequado. 


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    VITAL - PREFEITURA- DEDETIZAÇÃO URGENTE - 26 / 2017

    o Vereador VITAL ALVES DOS SANTOS, autor da presente requer que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo do Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia ao Secretário Municipal de Educação MARCOS LARRÉIA, solicitando em caráter de urgência, a fim de que o trabalho desenvolvido não seja prejudicado por falta de equipamentos e/ou venha a ser comprometido por contaminações nos alimentos, haja vista a precariedade que se encontra o Centro de Processamento de Alimentos do Município de Rochedo.Abaixo listo os itens que necessitam de atenção:


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    REAJUSTE SALARIAL - 25 / 2017

    Os Vereadores ANTONIA FRANCISCA BORGES DE CARVALHO BARBOSA, AGNEI ALVES DA CONCEiÇÃO, THOMAZ JOHNSON ABDONOR e ARINO JORGE FERNANDES DE ALMEIDA, autora da presente requer que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo/MS, solicitando reajuste salarial aos funcionários públicos.


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    025/2017 REAJUSTE SALARIAL - 25 / 2017

     JUSTIFICATIVA É direito constitucional o aumento do salário anual do funcionário. Sabemos que o salário não acompanha como deveria a inflação. Aumentar o salário é valorizar o trabalho dos funcionários. Não podemos como gestores deixar um ano sequer passar sem aumento, lembrando que o salário dos servidores já está defasado, devido a vários fatores, dentre eles oito anos consecutivos sem nenhum aumento em décadas passadas. A esperança dos servidores estão depositadas nas nossas mãos, gestores eleitos por eles, por isso não podemos deixar de cobrar, pois já estamos no mês de Março e ainda não recebemos nenhum projeto de aumento salarial. Certos de contarmos com o vosso entendimento e consideração com os funcionários, aguardamos o projeto de lei o mais breve possível. 


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    024/2017 erro - 24 / 2017

    SOLITANDO COPIA DO PROJETO DETALHADO, CONSTANDO VALORES, PARA A COBERTURA DA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL E REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES.


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    023/2017 LUMINARIAS NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO CANAÃ - 23 / 2017

     JUSTIFICATIVA Este vereador que subscreve a presente indicação tem recebido diversos pedidos dos moradores daquele assentamento para que se melhore a iluminação do local, visando a facilitação do acesso de pessoas ao local. A iluminação pública é importante ferramenta de segurança e também de facilitação de acesso à comunidade. Desta forma, requer o atendimento da medida por ser uma demanda de grande relevo para toda a comunidade. 


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    LUMINARIAS NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO CANAÃ - 23 / 2017

    o Vereador OSVALDO DE FIGUEIREDO MARIANO, autor da presente requer que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo/MS, solicitando para, se possível, a colocação de algumas luminárias na chegada da sede da associação da comunidade do Canaã. 


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    022/2017 - FUNCIONÁRIO P LIMPEZA DO GINASIO E CAMPO DE FUTBOL E PROVIDENCIAS QTO AOS POMBOS - 22 / 2017

     JUSTIFICATIVA Este vereador que subscreve a presente indicação realizou visita ao ginásio municipal, onde ouviu muita reclamação tanto do treinador quanto das crianças que ali treinam, principalmente sobre a limpeza dos locais. A prática desportiva é, reconhecidamente, importante meio para a cidadania dos mais jovens, além dos inúmeros benefícios para a saúde. Para tanto, um município que tenha verdadeira preocupação com seus jovens e adultos, deve promover e incentivar o desporto, inclusive proporcionando boas condições de sua prática. Desta forma, é imprescindível a disponibilização de um funcionário público municipal para efetuar a limpeza dos referidos espaços. Plenários das Deliberações "Ademar Gomes Sandim", em Roched


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    FUNCIONÁRIO P LIMPEZA DO GINASIO E CAMPO DE FUTBOL E PROVIDENCIAS QTO AOS POMBOS - 22 / 2017

    o Vereador OSVALDO DE FIGUEIREDO MARIANO, autor da presente requer que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo/MS, solicitando um funcionário público para cuidar da limpeza do ginásio de esportes e do campo de futebol, bem como tomar providências quanto aos pombos


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    TRANSFERENCIA DO LOCAL DOS TESTE DA AUTO ESCOLA - 21 / 2017

    o Vereador OSVALDO DE FIGUEIREDO MARIANO, autor da presente requer que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal, para que realize imediatamente a transferência de local que ocorre os testes de autoescola, transferindo para uma rua menos movimentada.


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    21/2017 - 21 / 2017

    TRANSFERENCIA DO LOCAL DE AULAS DA AUTO ESCOLA.


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    CASALHAMENTO E PATROLAMENTO REGIÃO DO CAPO ALEGRE - 20 / 2017

    o Vereador OSVALDO DE FIGUEIREDO MARIANO, autor da presente requer que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal, solicitando o patrolamento e o cascalhamento na entrada da região do Campo Alegre 


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    020/2017 - CASALHAMENTO E PATROLAMENTO REGIÃO DO CAPO ALEGRE - 20 / 2017

     JUSTIFICATIVA A população desta região, em solicitação a este Vereador, clama por melhorias nas vias de acesso às suas moradias. Isto porque sempre que chove a estrada fica deveras prejudicada pelos buracos, o que torna a via intransitável. Por isso, é imprescindível o patrolamento, para que viabilize o acesso aos moradores e visitantes daquela região. Diante do exposto, esperamos que o Senhor Prefeito acolha a sugestão ora apresentada.


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    ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA ANTONIO LÚCIO - 19 / 2017

    o Vereador ARINO JORGE FERNANDES DE ALMEIDA, autor da presente requer que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia ao Secretário de Obras de nosso Município, solicitando que seja instalada iluminação pública na Rua Antônio Lúcio entre as Ruas Jorge Paniago de Carvalho e Vitalina Pereira Ramos na Cidade de Rochedo/MS.


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    019/2017 ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA ANTONIO LUCIO - 19 / 2017

     JUSTIFICATIVA A iluminação pública é muito importante e traz inúmeros benefícios à comunidade. Neste sentido, estamos solicitando a instalação de iluminação pública na Rua acima citada. Com a realização desta melhoria, estaremos proporcionando tranquilidade, conforto e segurança às pessoas que se deslocam à noite, especialmente aos estudantes e operários. 


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    018/2017 CASCALHAMNETO E PATROLAMENTO ESTRADA DA LENHA BRANCA - 18 / 2017

     JUSTIFICATIVA A presente indicação tem por objetivo atender as diversas reivindicações feitas pelos moradores da supracitada região, haja vista que, a mencionada estrada, encontra-se com um atoleiro quase chegando na MS-080, dificultando o tráfego de veículos, o que necessita de reparos urgentes, até porque, um número considerável de veículos transita diariamente na estrada. Assim sendo, e visando melhores condições de vida para a população residente na zona rural, é que solicito providências do Senhor Prefeito para regularizar tal situação com urgência.


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    CASCALHAMNETO E PATROLAMENTO ESTRADA DA LENHA BRANCA - 18 / 2017

    o Vereador ARINO JORGE FERNANDES DE ALMEIDA, autor da presente requer que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia ao Secretário de Obras de nosso Município, solicitando que seja feito o cascalhamento e o patrolamento na estrada vicinal que dá acesso à região da Lenha Branca no Município de Rochedo/MS. 


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    VIVO - ANTENA PIRA PARQUE - 17 / 2017

    A Vereadora, ANTÔNIA FRANCISCA BORGES DE CARVALHO BARBOSA, autora da presente, que subscrevem os Vereadores AGNEI ALVES DA CONCEiÇÃO E THOMAZ JOHNSON ABDONOR a presente requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor HERIBERTO LIBERATTI, Gerente Regional da VIVO do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando o estudo visando a instalação de uma antena para possibilidade de sinal de celular vivo na Comunidade Piraparque em Rochedo/MS. 


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    017/2017 - 17 / 2017

    VIVO - SOLICITANDO A VIABILIDADE DE UMA ANTENA DE  SINAL DE CELULAR VIVO NA COMUNIDADE DO PIRAPARQUE.


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    016/2017 VIVO - ANTENA PIRA PARQUE - 16 / 2017

     JUSTIFICATIVA A região chamada Piraparque é situada no município de Rochedo (MS), localizada à 36 (trinta seis) Km do município de Rochedo (MS), e, tem cerca de 104 (cem) Famílias que formam aquela Comunidade. Em atendimento àquela população, fomos requeridos com o pleito na melhoria do sinal de telefone e celular, tendo em vista que há algum tempo sofrem com esta situação. Os comunitáriosdisponibilizaram suas áreas de terra para implantação de antenas, caso a empresa Vivo tenha interesse em atender a região. Ademais, ressaltamos que se houver o atendimento através desta indicação todas as outras áreas circunvizinhas serão atendidas, todas também situadas no município de Rochedo (MS). 


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    FUNDESPORTE - COBERTURA DA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL - 16 / 2017

    A Vereadora, ANTÓNIA FRANCISCA BORGES DE CARVALHO BARBOSA, autora da presente, que subscrevem os Vereadores AGNEI ALVES DA CONCEiÇÃO E THOMAZ JOHNSON ABDONOR, a presente requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor MARCELO FERREIRA MIRANDA, Diretor Presidente da Fundação de Desporto e Lazer do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDESPORTE), solicitando a viabilidade de construir a cobertura sobre a arquibancada do Campo de Futebol do Municípiode Rochedo (MS). 


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    APLICATIVO PARA INTEREAÇÃO DA POPULAÇÃO C PODER MUNICIPAL - 15 / 2017

    O Vereador ADAUTO ALVES DE MACEDO, autor da presente indicação requer que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando a possibilidade de se criar um aplicativo, contato eletrônico, por meio do whats app, facebook, twitter e instagram, com o fulcro de evoluir a participação popular por meio das redes sociais, para interação com o poder municipal em três eixos: fiscalização, sugestão e avaliação.


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    015/2017 APLICATIVO PARA INTEREAÇÃO DA POPULAÇÃO C PODER MUNICIPAL - 15 / 2017

     É certo que nossa cidade pode ter alguns problemas como: buracos nas vias, necessidade de recuperação de pontes, estradas ou avenidas, mau atendimento de funcionários públicos, entulhos nas calçadas ou via pública, falta de iluminação pública, calçadas irregulares, sujeira urbana, mato alto, bloqueio nas vias, ocupação irregular em áreas públicas, falta de sinalização, II necessidade de poda ou retirada de árvores, equipamentos públicos danificados, veículos abandonados, focos de vetores, pontos de alagamentos, lâmpadas acesas desnecessariamente, vazamentos de água, bueiros entupidos ou sem tampas, esgoto a céu aberto, lixeiras quebradas, desmatamentos irregulares, aterros sanitários irregulares, pesca ou caça ilegal, falta de água, poluição e dano ao bem público. O objetivo é abrir um novo canal de comunicação entre a população e a administração municipal. Trata-se de estabelecer uma ferramenta digital de gestão que permita aos cidadãos acompanhar, avaliar os serviços da Prefeitura e propor soluções para a cidade, cobrando do poder público e dividindo responsabilidades. Os avanços tecnológicos trouxeram uma nova realidade para a gestão pública. O grau de exigência do cidadão deve ter resposta, com intervenção imediata. Nessa linha, não é o momento de simplesmente colocar a culpa no poder público pelas mazelas. Ao invés do contribuinte conversar pela cidade, é melhor estreitar relações com a Prefeitura, onde ele possa se comunicar diretamente com os responsáveis pelos serviços. Essa iniciativa pode se tornar muito mais profícua para a comunidade. A Prefeitura deverá adotar uma plataforma de contato eletrônico, por meio do whats app, facebook, twitter e instagram, com o fulcro de evoluir a participação popular por meio das redes sociais, para interação em três eixos: fiscalização, sugestão e avaliação. Uma equipe deve ficar conectada para acompanhar em tempo real as demandas da população, respondê-Ias de forma personalizada e fazer os encaminhamentos necessários. Com a utilização dessa tecnologia, avançaremos em anos no desenvolvimento e na nossa qualidade de vida; passaremos por cima de décadas de utilização dos meios tradicionais.


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    PROVEDENCIA P ADEQUAR OS REDUTORES DE VELOCIDADE - 14 / 2017

    o Vereador ADAUTO ALVES DE MACEDO, autor da presente indicação requer que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando providências no sentido de adequar os redutores de velocidade de nossa cidade de acordo com a legislação vigente. 


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    014/2017 PROVEDENCIA P ADEQUAR OS REDUTORES DE VELOCIDADE - 14 / 2017

     JUSTIFICATIVA As lombadas são regulamentadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Elas podem ser utilizadas onde é necessário reduzir a velocidade dos veículos de forma imperativa, mas somente após estudo técnico de engenharia de tráfego que demonstre índice significativo ou risco potencial de acidentes, cujo fator determinante é o excesso de velocidade praticado no local e, onde outras alternativas de engenharia de tráfego são ineficazes. Não basta simplesmente juntar o material necessário e construir uma lombada, a implantação da ondulação transversal na via pública depende de autorização expressa da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via. A Além disso, existe a obrigatoriedade da sinalização, ou seja, deve haver no local as placas de "velocidade máxima permitida" e de "saliência" ou "lombada", sendo uma antes da ondulação transversal e outra com seta de posição junto à ondulação. Em algumas cidades os redutores de velocidade são usados indiscriminadamente, feitos de asfaito ou concreto, por desconhecimento e mal sinalizados. Por isso, podem causar acidentes e grandes danos ao veículos. 


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    PAREDES DO GINASIO PARA PROPAGANDAS DE EMPRESAS PRIVADAS - 13 / 2017

    o Vereador ADAUTO ALVES DE MACEDO, autor da presente indicação requer que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando a possibilidade de concessão de uso das paredes do Ginásio de Esportes JOÃO DE PAULA RIBEIRO e de espaços no Estádio Municipal LAERTE RODRIGUES DE ALMEIDA, para uso de propagandas de empresas privadas, com lucro revertido em prol do esporte rochedense. 


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    013/2017 - 13 / 2017

    SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE USO DAS PAREDES DO GINÁSIO E DO ESTÁDIO PARA USO DE PROPAGANDAS DE EMPRESAS PRIVADAS, COM LUCRO REVESTIDO EM PROL DO ESPORTE.


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    012/2017 cancelada - 12 / 2017

    CANCELADA


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    011/2017 REFORMA DA COBERTURA DO GINASIO - 11 / 2017

     JUSTIFICATIVA Tal solicitação se faz necessária em razão de que a cobertura encontra-se em péssimo estado de conservação,e muitas vezes chove dentro da quadra atrapalhando o bom andamento dos jogos, podendoocasionardanos físicos aos atletas. 


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    REFORMA DA COBERTURA DO GINÁSIO - 11 / 2017

    Os Vereadores PEDRO LUIS DA SILVA ALMEIDA, AGNEI ALVES DA CONCEiÇÃO, ARINO JORGE FERNANDES DE ALMEIDA, ADAUTO ALVES DE MACEDO, ANTÔNIA FRANCISCA BORGES DE CARVALHO BARBOSA, ELIAS DE SOUZA REZENDE, THOMAZ JOHNSON ABDONOR, OSVALDO DE FIGUEIREDO MARIANO E VITAL ALVES DOS SANTOS, autores da presente requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia ao Secretário de Obras de nosso Município, solicitando a reforma da cobertura do ginásio de esportes João de Paula Ribeiro.


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    010/2017 - 10 / 2017

    SOLICITANDO QUE NÃO SEJA RETIRADO O POSTO DA AGENFA DA CIDADE DE ROCHEDO/MS.


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    SOLICITANDO A NÃO RETIRADA DO POSTO DA AGENFA DO MUNICÍPIO - 10 / 2017

    Os Vereadores, ANTÔNIA FRANCISCA BORGES DE CARVALHO BARBOSA, AGNEI ALVES DA CONCEiÇÃO, THOMAZ JOHNSON ABDONOR E ARINO JORGE FERNANDES DE ALMEIDA, autores da presente requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador REINALDO AZAMBUJA, com cópia para o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Sr. MARCIO MONTEIRO, solicitando o não retirada do posto da AGENFA do Município de Rochedo (MS).


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    009/2017 SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE - 9 / 2017

    SOLICITANDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HILDEBRANDO R. DE ALMEIDA, BEM  COMO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOAQUIM MURTINHO E UM REPARO (AUMENTO) NO QUEBRA-MOLAS NA RUA MATO GROSSO.


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    SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE - 9 / 2017

    Os Vereadores OSVALDO DE FIGUIEIREDO MARIANO e THOMAZ JOHNSON ABDONOR, autores da presente requer que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia ao Secretário de Obras de nosso Município, solicitando a construção de um redutor de velocidade na rua Hildebrando Rodrigues de Almeida próximo a Lanchonete Espeto Mania de propriedade do Senhor Manoel, no Bairro Leomar Roberto Theodoro, bem como, a construção de um quebra-molas na rua Joaquim Murtinho em frente a oficina do Valter, e um reparo, devendo aumentar o no quebra molas na rua Mato Grosso em frente à casa da Andréia.


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    008/2017 MODERNIZAR O SISTEMA DE COLETA, REMOÇÃO E TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS - 8 / 2017

     1 - Que a dengue, uma das muitas doenças, cujo vetor é o Aedes Aegypti, tem no correto manejo e disposição final do lixo urbano, um grande alinhado no controle e combate a incidênciada mesma;

    2 - Que o desenvolvimento e implementação de um plano integrado de gestão de resíduos sólidos, capaz de conectar as ações de coleta, processamentoe disposição final dos resíduos promovendo a interface com a ação educativa que é o insumo mais importante no processode construção de um novo modelo de limpeza urbana;

    3 - Que a legislação vigente é rigorosa em relação a proteção do meio ambiente, quando se trata de agravos decorrentes de despejos de resíduos sólidos, sem as técnicas e cuidados previsto em lei, gerando os indesejáveislixões;

    4 - Que é importante se antecipar à legislação do setor, implantando um novo modelo de gestão de resíduos sólidos, onde a questão operacional (coleta, transporte, processamento e disposição final) possa aderir a questão da educação em saúde e da sanitária, mobilizando a comunidade em prol de uma proposta de cidade limpa, salubre,saudável e com uma qualidade estética de digna de uma comunidadeorganizada;

    5 - Ao final, ser possível buscar recursos orçamentários e financeiros, capaz de viabilizar um projeto que contemple todos esses aspectos de um plano integrado de gestão de resíduos sólidos.


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    FUNASA - MODERNIZAR O SISTEMA DE COLETA, REMOÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - 8 / 2017

    o Vereador VITAL ALVES DOS SANTOS, autor da presente requer que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor MARCO AURÉLIO SANTULLO, Superintendente da FUNASA no Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando Modernizar Sistema de Coleta, Remoção e Tratamento de ResíduosSólidos na cidade de Rochedo/MS. 


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    007/2017 VALOR FIXO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - 7 / 2017

     A referida indicação é para que seja enviado a esta Casa de leis. com urgência, um Projeto de lei Municipal para que seja alterado por valor fixo ao invés de percentual a cobrança da taxa de iluminação pública, uma vez que esse tipo de projeto de lei é de responsabilidade exclusiva do Executivo Municipal. Nossa solicitação é para que todos os cidadãos do Município paguem de forma isonõmica, pois atualmente os valores cobrados são em forma de percentual, então, os comerciantes que pagam valores altos na conta de energia tem um percentual cobrado a maior mas tem praticamente o mesmo serviço prestado. Sendo assim, considerando que é o mesmo serviço para todos, sugiro a correção para que todos paguem o mesmo valor.


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    VALOR FIXO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - 7 / 2017

    Os Vereadores, AGNEI ALVES DA CONCEiÇÃO, THOMAZ JOHNSON ABDONOR, ANTONIA FRANCISCA BORGES DE CARVALHO BARBOSA e ARINO JORGEFERNANDESDEALMEIDA autores da presente requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCODE PAULA RIBEIROJÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedodo Estado de Mato Grosso do Sul, que seja enviado ao Projeto de lei Municipal aHerando para valor fixo ao invés de percentual a cobrança da taxa de iluminação pública municipal na cidade de RochedolMS. 


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    006/2017 CONVENIO ENTRE MUNICIPIO E CORREIOS P POSTO DE ATENDIMENTO NO PIRA PARQUE - 6 / 2017

    VISANDO A VIABILIDADE DE FAZER UM CONVÊNIO ENTRE MUNICIPIO E CORREIOS PARA COLOCAR UM POSTO DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS NA COMUNIDADE DO PIRAPARQUE.


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    CONVENIO ENTRE MUNICIPIO E CORREIOS P POSTO DE ATENDIMENTO NO PIRA PARQUE - 6 / 2017

    Os Vereadores, ANTÔNIA FRANCISCA BORGES DE CARVALHO BARBOSA, AGNEI ALVES DA CONCEiÇÃO E THOMAZ JOHNSON ABDONOR autores da presente requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo do Estado de Mato Grosso do Sul, visando a viabilidade de fazer um convênio entre Munícipios e os Correios para colocar um posto de atendimento dos correios na comunidade Piraparque


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    005/2017 PROVIDÊNCIAS NO PAINEL DA BOMBA DO TERCEIRO POÇO - 5 / 2017

     JUSTIFICATIVA 

    O painel da bomba é automático, e, quando tem oscilação de energia na cidade cai o sinal e a população fica sem água, portanto, é imprescindível que sejam realizados reparos para que não deixe a população sem água. 


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    PROVIDÊNCIAS NO PAINEL DA BOMBA DO TERCEIRO POÇO - 5 / 2017

    Os Vereadores, AGNEI ALVES DA CONCEiÇÃO, ANTÔNIA FRANCISCA BORGES DE CARVALHO BARBOSA E THOMAZ JOHNSON ABDONOR autores da presente requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando providências no painel da bomba do terceiro poço artesiano da cidade de Rochedo/MS. 


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    004/2017 REFORMA DA PONTE DA FAZENDA TRIANA REGIAO DO PIRA PARQUE - 4 / 2017

     JUSTIFICATIVA A ponte em questão se encontra bastante deteriorada, e muito utilizada pelos os moradores da zona rural e pelo ônibus escolar que que se dirigem ao município de Rochedo, a ponte necessita permanecer em bom estado de conservação, recebendo serviços de manutenção para garantir o trânsito com segurança e comodidade aos moradores dessa localidade. Por estes motivos, aguardamos medidas para o atendimento da presente indicação.


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    REFORMA DA PONTE DA FAZENDA TRIANA REGIÃO DO PIRA PARQUE - 4 / 2017

    Os Vereadores, THOMAZ JOHNSON ABDONOR, ANTÔNIA FRANCISCA BORGES DE CARVALHO BARBOSA, AGNEI ALVES DA CONCEiÇÃO e ARINO JORGE FERNANDES DE ALMEIDA, autores da presente requerem que ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando que interceda junto a Secretaria de Obras do Município a reforma da Ponte localizada sobre o Córrego na Cabeceira da Fazenda Triana na Região que dá acesso a Comunidade do Piraparque, e, seja realizado reparos na estrada que dá acesso ao Piraparque e a região da Pontinha, no Município de Rochedo/MS. 


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    003/2017 CENTRO DE ATENDIMENTO A SAUDE NO PIRA PARQUE - 3 / 2017

     JUSTIFICATIVA

    Considerando o grande número de famílias que habitam as quatro associações residentes na região do Piraparque; Considerando que a maioria dos moradores daquelas associações não possuem carros próprios; Considerando que lá existem um grande número de pacientes portadores de doenças crônicas como diabetes e hipertensãoarterial; Considerando que aquele atendimento médico ali prestado necessita de um dia inteiro para realizá-lo; Considerando que para tal serviço necessita de um local apropriado como sala de espera, banheiros, copa e cozinha e uma sala própria para o atendimentomédico; Considerando finalmente que já existe lá um "barracão" coberto e aberto o que ~acilitariaa construção do posto de atendimentomédico


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    PREFEITURA - CENTRO DE ATENDIMENTO A SAÚDE NO PIRA PARQUE - 3 / 2017

    Os Vereadores, ANTÔNIA FRANCISCA BORGES DE CARVALHO BARBOSA, AGNEI ALVES DA CONCEiÇÃO E THOMAZ JOHNSON ABDONOR autores da presente requerem que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, sejam encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando a viabilidade da construção de um Centro de Atendimento à saúde da Comunidade do Piraparque no Municípiode Rochedo/MS. 


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    002-2017 - VITAL - FUNASA - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO - 2 / 2017

    o Vereador VITAL ALVES DOS SANTOS, autor da presente requer que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor MARCO AURÉLIO SANTULLO, Superintendente da FUNASA no Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando a Implementação do Sistema de Esgoto na cidade de Rochedo/MS. 


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    029/2017 TAPA BURACOS AVENIDA - 2 / 2017

     JUSTIFICATIVA Avenida supramencionada é bastante movimentada e necessita urgentemente de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que, existe buracos na via, o que vem danificando veículos e dificultando o trânsito, levando até mesmo a ocorrência de acidentes. Segundo os moradores de localidade, essa localidade tem um alto fluxo de veículos e requer um cuidado especial por parte do poder público, facilitando o tráfego e melhorando as condições de uso. Esperamos que o setor responsável coloque em sua programação a prioridade dessa localidade.


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    FUNASA - CAMPANHA DE COMBATE A DENGUE - 1 / 2017

    o Vereador VITAL ALVES DOS SANTOS, autor da presente requer que, ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor MARCO AURÉLIO SANTULLO, Superintendente da FUNASA no Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando a Campanha de Combate à Dengue na cidade de Rochedo/MS.


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    001/2017 CAMPANHA DE COMBATE A DENGUE - 1 / 2017

    COMBATE A DENGUE - FUNASA


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    VERBAL/2017 - 0 / 2017

    SEC DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO JOSÉ CARLOS BARBOSA - SOLICITANDO UMA VIATURA POLICIAL.


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